N\u00e3o h\u00e1 nada de novo. Assim como em quase tudo neste pa\u00eds, as atrocidades na justi\u00e7a n\u00e3o fazem quest\u00e3o de esconder-se do manto da indec\u00eancia. No estado da Na\u00e7\u00e3o, o rei vai literalmente nu. Nem um extraterrestre humanoide o negaria.<\/p>\n\n\n\n
Por Evaristo Mulaza<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o se passaram duas semanas desde que o advogado Jo\u00e3o Gourgel esteve na \u2018R\u00e1dio Essencial\u2019 a despejar verdadeiros explosivos sobre o disfuncional Servi\u00e7o Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Activos (SENRA). Eduarda Rodrigues, a ent\u00e3o toda poderosa e agora defenestrada directora, foi acusada de tudo e mais alguma coisa.<\/p>\n\n\n\n
Da chantagem a alegadas tentativas de extors\u00e3o. As den\u00fancias foram p\u00fablicas. Est\u00e3o publicadas. S\u00e3o graves. Grav\u00edssimas. Quem a denunciou f\u00ea-lo em directo. N\u00e3o se trata de fonte coberta pelo anonimato. Deu o rosto. Todavia, da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica nem um mugido nem um tugido. N\u00e3o h\u00e1 conhecimento de processo ou, no m\u00ednimo, de algum inqu\u00e9rito promovido a prop\u00f3sito dessas den\u00fancias espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
Pelo contr\u00e1rio. Eduarda Rodrigues foi exonerada e nomeada para estar formalmente ao lado do Procurador-Geral da Rep\u00fablica. Para continuar a ter contacto com processos. \u00c9 um insulto. \u00c9 um esc\u00e2ndalo. \u00c9 uma vergonha! Nenhum pa\u00eds precisaria de ser minimamente s\u00e9rio para sentir-se t\u00e3o embara\u00e7ado e desmoralizado. Angola \u00e9 definitivamente um caso \u00e0 parte. Porque no estado da Na\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, o estado da justi\u00e7a est\u00e1 mais sereno. Fala num combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e numa recupera\u00e7\u00e3o de activos, apresentados em mal amanhadas folhas de excel, indignas de um trabalho de casa da quarta classe. Muitos dados e dados que s\u00f3 s\u00e3o n\u00fameros. Sem origens. Sem nomes e sem rosto. \u00c9 o trabalho de excel\u00eancia do SENRA! O povo diria \u201cbrincadeira tem hora!\u201d, como poderia dizer \u201cbrincadeira de p\u00e9ssimo gosto!\u201d.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e3o grave ou pior do que isso talvez s\u00f3 a novela esquizofr\u00e9nica entre o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional. \u00c9 uma \u2018guerra\u2019 que desafia todos os limites do racional e da dec\u00eancia. Pelas novas informa\u00e7\u00f5es estampadas na edi\u00e7\u00e3o deste jornal, a luta entre Joel Leonardo e Laurinda Cardoso inclui agora o cap\u00edtulo da mentira descarada. Assim mesmo. Nem mais, nem menos. Documentos da defesa e dos Tribunais citados por fontes do jornal atestam que a equipa de Joel Leonardo enganou propositadamente a presidente do Tribunal de Constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Em causa, o conhecido caso 500 milh\u00f5es. Depois de ver a decis\u00e3o da sua corte de anula\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo desrespeitada, Laurinda Cardoso aguardou para, ao que se percebe, respeitar procedimentos. A defesa recorreu da determina\u00e7\u00e3o do Supremo em ignorar a senten\u00e7a do Constitucional e este ficou \u00e0 espera que o Tribunal de Joel Leonardo lhe enviasse os autos. Os dias transformaram-se em semanas, as semanas em meses… E nada.<\/p>\n\n\n\n
Laurinda Cardoso viu-se obrigada a escrever a Joel Leonardo, exigindo que lhe enviasse os autos, face ao novo recurso. Mas o processo n\u00e3o subiu com a justifica\u00e7\u00e3o de que os advo- gados estavam a consult\u00e1-lo. Tudo mentira. S\u00e3o os documentos que o dizem. Quando Laurinda Cardoso deu ordens ao Supremo para que lhe entregassem os autos, a defesa j\u00e1 havia prescindido formalmente da consulta. \u00c9 como fazem quest\u00e3o de ilustrar as fontes citadas na pe\u00e7a do jornal: Laurinda Cardoso foi “deliberadamente enganada”.<\/p>\n\n\n\n
Mas, n\u00e3o. Na verdade, n\u00e3o \u00e9 o caso. \u00c9 o Tribunal Constitucional que, mais uma vez, foi propositada e escandalosamente desrespeitado. No estado da Na\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, a justi\u00e7a \u00e9, entretanto, outra coisa. N\u00e3o \u00e9 a mesma que \u00e9 contestada contundentemente por Serra Bango, da AJPD, que deplora as den\u00fancias dos pactos de sil\u00eancio que o regime apresenta aos presos de consci\u00eancia como condi\u00e7\u00e3o para merecerem a liberdade condicional.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 a justi\u00e7a que vai levar a AJPD a pronunciar-se sobre o caso do empres\u00e1rio S\u00e3o Vicente que, sem nenhuma justifica\u00e7\u00e3o fundada, lhe \u00e9 recusado o direito \u00e0 liberdade condicional. A justi\u00e7a do estado da Na\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o n\u00e3o \u00e9 a tal que Serra Bango diz estar gangrenada. Uma gangrena na perna e que deixa os m\u00e9dicos com d\u00favidas sobre onde cort\u00e1-la de modo a salvar, pelo menos, parte dela. Se n\u00e3o fosse tr\u00e1gico, dir\u00edamos que era c\u00f3mico. No m\u00ednimo. Valor Econ\u00f3mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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