Emanuel Madaleno \u00e9 uma figura poderosa, accionista maiorit\u00e1rio do Deskont\u00e3o, s\u00f3cio de nomes grandes da plutocracia angolana, com mais de 56% do capital do BIR, dono do seman\u00e1rio de neg\u00f3cios Expans\u00e3o e detentor de in\u00fameros neg\u00f3cios em Portugal, entre muitas outras liga\u00e7\u00f5es. O milion\u00e1rio, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 satisfeito e exige pagamentos \u00e0 m\u00e3e, que processou em tribunal.<\/p>\n\n\n\n
A dois meses de completar 83 anos, Generosa Madaleno encosta-se \u00e0 parede do corredor do Tribunal de Belas, tr\u00e9mula, apoiada nas suas muletas. O seu estado de sa\u00fade \u00e9 fr\u00e1gil, com o grau mais elevado de hipertens\u00e3o. N\u00e3o tem um lugar para se sentar enquanto aguarda pelo seu julgamento, que tarda. Sente dores lancinantes causadas pelo desgaste das cartilagens do joelho. A anci\u00e3 \u00e9 obrigada a esperar fora do tribunal, sentada no carro. No dia seguinte, ter\u00e1 de enfrentar um longo interrogat\u00f3rio pelo Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC).<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 um caso ins\u00f3lito. O queixoso \u00e9 o seu pr\u00f3prio filho, o empres\u00e1rio Emanuel Jorge Alves Madaleno, cuja fortuna est\u00e1 avaliada em mais de 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares, como se ilustrar\u00e1 no final do texto. A causa \u00e9 o vil metal.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos os factos.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento<\/p>\n\n\n\n
A 27 de Novembro passado, o julgamento da anci\u00e3 decorreu na Sala do C\u00edvel da Comarca de Belas, sob a presid\u00eancia do juiz Paulo Henriques.<\/p>\n\n\n\n
Emanuel Madaleno pede ao tribunal que ordene a celebra\u00e7\u00e3o de escrituras de cinco resid\u00eancias no Condom\u00ednio Adelaide, no Talatona, que afirma ter comprado \u00e0 Gestim \u2013 Gest\u00e3o Imobili\u00e1ria, inicialmente propriedade dos seus pais, Carlos (falecido h\u00e1 dois anos) e Generosa Madaleno. Trata-se de uma resid\u00eancia de cinco quartos, no valor de 2,9 milh\u00f5es de d\u00f3lares e quatro de cinco quartos, avaliadas em 1,94 milh\u00f5es de d\u00f3lares cada, no valor total de 10,66 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Em 2008, em \u00e9poca de dolariza\u00e7\u00e3o, os contratos podiam ser celebrados e honrados em d\u00f3lares e as moradias foram entregues no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Na sua Ac\u00e7\u00e3o Declarativa Constitutiva, Emanuel Madaleno, representado pelos advogados Manuel e Djamila Gon\u00e7alves, pai e filha, alega que efectuou pagamentos superiores ao valor da d\u00edvida, num total de 11,978 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 r\u00e9. Logo, reclama, para al\u00e9m da celebra\u00e7\u00e3o da escritura das moradias, a devolu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas milh\u00f5es de d\u00f3lares resultantes de pagamento excedent\u00e1rio. Aqui, as contas de somar e subtrair n\u00e3o parecem bater certo, mas os advogados n\u00e3o s\u00e3o matem\u00e1ticos. Assumindo que o valor arredondado de 12 milh\u00f5es tenha sido pago, o excedente em rela\u00e7\u00e3o ao valor contratual seria de 1,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, a 6 de Outubro de 2022, o primeiro baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Manuel Gon\u00e7alves, escreveu aos advogados da Gestim com uma descri\u00e7\u00e3o minuciosa dos valores pagos, com datas e n\u00fameros de refer\u00eancia, de um total de seis im\u00f3veis. O sexto im\u00f3vel \u00e9 objecto da queixa-crime