A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) angolana vai criar em Luanda, no pr\u00f3ximo ano, uma unidade piloto para alterar a elabora\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto dos tribunais de comarca, anunciou hoje o procurador-geral.<\/p>\n\n\n\n
Helder Pitta Gr\u00f3s falava na abertura da reuni\u00e3o de balan\u00e7o das regi\u00f5es judici\u00e1rias, entidades criadas em 2019 para supervisionar e coordenar a atividade de todas as estruturas provinciais da PGR.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a PGR conta com cinco regi\u00f5es judici\u00e1rias: Luanda, Bengo e Cabinda; Norte; Sul; Centro e Leste.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es junto dos \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal ou de investiga\u00e7\u00e3o, segundo uma fonte da PGR contactada pela Lusa.<\/p>\n\n\n\n
“Uma unidade piloto para a elabora\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 criada em Luanda, no princ\u00edpio do pr\u00f3ximo ano, pelo que tudo faremos para que os outros \u00f3rg\u00e3os provinciais sigam o mesmo caminho e neste processo os coordenadores regionais ter\u00e3o um papel relevante na efetiva\u00e7\u00e3o desta mudan\u00e7a de procedimento”, indicou o respons\u00e1vel da PGR.<\/p>\n\n\n\n
Helder Pitta Gr\u00f3s defendeu tamb\u00e9m instala\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e aut\u00f3nomas para o funcionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto dos \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal, bem como a consagra\u00e7\u00e3o legal das suas compet\u00eancias para melhor atua\u00e7\u00e3o, e a constru\u00e7\u00e3o de sedes da PGR nas novas prov\u00edncias do pa\u00eds, que passaram de 18 para 21, em consequ\u00eancia da divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa.<\/p>\n\n\n\n
“Reconhecemos as dificuldades or\u00e7amentais que enfrentamos, todavia, mostra-se de grande relev\u00e2ncia a implementa\u00e7\u00e3o desta medida pois para darmos maior efic\u00e1cia \u00e0 nossa atua\u00e7\u00e3o junto dos \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal, precisaremos de instala\u00e7\u00f5es que permitam melhor gest\u00e3o dos nossos recursos humanos, t\u00e9cnicos e tecnol\u00f3gicos”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Pitta Gr\u00f3s reafirmou o empenho nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e apontou a criminalidade violenta, a viol\u00eancia dom\u00e9stica, os crimes econ\u00f3mico-financeiros, a vandaliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, o contrabando de combust\u00edveis, os crimes contra a fauna e a flora e os crimes inform\u00e1ticos, como crimes que constam das prioridades da PGR “uma vez que afetam a s\u00e3 conviv\u00eancia em sociedade e constituem verdadeiros obst\u00e1culos \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico e de Direito”<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o Procurador-Geral da Rep\u00fablica disse, no Botsuana, que, nos ultimos anos, o Estado angolano apurou danos ao seu er\u00e1rio na ordem dos 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (94 mil milh\u00f5es de euros) e recuperou bens e ativos no valor de cerca de 6 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (5,6 mil milh\u00f5es de euros) “que est\u00e3o a ser aplicados em projetos sociais”.<\/p>\n\n\n\n
Foram apreendidos ou arrestados ativos avaliados em cerca de 12 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (11 mil milh\u00f5es de euros), dos quais 3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (2,8 mil milh\u00f5es de euros) j\u00e1 foram alvo de decis\u00e3o judicial final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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