No relat\u00f3rio “Promessas quebradas: Manifestantes entre g\u00e1s lacrimog\u00e9neo, balas e bast\u00f5es em Angola”, \u00e9 documentado que a pol\u00edcia angolana “matou crian\u00e7as a tiro, disparou granadas de g\u00e1s lacrimog\u00e9neo contra multid\u00f5es, queimando bra\u00e7os e pernas, e espancou brutalmente pessoas sob a sua cust\u00f3dia, provocando profundas cicatrizes f\u00edsicas e emocionais”.<\/p>\n\n\n\n
A Amnistia Internacional (AI) acusa a pol\u00edcia angolana de ter matado crian\u00e7as a tiro, ter disparado granadas de g\u00e1s lacrimog\u00e9neo contra multid\u00f5es, “queimando bra\u00e7os e pernas”, e espancado “brutalmente pessoas sob sua cust\u00f3dia, provocando profundas cicatrizes f\u00edsicas e emocionais”.<\/p>\n\n\n\n
Num relat\u00f3rio divulgado esta quarta-feira, em que analisou o abuso policial e consequente desrespeito pelos direitos humanos em 11 manifesta\u00e7\u00f5es em Angola, entre novembro de 2020 e junho de 2023, a AI concluiu que os agentes da autoridade atacaram os manifestantes com balas reais e g\u00e1s lacrimog\u00e9neo, matando pelo menos 17 pessoas, e espancaram e detiveram arbitrariamente outras, em viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o angolana e do direito internacional, mas nenhum dos agentes, ou dos seus superiores foram levados \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio “Promessas quebradas: Manifestantes entre g\u00e1s lacrimog\u00e9neo, balas e bast\u00f5es em Angola” \u00e9 documentado que a pol\u00edcia angolana “matou crian\u00e7as a tiro, disparou granadas de g\u00e1s lacrimog\u00e9neo contra multid\u00f5es, queimando bra\u00e7os e pernas, e espancou brutalmente pessoas sob a sua cust\u00f3dia, provocando profundas cicatrizes f\u00edsicas e emocionais”.<\/p>\n\n\n\n
A Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o-Governamental (ONG) salienta que, contudo, as autoridades angolanas n\u00e3o responsabilizaram ainda ningu\u00e9m por estas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, e defende que as v\u00edtimas e as suas fam\u00edlias “merecem justi\u00e7a agora”, afirmou o diretor regional adjunto da AI para a \u00c1frica Oriental e Austral, Khanyo Faris\u00e8, citado no comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Angola ratificou os principais instrumentos de direitos humanos dos quais podem ser extra\u00eddas normas para o policiamento de manifesta\u00e7\u00f5es, incluindo o Protocolo sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos, e \u00e9 um Estado signat\u00e1rio da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, recordou.<\/p>\n\n\n\n
“A Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e a sua Lei da Pol\u00edcia garantem o direito \u00e0 liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e de express\u00e3o, especialmente no contexto de manifesta\u00e7\u00f5es”, prosseguiu.<\/p>\n\n\n\n
“Nos termos do direito internacional em mat\u00e9ria de direitos humanos, os Estados t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de respeitar e garantir o direito de manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica”, reiterou.<\/p>\n\n\n\n
Mortes devem ser investigadas<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica deve iniciar imediatamente investiga\u00e7\u00f5es sobre as mortes de manifestantes e transeuntes pela pol\u00edcia e garantir que os autores, quer sejam agentes ou oficiais superiores, sejam levados \u00e0 justi\u00e7a em julgamentos justos, aconselhou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a AI, as for\u00e7as de seguran\u00e7a angolanas t\u00eam um longo e bem documentado historial de repress\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas com recurso \u00e0 for\u00e7a excessiva ou desnecess\u00e1ria, conduzindo, em alguns casos, a homic\u00eddios ilegais, intimida\u00e7\u00e3o, espancamentos e pris\u00e3o ou deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
“Embora a justifica\u00e7\u00e3o para o uso da for\u00e7a tenha variado, os m\u00e9todos utilizados para reprimir as manifesta\u00e7\u00f5es, como balas reais, g\u00e1s lacrimog\u00e9neo, c\u00e3es e bast\u00f5es, s\u00e3o os mesmos”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Um dos epis\u00f3dios de abuso policial citados no relat\u00f3rio passou-se no Huambo, no dia 5 de junho de 2023, quando agentes da Pol\u00edcia de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (PIR) dispararam balas reais contra uma multid\u00e3o que tinha sa\u00eddo \u00e0 rua para protestar contra o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
“Pelo menos quatro pessoas foram mortas e entre as v\u00edtimas estava Cristiano Luis Pambasangue Tchiuta, um menino de 12 anos que passava pelo local, a caminho da escola”, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Outro epis\u00f3dio foi durante uma manifesta\u00e7\u00e3o em Luanda, em 17 de junho de 2023, em que Isabel Guedes foi atingida por uma granada de g\u00e1s lacrimog\u00e9neo e sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, tendo necessitado de cirurgia e enxertos de pele.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o angolana, os organizadores de manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigados a notificar as autoridades pelo menos tr\u00eas dias \u00fateis antes de uma manifesta\u00e7\u00e3o planeada, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, as autoridades devem apresentar uma justifica\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel para proibir uma manifesta\u00e7\u00e3o e responder no prazo de 24 horas ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o de uma notifica\u00e7\u00e3o. Todavia, existem casos em que as autoridades ignoraram estes requisitos legais e restringiram as manifesta\u00e7\u00f5es, sem fornecer um motivo aceit\u00e1vel, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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