A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje a liberta\u00e7\u00e3o imediata de quatro ativistas detidos h\u00e1 um ano, em Luanda, capital angolana, cujo estado de sa\u00fade na pris\u00e3o se deteriorou drasticamente.
POR: A JUSTI\u00c7A
“Um ano de pris\u00e3o pelo simples facto de protestarem pacificamente \u00e9 uma farsa de justi\u00e7a. As autoridades angolanas devem libertar estes activistas agora, especialmente devido ao agravamento das suas condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas”, disse o diretor adjunto da Amnistia Internacional para a \u00c1frica Oriental e Austral, Vongai Chikwanda.
A pol\u00edcia deteve os quatro ativistas a 16 de setembro de 2023, em Luanda, antes de um protesto planeado em solidariedade com os moto-taxistas. Desde ent\u00e3o, a AI documentou decl\u00ednios significativos na sua sa\u00fade, “num contexto em que as autoridades lhes negam deliberadamente cuidados m\u00e9dicos em v\u00e1rias pris\u00f5es diferentes (\u2026)”, acusa a AI no comunicado hoje divulgado.
“Negar deliberadamente cuidados m\u00e9dicos a pessoas na pris\u00e3o \u00e9 tortura. A nega\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade aos prisioneiros tem tamb\u00e9m consequ\u00eancias potencialmente fatais e pode violar o direito \u00e0 vida”, afirmou Chikwanda.
Segundo a AI, existe um padr\u00e3o de recusa de cuidados comprovados a, pelo menos, tr\u00eas dos quatro ativistas detidos.
Adolfo Campos, l\u00edder do Movimento Revolucion\u00e1rio Angolano, entrou na pris\u00e3o de boa sa\u00fade, mas durante o \u00faltimo ano perdeu gradualmente grande parte da vis\u00e3o e est\u00e1 agora completamente surdo do ouvido esquerdo.
Outro exemplo \u00e9 o de Hermenegildo Victor Jos\u00e9, conhecido como Gildo das Ruas, membro do Movimento de Resist\u00eancia Malangina, que tamb\u00e9m n\u00e3o tinha problemas de sa\u00fade antes de ser encarcerado. Em junho, come\u00e7ou a queixar-se de febres e dores no corpo, mas as autoridades prisionais s\u00f3 o autorizaram a consultar um m\u00e9dico a 01 de agosto.
Segundo a AI, Gilson Moreira, conhecido como Tanaice Neutro, \u00e9 um m\u00fasico e cr\u00edtico frequente do Governo que sofreu mais de dois anos de nega\u00e7\u00e3o de cuidados m\u00e9dicos por parte das autoridades prisionais.
Em janeiro de 2022, a pol\u00edcia deteve Tanaice depois de este ter alegadamente chamado “palha\u00e7o” ao Presidente, Jo\u00e3o Louren\u00e7o. Na altura, Tanaice sofria de uma doen\u00e7a grave e tinha uma cirurgia marcada no estrangeiro. As autoridades prisionais n\u00e3o autorizaram a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.
Apenas o quarto ativista, Abra\u00e3o Pedro Santos, conhecido como Pensador, ainda n\u00e3o sofreu uma deteriora\u00e7\u00e3o significativa da sua sa\u00fade na pris\u00e3o. Pensador \u00e9 membro do Movimento dos Concursados da Sociedade Civil e l\u00edder do Movimento Revolucion\u00e1rio dos Panteras Negras.
No entanto, os guardas prisionais recusaram cuidados m\u00e9dicos a outra dissidente, a influenciadora Ana da Silva Miguel, conhecida como Neth Nahara. A pol\u00edcia deteve Neth num caso separado em agosto de 2023, depois desta ter criticado o Presidente num v\u00eddeo em direto na rede social TikTok.
Neth revelou publicamente que \u00e9 seropositiva, em 2020, mas as autoridades impediram-na de aceder \u00e0 sua medica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria para o VIH durante meses, o que levou a uma hospitaliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 03 de dezembro de 2023.
Segundo a Amnistia Internacional, estamos perante um padr\u00e3o preocupante de reten\u00e7\u00e3o de cuidados m\u00e9dicos pelas autoridades angolanas como forma de punir a dissid\u00eancia pac\u00edfica.
“As autoridades devem libertar imediatamente os ativistas detidos e permitir que todos no pa\u00eds exer\u00e7am livremente os seus direitos humanos, tal como garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o angolana e pelas obriga\u00e7\u00f5es internacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos”, afirmou Vongai Chikwanda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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