junto do SIC, contra Generosa Madaleno, por crime de esbulho violento e furto, como adiante se ver\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Uma an\u00e1lise minuciosa dos pagamentos traz revela\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. Emanuel Madaleno e Manuel Gon\u00e7alves certificam que os primeiros pagamentos para a compra dos im\u00f3veis foram efectuados a 24 de Junho de 2004 (ref. PA050624 27794) e 28 de Abril de 2005 (ref. PA0504428 16951), no valor de 600 mil d\u00f3lares. O queixoso alega que pagou um total de 14 milh\u00f5es de d\u00f3lares e reclama um cr\u00e9dito de 198,757 milhares de d\u00f3lares. Como se explica a contradi\u00e7\u00e3o destes n\u00fameros?<\/p>\n\n\n\n
Carlos de Oliveira Madaleno apenas adquiriu o terreno para a constru\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, a 3 de Julho de 2006. Por sua vez, a Gestim, a promotora imobili\u00e1ria, foi constitu\u00edda um m\u00eas depois, a 9 de Agosto de 2006, tendo como s\u00f3cios apenas o casal Carlos e Generosa Madaleno.<\/p>\n\n\n\n
Logo, como \u00e9 poss\u00edvel terem sido feitos pagamentos a uma empresa ent\u00e3o inexistente e por casas num condom\u00ednio sem terreno?<\/p>\n\n\n\n
Ademais, a lista detalhada de pagamentos elaborada e assinada por Manuel Gon\u00e7alves indica que o \u00faltimo pagamento para a liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida foi efectuado a 29 de Maio de 2013, no valor de 19 milh\u00f5es de kwanzas, ent\u00e3o equivalentes a 200 mil d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
Mas, a 8 de Agosto de 2016, passados tr\u00eas anos, a empresa Porta da Frente, na qualidade de compradora dos im\u00f3veis em disputa, informou por escrito, \u00e0 Gestim, que efectuaria pagamentos semestrais para a liquida\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas relativas a tr\u00eas das resid\u00eancias, \u201cat\u00e9 ao final do ano de 2017\u201d. Das provas submetidas pelo escrit\u00f3rio de Manuel Gon\u00e7alves n\u00e3o constam pagamentos feitos em 2016 nem em anos subsequentes.<\/p>\n\n\n\n
AGT DETECTA FRAUDE<\/p>\n\n\n\n
A 12 de Mar\u00e7o de 2024, a Quarta Reparti\u00e7\u00e3o Fiscal da Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT) comunicou \u00e0 Gestim \u2013 Gest\u00e3o Imobili\u00e1ria que havia recebido, no m\u00eas anterior, a solicita\u00e7\u00e3o de pagamento de Imposto Predial sobre as transmiss\u00f5es onerosas de sete moradias no Condom\u00ednio Adelaide, as mesmas objecto de lit\u00edgio no tribunal e mais duas. A AGT procedeu com o averbamento da matriz predial de cada uma das resid\u00eancias, mas notou a duplica\u00e7\u00e3o de pedidos de propriet\u00e1rios diferentes para uma das resid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se da moradia adquirida \u00e0 Gestim em presta\u00e7\u00f5es, na altura, pelo comiss\u00e1rio-chefe Paulo de Almeida, antigo comandante-geral da Pol\u00edcia Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Feitas as investiga\u00e7\u00f5es, a AGT concluiu que os documentos apresentados por Emanuel Madaleno \u201cs\u00e3o fraudulentos e que os cidad\u00e3os que se declaram propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis n\u00e3o o s\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com efeito, a AGT anulou, segundo os seus procedimentos, as declara\u00e7\u00f5es de pagamento do imposto em causa e as matrizes prediais averbadas. O chefe da Reparti\u00e7\u00e3o Fiscal Edson da Gra\u00e7a Paulo Pinto assinou o documento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o C\u00f3digo Penal, em Angola a fraude e falsifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o crimes com v\u00e1rias formula\u00e7\u00f5es legais. Mas, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de qualquer ac\u00e7\u00e3o judicial contra Emanuel Madaleno, por suspeita de fraude.<\/p>\n\n\n\n
