O Ex-Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco Sol, Coutinho Nobre Miguel, esta a ser acusado de ter furtado em 2017, duzentos mil d\u00f3lares norte americano, da conta de um cliente domiciliada na referida institui\u00e7\u00e3o, denunciou a vitima na \u00faltima quinta-feira.
POR: A JUSTI\u00c7A
No principio do contradit\u00f3rio, este portal usou v\u00e1rias figuras para chegar ao acusado mas sem sucesso, e um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democr\u00e1tica \u00e9 o compromisso com a transpar\u00eancia e a justi\u00e7a.
De acordo com a fonte deste portal, o caso que envolve a empresa Planeta NK e o Banco Sol “Coutinho Nobre”, parece estar longe do fim porque o Tribunal Provincial de Luanda, tem falhado em entregar uma decis\u00e3o r\u00e1pida e honesta.
Em julho de 2017, o Ex-Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco Sol, Dr. Coutinho Nobre Miguel, autorizou a retirada il\u00edcita de 200 mil d\u00f3lares americanos da conta empresarial da Planeta NK, pertencente ao empres\u00e1rio Ernesto de Oliveira Samaji. Desde ent\u00e3o, o processo de julgamento tem enfrentado sucessivos atrasos, levantando quest\u00f5es sobre a transpar\u00eancia e a justi\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
Envolvidos no Caso
De um lado, temos a Planeta NK, uma empresa s\u00f3lida representada pelo seu propriet\u00e1rio Ernesto de Oliveira Samaji. Do outro, o Banco Sol e o seu ex-presidente Dr. Coutinho Nobre Miguel, que na \u00e9poca era o PCA da institui\u00e7\u00e3o financeira. O processo, que j\u00e1 deveria ter tido uma resolu\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo, continua a arrastar-se pelos corredores do Tribunal Provincial de Luanda, mais especificamente na Terceira Sess\u00e3o da Sala dos Crimes Comuns, sob o n\u00famero de processo N\u00ba 983\/24-D.<\/p>\n\n\n\n
Inconsist\u00eancias e Atrasos Judiciais
O caso entrou no tribunal pela primeira vez em 16 de dezembro de 2020, quando foi emitida a primeira pron\u00fancia. No entanto, apenas dois anos depois, em 18 de outubro de 2022, houve uma nova pron\u00fancia. Ainda assim, nenhuma audi\u00eancia foi marcada para julgamento, o que obrigou a parte lesada a recorrer ao Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o.
O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o emitiu o processo sob o n\u00famero 30\/23, com o Juiz Relator Salom\u00e3o Kulango. Esse processo chegou ao gabinete do tribunal em 30 de maio de 2023. Mesmo assim, ap\u00f3s mais de um ano, em 13 de maio de 2024, ele foi reenviado ao Tribunal Provincial de Luanda \u2013 Dona Ana Joaquina \u2013 e redistribu\u00eddo na Terceira Sess\u00e3o no dia 27 de junho de 2024, com o novo n\u00famero de processo N\u00ba 983\/24.
Essa s\u00e9rie de adiamentos refor\u00e7a a sensa\u00e7\u00e3o de que os tribunais n\u00e3o est\u00e3o comprometidos em garantir a justi\u00e7a de forma c\u00e9lere e imparcial. As duas pron\u00fancias e os sucessivos atrasos indicam uma falha significativa no sistema judicial, alimentando a percep\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia no andamento do caso.<\/p>\n\n\n\n
SUBTRA\u00c7\u00c3O IL\u00cdCITA E RECLAMA\u00c7\u00c3O
Em 11 de julho de 2017, a conta n\u00ba 03429614810001, de titularidade da Planeta NK, foi ilegalmente debitada em 34.400.000,00 kwanzas (cerca de 200 mil d\u00f3lares americanos na \u00e9poca). O empres\u00e1rio Ernesto de Oliveira Samaji, ao perceber a irregularidade, prontamente fez uma reclama\u00e7\u00e3o verbal, o que resultou na devolu\u00e7\u00e3o de apenas 100 mil d\u00f3lares americanos.
Contudo, al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o parcial, a mesma conta sofreu um d\u00e9bito adicional de 13.444.072,00 kwanzas, agravando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. A falta de resposta concreta e a lentid\u00e3o no julgamento do caso levantam s\u00e9rias d\u00favidas sobre a integridade do processo.
Pedido de Acelera\u00e7\u00e3o do Julgamento
De acordo com a fonte deste portal, no 5 de setembro de 2024, um pedido formal foi apresentado ao Tribunal Provincial de Luanda para a marca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de julgamento, visando evitar a prescri\u00e7\u00e3o do crime. O receio de que o caso seja arquivado \u00e9 real, e a falta de transpar\u00eancia e comprometimento com a verdade tem gerado descontentamento n\u00e3o s\u00f3 na parte lesada, mas tamb\u00e9m em setores da sociedade que clamam por uma justi\u00e7a mais eficaz e imparcial.<\/p>\n\n\n\n
IMPACTO NA SOCIEDADE E NO SISTEMA BANC\u00c1RIO
Este caso n\u00e3o afeta apenas os envolvidos diretamente, mas tamb\u00e9m lan\u00e7a uma sombra sobre a credibilidade do sistema banc\u00e1rio e judicial em Angola. A demora na resolu\u00e7\u00e3o do caso coloca em cheque a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os e empres\u00e1rios nas institui\u00e7\u00f5es financeiras e na capacidade do sistema judici\u00e1rio de agir de forma justa e r\u00e1pida.
A sociedade, os bancos e o magistrado devem refletir sobre as consequ\u00eancias de processos que parecem falhar em garantir transpar\u00eancia e justi\u00e7a. O caso da Planeta NK e do Banco Sol serve como um lembrete de que sem um sistema judicial eficaz e transparente, a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es come\u00e7a a ruir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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