O governo angolano aprovou esta quinta-feira o Plano Estrat\u00e9gico de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica Angolana (PECPA) 2024-2028, um instrumento que visa travar pr\u00e1ticas conducentes \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e moralizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para boas pr\u00e1ticas, integridade e lisura.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o de centrais de compras agrupadas, o refor\u00e7o da publica\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos, a expans\u00e3o do sistema da contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica e o desempenho do perfil da entidade contratada e o estabelecimento de uma base de dados de pre\u00e7os de refer\u00eancia constituem alguns eixos do PECPA.<\/p>\n\n\n\n
A ministra das Finan\u00e7as de Angola, Vera Daves, sublinhou que o PECPA, aprovado no Conselho de Ministros, surge com o objetivo de contribuir para o esfor\u00e7o de moraliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e assim reduzir \u201ca\u00e7\u00f5es de aproveitamento, no quadro da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e pr\u00e1ticas que sejam conducentes \u00e0 atos de corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, no final da reuni\u00e3o orientada pelo Presidente angolano, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, a governante sinalizou que o PECPA pretende assegurar que, cada vez mais, a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a rela\u00e7\u00e3o do Estado com as empresas seja usada tamb\u00e9m como uma medida de pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Outros objetivos s\u00e3o dinamizar os servi\u00e7os locais, para apoiar as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, e ainda definir crit\u00e9rios de discrimina\u00e7\u00e3o positiva para empresas centradas na cria\u00e7\u00e3o de empregos, inclus\u00e3o social e incorpora\u00e7\u00e3o de quadros na sua for\u00e7a de trabalho com determinadas caracter\u00edsticas que exijam aten\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos contribuir para que, cada vez mais, os recursos p\u00fablicos tamb\u00e9m sejam uma alavanca de crescimento e dinamiza\u00e7\u00e3o dos micro, pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios\u201d, sustentou Vera Daves.<\/p>\n\n\n\n
Um ter\u00e7o dos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Angola em 2023 foi feito atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00e3o simplificada, ou ajuste direto, que absorveram 84% do valor contratualizado, segundo o relat\u00f3rio anual de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica divulgado em junho passado.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho de Ministros apreciou tamb\u00e9m esta quinta-feira o relat\u00f3rio e balan\u00e7o de execu\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 referente ao primeiro semestre de 2024, O projeto de decreto presidencial que cria do Observat\u00f3rio de G\u00e9nero de Angola e v\u00e1rios documentos sobre a pol\u00edtica externa de Angola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo angolano aprovou esta quinta-feira o Plano Estrat\u00e9gico de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica Angolana (PECPA) 2024-2028, um instrumento que visa travar pr\u00e1ticas conducentes \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e moralizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para boas pr\u00e1ticas, integridade e lisura. POR: A JUSTI\u00c7A A cria\u00e7\u00e3o de centrais de compras agrupadas, o refor\u00e7o da publica\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[],"yoast_head":"\n