O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje o projecto de diploma que classifica a ilha do Mussulo, na prov\u00edncia de Luanda, como local de interesse tur\u00edstico, para um melhor aproveitamento das suas potencialidades tur\u00edsticas. \u00c9, ser\u00e1, obra digna de quem (o MPLA) quer demonstrar que fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500, mesmo que esteja a copiar o que os tugas j\u00e1 faziam ante de o MPLA comprar o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o comunicado final sa\u00eddo da reuni\u00e3o orientada pelo Presidente angolano, general Jo\u00e3o Louren\u00e7o, e que contou com a presen\u00e7a do Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo, pretende-se garantir o desenvolvimento tur\u00edstico da pen\u00ednsula do Mussulo \u201cde forma harmoniosa e integrada, preservando-se da melhor forma as suas caracter\u00edsticas e mitigando os efeitos negativos do impacto resultante do inevit\u00e1vel, mas desej\u00e1vel, crescimento tur\u00edstico que a\u00ed se verifica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, o ministro do Turismo de Angola, M\u00e1rcio Daniel, disse que este \u00e9 o primeiro passo de uma transforma\u00e7\u00e3o positiva que o Executivo vai levar a cabo na ilha do Mussulo, para retirar o m\u00e1ximo proveito poss\u00edvel do seu potencial tur\u00edstico. Finalmente o MPLA descobriu a roda, pouco se importando com o facto de estar a plagiar algu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, um conjunto de investimentos est\u00e3o a ser feitos a n\u00edvel das infra-estruturas, aumentando a procura por mais concess\u00f5es naquela \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
O governante angolano destacou a necessidade de se ordenar o crescimento do Mussulo, por via da elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Ordenamento Territorial, que vai ter uma voca\u00e7\u00e3o especial para o sector do turismo.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rcio Daniel (com o brilhantismo e eruditismo que o levou a ser \u2013 por enquanto \u2013 ministro) frisou que a ilha do Mussulo foi recentemente elevada \u00e0 categoria de munic\u00edpio, com a altera\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, esclarecendo que o minist\u00e9rio do Turismo \u00e9 apenas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Ordenamento Tur\u00edstico, ficando a administra\u00e7\u00e3o municipal encarregada da implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de opera\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste \u00e9 o primeiro passo, que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico, os pr\u00f3ximos passos h\u00e3o-de ser a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Ordenamento Tur\u00edstico, a sua apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o em consulta p\u00fablica, posteriormente a sua valida\u00e7\u00e3o em sede da Comiss\u00e3o Interministerial para o Ordenamento do Territ\u00f3rio, que \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas, Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, para que o \u00faltimo passo seja regressar ao Conselho de Ministro e faz\u00ea-lo aprovar\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
O Governo prev\u00ea que este instrumento esteja conclu\u00eddo durante o primeiro semestre de 2025 e at\u00e9 l\u00e1 o governo provincial de Luanda suspendeu j\u00e1, temporariamente, todas as opera\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o de direitos fundi\u00e1rios, de licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o e outras opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas, enquanto n\u00e3o for aprovado o plano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta decis\u00e3o, que j\u00e1 foi tomada pelo governo provincial de Luanda e que j\u00e1 est\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se aplica aos casos que j\u00e1 estavam em curso aquando da medida de suspens\u00e3o. Aqueles que j\u00e1 estavam a decorrer mant\u00eam o seu curso normal at\u00e9 o t\u00e9rmino, novos pedidos \u00e9 que ficam suspensos at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Ordenamento Tur\u00edstico\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que Em maio de 2017, uma capela secular constru\u00edda pelos colonos portugueses na ilha do Mussulo, passou a estar classificada como Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico-Cultural de Angola, conforme decreto executivo assinado pela ent\u00e3o ministra da Cultura, Carolina Cerqueira.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o decreto de classifica\u00e7\u00e3o, esta capela representa \u201cum testemunho do aproveitamento dado \u00e0s ilhas adjacentes \u00e0 antiga cidade de S\u00e3o Paulo de Loanda pelos colonos portugueses, para a concentra\u00e7\u00e3o, armazenamento e embarque clandestino dos escravos capturados no interior da antiga col\u00f3nia de Angola\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O documento, de 8 de Maio, reconhece a \u201cnecessidade de promover o reconhecimento\u201d da denominada \u201cCapela da Ilha do Mussulo\u201d enquanto \u201cimportante testemunho da mem\u00f3ria colectiva\u201d, cabendo a partir da\u00ed \u00e0 administra\u00e7\u00e3o local tomar medidas para a \u201cefectiva protec\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do referido patrim\u00f3nio e da sua zona de protec\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Esta classifica\u00e7\u00e3o aconteceu numa altura (2017) em que estava em elabora\u00e7\u00e3o um plano director para requalificar a pen\u00ednsula de Mussulo, refer\u00eancia do turismo em Luanda, considerado urgente para travar o actual cen\u00e1rio de \u201cdesordem\u201d na ocupa\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o deste projecto estava a cargo, desde 2011, do Gabinete T\u00e9cnico de Gest\u00e3o da Requalifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano do Per\u00edmetro Costeiro da Cidade de Luanda, Futungo de Belas e Mussulo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUrge alterar a actual situa\u00e7\u00e3o de desordem nos assentamentos da popula\u00e7\u00e3o na pen\u00ednsula que, em boa parte, atentam contra o fr\u00e1gil ecossistema ambiental e influencia a qualidade de vida de todos os usur\u00e1rios desta linda e importante parcela da nossa cidade de Luanda\u201d, defendeu na \u00e9poca Rodrigo dos Santos, director daquela gabinete, na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta em consulta p\u00fablica e dependente ainda do Governo.<\/p>\n\n\n\n
A Ilha do Mussulo \u00e9 na pr\u00e1tica um banco de areia, com 99 quil\u00f3metros de costa, ligado a terra. Praticamente inacess\u00edvel de carro, apenas de barco, contava na altura com \u2018resorts\u2019 de luxo, restaurantes, condom\u00ednios e v\u00e1rias praias.<\/p>\n\n\n\n
A pen\u00ednsula abrange uma \u00e1rea de 3.355 hectares \u2013 excluindo da interven\u00e7\u00e3o deste plano as ilhas existentes nas \u00e1guas interiores -, sendo 84% desse territ\u00f3rio de paisagem natural e apenas 16% de solo urbanizado.<\/p>\n\n\n\n
Viviam no Mussulo em 2017, segundo os dados do levantamento feito para este estudo, 15.300 pessoas em resid\u00eancias permanentes e 3.700 em segundas resid\u00eancias, contando a pen\u00ednsula com quatro escolas, um quartel de bombeiros, dois centros de sa\u00fade e 200 camas em oito \u2018resorts\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, o Conselho de Ministro analisou tamb\u00e9m o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Plano Director do G\u00e1s Natural, documento que define as directrizes para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos recursos de g\u00e1s natural e a sua utiliza\u00e7\u00e3o no mercado interno, contribuindo para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a diversifica\u00e7\u00e3o da economia nacional, a maximiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios para a sociedade angolana e o asseguramento do retorno do investimento.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o do Plano Director do G\u00e1s Natural, aliada \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da Angola LNG e \u00e0 sua capacidade m\u00e1xima de forma cont\u00ednua, vai, segundo o Governo angolano, permitir um custo de energia acess\u00edvel, criar bases s\u00f3lidas para a industrializa\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o do sistema financeiro do pa\u00eds, reduzindo-se as despesas anuais com a importa\u00e7\u00e3o de produtos como fertilizantes qu\u00edmicos, pl\u00e1sticos e borracha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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