O juiz da 17\u00aa Sec\u00e7\u00e3o dos Crimes do Tribunal da Comarca de Viana (TCV), Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Eduardo, que at\u00e9 aqui n\u00e3o encontrou a solu\u00e7\u00e3o que op\u00f5e em disputa de um patrim\u00f3nio dois portugueses, vai colocar no desemprego mais de 40 angolanos.
POR: A JUSTI\u00c7A
O empres\u00e1rio portugu\u00eas Jos\u00e9 Domingos Vieira foi despejado com a sua fam\u00edlia, pelo Tribunal da Comarca de Viana (TCV), por orienta\u00e7\u00e3o do juiz Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Eduardo, que julga o processo n.\u00ba 279\/2023-B, numa altura em que a senten\u00e7a demora a chegar.
\u201cEste processo que envolve um empres\u00e1rio portugu\u00eas identificado por Jos\u00e9 Domingos Vieira, de 74 anos, constitu\u00eddo arguido devido \u00e0 disputa do seu patrim\u00f3nio com outro empres\u00e1rio identificado por Carlos Alberto Lopes Gon\u00e7alves, j\u00e1 deveria ter o veredito final. N\u00e3o percebemos as curvas que o Tribuanl leva a cabo\u201d, disse a este jornal, o jurista Carlos Samuel Futy, frisando n\u00e3o ser justo nesta altura, desempregar pessoas num Pa\u00eds onde a crise social inspira cuidados.
\u201cSegundo informa\u00e7\u00f5es que temos, o arguido garante que paga regularmente os impostos ao Estado e que a empresa que ANGOCIF controla mais de 40 trabalhadores, que com esta decis\u00e3o ficam no desemprego\u201d, acrescentou frisando que hoje em Angola, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil empres\u00e1rios honrarem seus compromissos com o pagamento de impostos.
Segundo este jurista, quando se marca a data da senten\u00e7a, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o envio de agentes do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), para fazer levantamento do patrim\u00f3nio, como aconteceu neste caso.
“\u00c9 um caso aguardado com muita expectativa”, notou o jurista acrescentando que, o Conselho Superior da Magistratura acompanha o processo minuciosamente.
O economista Paulo Guedes Rangel, que domina o caso, disse que Jos\u00e9 Domingos Vieira, esteve \u00e0 frente dos destinos de grandes obras em Angola, pela capital do Pa\u00eds e \u00e9 uma figura de relevo.
\u201cEsperamos que O juiz da 17\u00aa Sec\u00e7\u00e3o dos Crimes do Tribunal da Comarca de Viana (TCV), Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Eduardo, acelere o processo \u00e9 fa\u00e7a um trabalho transparente, para n\u00e3o prejudicar pessoas que contribuem para o desenovlimento do Pa\u00eds\u201d, referiu.
Na opini\u00e3o do sociolgo Ramos Satula, a quantidade de not\u00edcias negativas que s\u00e3o publicadas sem desmentidos, sobre irregularidades, ilegalidades e comportamentos pouco recomend\u00e1veis que envolvem ju\u00edzes ou acontecem nos tribunais, n\u00e3o deveriam deixar ningu\u00e9m indiferente.
Na sua opini\u00e3o, um dos desafios da actualidade na sociedade \u00e9 exactamente o refor\u00e7o da confian\u00e7a nos tribunais, para que eles sejam capazes de dirimir conflitos que naturalmente se colocam em sociedades onde decorrem processos t\u00e3o problem\u00e1ticos como as privatiza\u00e7\u00f5es, a apropria\u00e7\u00e3o de bens por corrup\u00e7\u00e3o, e viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os.
\u201cOs cidad\u00e3os devem confiarem na Justi\u00e7a e deve esperar por uma Justi\u00e7a justa e transparente\u201d, rferiu lamentando que em Angola instalou-se uma silenciosa cumplicidade em que todos parecem ver o decl\u00ednio dessa credibilidade sem fazer absolutamente nada para inverter a situa\u00e7\u00e3o.
O professor universit\u00e1rio Lameira Castro Jos\u00e9, diz que a morosidade processual \u00e9 um dos males que assola um sem n\u00famero de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.
\u201cO Estado Angolano, debate-se com problemas que v\u00e3o desde a falta de pessoal suficiente para, no poder judicial, lidar com a quantidade de processos que diariamente s\u00e3o apresentados aos seus tribunais, \u00e0 falta de instala\u00e7\u00f5es com as condi\u00e7\u00f5es de trabalho ideais para que o poder judici\u00e1rio a que o povo acorre directamente funcione em pleno\u201d, argumentou.
\u201cUm processo com deste cidad\u00e3o, deve ser resolvido imediatamente. O cida\u00e3o perdem muito dinheiro e n\u00e3o conhece a sente\u00e7a. Como \u00e9 que a justi\u00e7a funciona desta maneira\u201d, questionou.
Refira-se que Jos\u00e9 Domingos Vieira foi obrigado a assinar documentos de um suposto neg\u00f3cio realizado no dia 24 de Abril de 2017, em que o dono da \u201cBomba-58\u201d exigia por n\u00e3o receber os 400 mil d\u00f3lares, por isso tinha de receber o seu patrim\u00f4nio.
Em 2014, o queixoso, solicitou uma parcela de terreno ao seu \u201camigo empres\u00e1rio\u201d Jos\u00e9 Domingos Vieira (agora r\u00e9u), e, sendo o \u00fanico o \u00fanico e leg\u00edtimo possuidor do terreno que tinha comprado a uma primitiva camponesa \u2013 Carlos Alberto Lopes Gon\u00e7alves chegou de pagar o espa\u00e7o solicitado ao \u201camigo\u201d, cuja liquida\u00e7\u00e3o foi feita em 36 meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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