\u00c0 Sua Excel\u00eancia Ministro do Interior General Eug\u00e9nio C\u00e9sar laborinho
CC : Ao Comiss\u00e1rio-Chefe Ant\u00f3nio Paulo Bendje
Director Geral do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC) .
Luanda : 13 de Setembro de 2024
Asssunto : Abuso de poder por parte de Efectivos do Sic .
Excel\u00eancia, Sr.Ministro, Apresento desde ja os meus melhores cumprimentos.
\u00c9 com bastante preocupa\u00e7\u00e3o que eu como cidad\u00e3o dirijo est\u00e1 carta, para que sua excel\u00eancia tome o conhecimento do Abuso de poder, amea\u00e7as de morte e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha por parte do Sr Jo\u00e3o Baptista Malheiro, Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da prov\u00edncia do Bi\u00e9, contra cidad\u00e3os civis na Prov\u00edncia de Luanda e Colegas seus do Sic-Talatona na sequ\u00eancia de usar as vestes Da honrada Pol\u00edcia Nacional para intimidar colegas e cidad\u00e3os civis .
No dia 12 de setembro de 2024 em exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o da direc\u00e7\u00e3o geral do sic, o Sr Jo\u00e3o Baptista Malheiro Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da prov\u00edncia do Bi\u00e9.
Deslocou-se a Luanda no Sic do talatona com documentos falsos nas vestes da Honrada Pol\u00edcia Nacional De Angola, alegando ser o representante de um pr\u00e9dio r\u00fastico com a dimens\u00e3o de 666.02 metros quadrados, localizado no munic\u00edpio do talatona Propriedade Legitima da Senhora Ant\u00f3nia Gomes, apoderando-se do im\u00f3vel com uma quadrilha tcp invasores, amea\u00e7ando os seus colegas dizendo que \u00e9 o Dono do Edif\u00edcio.
A senhora propriet\u00e1ria do edif\u00edcio ap\u00f3s ter notado a invas\u00e3o, dirigiu-se ao sic talatona no dia 23 de agosto de 2024 e fez uma participa\u00e7\u00e3o de invas\u00e3o contra o seu im\u00f3vel para a retirada dos mesmos, e dirigiu-se ao im\u00f3vel com os efetivos do Sic talatona e postos l\u00e1 a senhora por humanismos junto do sic talatona preferiu indemnizar os mesmos 9 moradores com a quantia 4.300.000 ( quatro milh\u00f5es e trezentos mil kwanzas) .
Valores estes que foram feitos por transfer\u00eancia a cada morador e os mesmo sem resist\u00eancia, reconheceram o erro de estar a viver sem legitimidade no im\u00f3vel da senhora e agradeceram o ato da mesma, prometendo que em 5 dias o im\u00f3vel seria desalojado.
Passado os 5 dias, com a inten\u00e7\u00e3o de abuso de poder o Sr Jo\u00e3o Baptista Malheiro Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da prov\u00edncia do Bi\u00e9, informou aos mesmo para n\u00e3o desalojarem o edif\u00edcio porque ele \u00e9 o Dono, a senhora dona edif\u00edcio n\u00e3o o conhece e nunca o viu.
O mesmo Senhor Jo\u00e3o Baptista Malheiro Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da prov\u00edncia do Bie, foi ouvido pela Procuradora e O chefe da Instru\u00e7\u00e3o Processual do Sic talatona tcp Pacheco, sem alguma documenta\u00e7\u00e3o alegando ter deixado em casa, e foi convidado a comparecer com a documenta\u00e7\u00e3o original no dia 13 de setembro de 2024 \u00e0s 14 horas, e o mesmo n\u00e3o se fez presente.
Excel\u00eancia, no dia 20 de Dezembro 2022 , discursava o Sr Ministro do Interior em conselho consultivo sobre o projeto de c\u00f3digo de conduta do agente da PNA, apreciando o desvio de conduta e abuso de poder do Sr Jo\u00e3o Baptista Malheiro Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da prov\u00edncia do Bi\u00e9, constitui uma clara viola\u00e7\u00e3o e envergonha o Slogan da Nossa prestigiada pol\u00edcia nacional que \u00e9 \u201c Pela Ordem e pela Paz ao Servi\u00e7o da Na\u00e7\u00e3o\u201d e n\u00e3o pela gan\u00e2ncia e individualidade em usurpar do bem alheio.
N\u00f3s os filhos da Lesada pedimos ao Sr Ministro que exija um esclarecimento junto da Dire\u00e7\u00e3o do Sic Geral de Angola e a Direc\u00e7\u00e3o De combate aos Crimes Contra o Patrim\u00f3nio a abertura de um inqu\u00e9rito com o objectivo de se apurar a veracidade dos factos e levar \u00e0 justi\u00e7a Sr Jo\u00e3o Baptista Malheiro Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da prov\u00edncia do Bi\u00e9,por ter desonrando as suas vestes da Pol\u00edcia Nacional contra o Patrim\u00f3nio da cidad\u00e3 j\u00e1 de idade, porquanto, constitui uma clara viola\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal Angolano , tais como os Artigos : 401.\u00b0 405.\u00b0, 415.\u00b0. Entre outros aprovados pela Assembleia Nacional de Angola.
Assim sendo, vimos mui respeitosamente solicitar da parte da Exmo. Senhor Ministro
a devida aten\u00e7\u00e3o e rigorosidade no devido tratamento do assunto supracitado.
Certos de que o assunto merecer\u00e1 a melhor aten\u00e7\u00e3o da parte de Vossa Exa. Senhor Ministro, reiteramos protestos de estima, respeito e elevada considera\u00e7\u00e3o .
Atenciosamente,
Os filhos da cidad\u00e3 Lesada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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