Trata-se de mais um caso ligado ao abuso de poder e tr\u00e1fico de influ\u00eancia onde os menos protegidos s\u00e3o perseguidos at\u00e9 exaust\u00e3o. Desta vez, o caso de conflito de terras tem o rosto do Patrono Bento Kangamba, dono das Organiza\u00e7\u00f5es Bento Kangamba e o Administrador de Viana, Dem\u00e9trio de Sep\u00falveda.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma den\u00fancia p\u00fablica a que o Factos Di\u00e1rios teve acesso esta ter\u00e7a-feira, 01, aponta Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Viana de favorecer o General na Reserva Bento dos Santos Kangamba, Propriet\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o BK de se apropriar de um espa\u00e7o de dois hectares pertencente a empresa IMOTAZZ.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a nota, no dia 11 de Junho de 2024, o Administrador Municipal de Viana orientou a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o para escrever na parede \u201cobra suspensa\u201d no estaleiro da empresa IMOTAZZ, mesmo sem haver qualquer obra em andamento. Posteriormente, em 09\/07\/2024, o Sr. Administrador enviou uma nova equipe para demolir o estaleiro da referida empresa, al\u00e9m de mais 105 casas, com o objetivo de ceder o terreno Bento Kangamba.<\/p>\n\n\n\n
Ac\u00e7\u00e3o na altura n\u00e3o aconteceu gra\u00e7as mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que se uniu para resistir a essa injusti\u00e7a. Sem respaldo jur\u00eddico e enfrentando a resist\u00eancia popular, Administrador de Viana foi for\u00e7ado a cancelar a demoli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No dia 25 do m\u00eas passado, o Administrador voltou a enviar um senhor identificado apenas pelo nome de Osvaldo, seu homem de confian\u00e7a para invas\u00e3o de terrenos e voltou a escrever novamente nas paredes do estaleiro da empresa Imotazz mesmo sem qualquer obra em andamento.<\/p>\n\n\n\n
“Isso parece ser uma tentativa de justificar uma poss\u00edvel demoli\u00e7\u00e3o futura, pois o Sr. Administrador havia prometido ao seu amigo Bento Kangamba que conseguiria demolir tanto o estaleiro quanto as 105 resid\u00eancias, antes que o distrito fosse transferido para a prov\u00edncia de Icolo e Bengo. H\u00e1 uma clara press\u00e3o sobre o Administrador, que est\u00e1 determinado a cumprir sua promessa a Bento Kangamba, mesmo sem qualquer base legal\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n
A Administra\u00e7\u00e3o municipal de Viana, chegou a emitir um novo direito de superf\u00edcie em 2024 a favor da Organiza\u00e7\u00e3o Bento Kangamba, embora j\u00e1 existisse um direito de superf\u00edcie de 2015, emitido pelo Governo da Prov\u00edncia e com o registo predial e todos os impostos devidamente pagos pela empresa IMOTAZZ.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Sr. Administrador tem recusado aceitar os documentos dos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios do terreno, ciente de que, diante de dois direitos reais, o mais antigo prevalece. Vendo suas tentativas de apropria\u00e7\u00e3o falharem, o Sr. Administrador instruiu sua equipe a realizar a demoli\u00e7\u00e3o durante um fim de semana, na tentativa de evitar testemunhas. No entanto, a popula\u00e7\u00e3o, sempre vigilante, se antecipou novamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Senhor Tazz pede ao IGAI, PGR e ao Governo da Prov\u00edncia de Luanda que investiguem em que condi\u00e7\u00f5es o cidad\u00e3o Bento Kangamba obteve esse direito de superf\u00edcie e as raz\u00f5es que levam o administrador de Viana atuar como defensor da Organiza\u00e7\u00e3o BK, tomando decis\u00f5es parciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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