\u00c0<\/p>\n\n\n\n
SUA EXCELENCIA CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FAA GENERAL ALTINO <\/p>\n\n\n\n
ASSUNTO: DENUNCIA.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancia, vemos por meio desta a comunicar uma situa\u00e7\u00e3o de irregularidade que vem ocorrendo desde 2023, de exclus\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o dos militares afectos aos \u00f3rg\u00e3os de Distritos de Recrutamento e mobiliza\u00e7\u00e3o (DRMs), a n\u00edvel nacional, situa\u00e7\u00e3o, que po\u00e7a violar alguns princ\u00edpios dentro de ordenamento jur\u00eddico Angolano. <\/p>\n\n\n\n
Indagando aos \u00f3rg\u00e3os do Pessoal e Quadros, (RH) a n\u00edvel das FAA, alegam ter sido orientado a excluir os militares desses \u00f3rg\u00e3os, nas promo\u00e7\u00f5es numa ordem verbal, de sua excel\u00eancia, que proibiu por estes, serem corruptos.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancia, a ser verdade, seria uma viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio de inoc\u00eancia e at\u00e9 porque seriam indiciados antes de serem sancionados, a caminho de 2 anos. Essa decis\u00e3o, praticamente, \u00e9 um sac\u00e3o, sem processo-crime em que configura a transgress\u00e3o princ\u00edpios legais, Excelencia.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancia, o Recrutamento e incorpora\u00e7\u00e3o depende unicamente dos DRMs? Se assim fosse, se estaria a violar a lei 1\/93 de 26 de Mar\u00e7o, nos seus artigos, 38 \u00e0 47, em que as p\u00e1ginas estar\u00e3o em anexo.<\/p>\n\n\n\n
O mais grave, \u00e9 a pretens\u00e3o de, mesmo com exclus\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o a dois anos, \u00e9 de destituir todos militares e civis desses \u00f3rg\u00e3os e manda-los todos para casa. Tamb\u00e9m a ser verdade, sua excel\u00eancia cometeria outra inconstitucionalidade, a sancionar sem culpa formada. Pode at\u00e9 existir corruptos no seio destes, mas h\u00e1 duvida que todos tenham a mesma conduta. No entanto, \u00e9 preciso se ter nota que o crime n\u00e3o \u00e9 transmiss\u00edvel. Esses \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o chefiados pelos coron\u00e9is, que pela organiza\u00e7\u00e3o territorial do pa\u00eds em 18 Prov\u00edncia, h\u00e1 18 Coron\u00e9is, um de cada prov\u00edncia. Ser\u00e1 que todos s\u00e3o corruptos, Excelencia? Porque n\u00e3o convocar os respectivos chefes desses \u00f3rg\u00e3os para se ouvir a cada a respeito do fen\u00f3meno corrup\u00e7\u00e3o? A exist\u00eancia de sistema jur\u00eddica no pa\u00eds, \u00e9 para regular o comportamento dos cidad\u00e3os. Excel\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
INFRA, SER\u00c1 MENCIONADO ALGUNS FACTORES, QUE ANTES SERIAM TIDO EM ATEN\u00c7\u00c3O:<\/p>\n\n\n\n
-Excel\u00eancia, desde que ascendeu ao cargo de EMG FAA, j\u00e1 visitou esses \u00f3rg\u00e3os para entender como funcionam?<\/p>\n\n\n\n
-Excelencia, esses \u00f3rg\u00e3os quase est\u00e3o h\u00e1 6 anos n\u00e3o beneficiam de fundo de maneio. J\u00e1 questionou porque? Mas isso n\u00e3o pode ser a justifica\u00e7\u00e3o da hipot\u00e9tica acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
-Excelencia, j\u00e1 se questionou se os governos provinciais t\u00eam tido verbas para o recenseamento e recrutamento?<\/p>\n\n\n\n
– Combater a corrup\u00e7\u00e3o sim, mas n\u00e3o combater as pessoas. Se diz na fala popular. At\u00e9 porque a pr\u00f3pria lei 1\/93 de 26 de Mar\u00e7o, define nos seus artigos acima citados quem s\u00e3o as entidades que interv\u00e9m no recrutamento e incorpora\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os \u00e0s FAA.<\/p>\n\n\n\n
Para terminar, a carta \u00e9 para aconselhar Sua Excel\u00eancia, a reconsiderar algumas decis\u00f5es, e porque, para alguns, entende que a medida \u00e9 apenas para afastar os militares do Exercito para beneficiar os Militares da FAN, que ser\u00e1 a oportunidade de suas promo\u00e7\u00f5es, e que a dita corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas aproveitamento.<\/p>\n\n\n\n
A referida carta s\u00f3 foi dirigida a Sua Excelencia CEMG FAA, por uma quest\u00e3o de hierarquia, caso n\u00e3o seja revista a quest\u00e3o, ser\u00e1 dirigida a Sua Excelencia Comandante Em Chefe, PR.<\/p>\n\n\n\n
POR: ZUA ENOQUE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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