A VERS\u00c3O DA M\u00c3E<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a audi\u00eancia, a vi\u00fava questionou-se: \u201cQuanto custa a uma m\u00e3e parir e criar um filho?\u201d; \u201cComo \u00e9 que n\u00e3o se valoriza uma m\u00e3e?\u201d; \u201cUma m\u00e3e \u00e9 lixo perante o filho?\u201d<\/p>\n\n\n\n Generosa afirmou que os contratos apresentados como provas pelo seu filho Emanuel Jorge Madaleno s\u00e3o falsos e chamou-o de \u201cmentiroso compulsivo\u201d. De acordo com a s\u00f3cia da Gestim, at\u00e9 \u00e0 data Emanuel Madaleno apenas pagou quatro milh\u00f5es dos 10,66 milh\u00f5es de d\u00f3lares acordados.<\/p>\n\n\n\n Na qualidade de s\u00f3cia da Gestim, a r\u00e9 submeteu ao tribunal os contratos que diz serem originais, celebrados em 2008. Estes est\u00e3o assinados pelo seu filho ca\u00e7ula, Herlander Madaleno, em nome da Gestim. Da parte da promitente cession\u00e1ria (compradora), assinaram os s\u00f3cios-gerentes Francisco Gon\u00e7alves de Almeida Feij\u00f3 J\u00fanior e Rui Patr\u00edcio Rodrigues Vieira, da empresa Porta da Frente. Sup\u00f5e-se que estes sejam os testas-de-ferro de Emanuel Madaleno. Esses contratos foram redigidos e acompanhados pelo advogado Paulo Antunes, que reside no mesmo condom\u00ednio e actualmente serve como presidente da Assembleia-Geral do Banco BIR, de Emanuel Madaleno.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, os contratos ora denunciados como falsos mant\u00eam o conte\u00fado legal, mas s\u00e3o assinados por Carlos de Oliveira Madaleno, pela Gestim, e por Emanuel Jorge Alves Madaleno, como comprador singular.<\/p>\n\n\n\n Generosa Madaleno reiterou que o seu falecido esposo apenas assinou um contrato em nome da Gestim, com a Mota-Engil, para a constru\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Adelaide. Referiu que a fam\u00edlia s\u00f3 teve contacto com a alegada falsifica\u00e7\u00e3o da assinatura do seu marido e dos contratos em Fevereiro passado, na decorr\u00eancia da ac\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n A fam\u00edlia aponta o nome de Francisco Feij\u00f3 J\u00fanior como o suposto perito na falsifica\u00e7\u00e3o das assinaturas de Carlos Madaleno, que o adoptou em 1971 e sempre o colocou a trabalhar consigo, desde o per\u00edodo colonial.<\/p>\n\n\n\n Durante a audi\u00eancia, a m\u00e3e chora, muito. Lembra-se de ter sido julgada e condenada duas vezes, em 1971, na \u00e9poca colonial, como terrorista. O seu crime foi ter defendido as quitandeiras contra as suas vizinhas brancas, que adulteravam o peso das balan\u00e7as para as vigarizarem na compra de frutas, legumes, peixe e outros produtos alimentares. Defendeu-a em tribunal a conhecida advogada dos nacionalistas, Maria do Carmo Medina. A revolu\u00e7\u00e3o do 25 de Abril de 1974 extinguiu a sua pena.<\/p>\n\n\n\n A CASA-CRIME<\/strong><\/p>\n\n\n\n Depois de cerca de tr\u00eas horas em tribunal, no dia seguinte, a 28 de Novembro, a anci\u00e3 Generosa Madaleno teve de passar mais tr\u00eas horas a ser interrogada pelo Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC) sob suspeita de esbulho violento e furto, entre outros crimes. O filho, Emanuel Madaleno, apresentou a queixa-crime n\u00ba 1336\/2403.<\/p>\n\n\n\n Este caso, tamb\u00e9m sobre uma resid\u00eancia no Condom\u00ednio Adelaide, dir\u00e1 mais sobre a facilidade e a impunidade com que se pode manipular os \u00f3rg\u00e3os judiciais e atropelar as suas decis\u00f5es. \u00c9 o que se passa na Casa n\u00ba 31.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, Emanuel Madaleno requereu ao Tribunal da Comarca de Belas uma provid\u00eancia cautelar de restitui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de posse da Casa n\u00ba 31, sob Processo n.\u00ba 30\/23-B. Alegou que a propriedade era sua e que a mesma era alvo de viol\u00eancia e esbulho.<\/p>\n\n\n\n Mas foi a cidad\u00e3 Maria de F\u00e1tima do Prado quem, a 8 de Outubro de 2008, assinou com a Gestim o \u201ccontrato-promessa de cess\u00e3o de direito de superf\u00edcie e de transmiss\u00e3o do direito de propriedade de edif\u00edcio\u201d, para aquisi\u00e7\u00e3o da referida moradia, com 485 metros quadrados, pelo valor de 2,9 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Pela Gestim, assinou o ca\u00e7ula do casal Carlos e Generosa, Herlander Madaleno.<\/p>\n\n\n\n Conforme documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, Maria do Prado pagou um total de 2,03 milh\u00f5es de d\u00f3lares, sem nunca ter liquidado os remanescentes 870 mil d\u00f3lares, exig\u00eancia incondicional para a entrega da casa e respectiva escritura. Todavia, recebeu a moradia em 2009 e trespassou-a de seguida, sem documenta\u00e7\u00e3o legal, a Rui Pires Gomes Pinto \u2013 cunhado de Emanuel Madaleno \u2013 por exactos 870 mil d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n Os novos \u201cdonos\u201d arrendaram logo a Casa n\u00ba 31 \u00e0 UNITEL, durante seis anos, por um valor total de um 1,08 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Outros inquilinos se seguiram.<\/p>\n\n\n\n A Gestim, frustrada por v\u00e1rias correspond\u00eancias ignoradas por Maria do Prado, recorreu ao Tribunal Arbitral para reaver a propriedade, por incumprimento do contrato. A requerida nunca compareceu em tribunal, mas dirigiu-se \u00e0 Gestim para informar que tinha revendido a casa a Rui Pinto.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, uma empresa de constru\u00e7\u00e3o iniciou obras de reabilita\u00e7\u00e3o da moradia, em nome de Rui Pinto. A Gestim interveio para suspender as obras.<\/p>\n\n\n\n Emanuel Madaleno apresentou \u00e0s inst\u00e2ncias judiciais um contrato assinado por si pr\u00f3prio e Carlos Madaleno de compra e venda da Casa n\u00ba 31, com a data de 28 de Agosto de 2008. Mas h\u00e1 um detalhe. No cabe\u00e7alho do contrato consta o nome de Maria de F\u00e1tima do Prado como a compradora.<\/p>\n\n\n\n A 19 de Junho de 2023, o juiz Jo\u00e3o Bessa indeferiu a pretens\u00e3o de Emanuel Madaleno, argumentando que o requerente era parte ileg\u00edtima no processo e n\u00e3o tinha apresentado quaisquer provas a seu favor. \u201cN\u00e3o basta alegar. \u00c9 necess\u00e1rio, e essencial, provar.\u201d<\/p>\n\n\n\n De forma surpreendente, a ju\u00edza Rosalina Mbongue, da Sala do C\u00edvel e Administrativo do Tribunal de Belas, da porta ao lado do juiz Jo\u00e3o Bessa, op\u00f4s-se \u00e0 senten\u00e7a do colega. Decidiu realizar uma inspec\u00e7\u00e3o judicial, sob Processo n.\u00ba 88-23\/F, sobre o im\u00f3vel cujo objecto da ac\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido julgado. O escrit\u00f3rio de Manuel Gon\u00e7alves, atrav\u00e9s da sua filha Alexandra, interveio para o efeito e acompanhou a ju\u00edza ao Condom\u00ednio Adelaide para esta realizar o seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, a 11 de Mar\u00e7o de 2024, o sub-procurador geral da Rep\u00fablica junto do SIC, Jo\u00e3o Panguila, exarou o seguinte despacho sobre a mesma casa: \u201cN\u00e3o havendo nenhum outro indiv\u00edduo que provasse nos autos a propriedade do im\u00f3vel, at\u00e9 prova em contr\u00e1rio, deve a empresa Gestim \u2013 Gest\u00e3o Imobili\u00e1ria, Lda. manter a posse do im\u00f3vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n O despacho de Jo\u00e3o Panguila referiu tamb\u00e9m que Rui Pinto declarou aos autos n\u00e3o ter inten\u00e7\u00e3o de ocupar o im\u00f3vel e \u201cdesconhece os propriet\u00e1rios da empresa que fazia obra no im\u00f3vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, nota-se claramente como a m\u00e3o esquerda do SIC atropela e rasga o despacho da m\u00e3o direita do SIC.<\/p>\n\n\n\n OS NEG\u00d3CIOS DE EMANUEL<\/p>\n\n\n\n Emanuel Madaleno \u00e9 uma figura poderosa nos c\u00edrculos pol\u00edticos e empresariais, por ser o accionista maiorit\u00e1rio da cadeia de supermercados Deskont\u00e3o, que tem como s\u00f3cios o ex-ministro de Estado da Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e actual governador de Benguela, Manuel Nunes J\u00fanior; o PCA da UNITEL, Aguinaldo Jaime; e o antigo porta-voz de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, Aldemiro Vaz da Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 2015, o Banco Econ\u00f3mico perdoou uma d\u00edvida de 120 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 Score Distribui\u00e7\u00e3o, a holding que det\u00e9m a totalidade do Deskont\u00e3o. Essa opera\u00e7\u00e3o permitiu refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o de Emanuel Madaleno, o \u00fanico accionista que entrou para a sociedade sem capital e se tornou no seu maior accionista, com uma participa\u00e7\u00e3o de 55%, conforme documentos consultados por esta investiga\u00e7\u00e3o. O Deskont\u00e3o vende, em Angola, os produtos da cadeia de supermercados portuguesa Pingo Doce.<\/p>\n\n\n\n O mesmo Emanuel, atrav\u00e9s da sua esposa L\u00edgia Madaleno, tamb\u00e9m det\u00e9m mais de 56% do capital do BIR. O segundo maior accionista deste banco, com 20%, e testa-de-ferro do ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, \u00e9 Jo\u00e3o Henriques Pereira, seu primo. O outro s\u00f3cio, o poderoso empres\u00e1rio brasileiro-angolano Minoru Dondo, conhecido pelas suas estreitas rela\u00e7\u00f5es com a anterior fam\u00edlia presidencial, o cl\u00e3 Dos Santos e o actual cl\u00e3 de Louren\u00e7o. L\u00edgia Madaleno \u00e9 a presidente da Comiss\u00e3o Executiva do Banco BIR.<\/p>\n\n\n\n No dom\u00ednio da comunica\u00e7\u00e3o social, o empres\u00e1rio \u00e9 o dono do seman\u00e1rio de neg\u00f3cios Expans\u00e3o e controla o seman\u00e1rio Novo Jornal, cuja propriedade tamb\u00e9m \u00e9 alvo de batalhas nos corredores do poder judicial e pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em Portugal, onde \u00e9 detentor de in\u00fameros neg\u00f3cios, o empres\u00e1rio tem 80% da empresa Cofaco, a produtora de enlatados de atum, sardinhas e outras iguarias representadas pelas marcas Bom Petisco, Bom Amigo, Pit\u00e9u, etc. A aquisi\u00e7\u00e3o deste neg\u00f3cio foi realizada com um empr\u00e9stimo de 20 milh\u00f5es de euros do ent\u00e3o Banco Esp\u00edrito Santo (BES Portugal), que, ao que se sabe, nunca ter\u00e1 sido pago.<\/p>\n\n\n\n Por Casimiro da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Emanuel Madaleno \u00e9 uma figura poderosa, accionista maiorit\u00e1rio do Deskont\u00e3o, s\u00f3cio de nomes grandes da plutocracia angolana, com mais de 56% do capital do BIR, dono do seman\u00e1rio de neg\u00f3cios Expans\u00e3o e detentor de in\u00fameros neg\u00f3cios em Portugal, entre muitas outras liga\u00e7\u00f5es. 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