A Ordem dos M\u00e9dicos de Angola considera necess\u00e1ria a medida de proibi\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de novos alunos nos cursos de Medicina e Ci\u00eancias da Sa\u00fade em algumas institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas e Privadas, para que se formem cada vez mais profissionais competentes, a n\u00edvel do pa\u00eds, e melhore a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e atendimento aos utentes.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o foi manifestada ao Jornal de Angola pelo director de Comunica\u00e7\u00e3o da Ordem dos M\u00e9dicos (ORMED), Aldemiro Cussivila, referindo que, \u00e0 primeira vista, a decis\u00e3o parece ser muito dura, por\u00e9m, indispens\u00e1vel para se ultrapassar alguns problemas que ainda se registam nas unidades hospitalares e que passam pela melhoria da qualidade da assist\u00eancia aos pacientes. “Com a exig\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, vamos ter, nos pr\u00f3ximos anos, profissionais mais bem formados e competentes\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Como institui\u00e7\u00e3o que regula a actividade m\u00e9dica no pa\u00eds, disse Aldemiro Cussivila, a Ordem defende a exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es nos mais variados n\u00edveis de ensino no pa\u00eds e apoia todas as ac\u00e7\u00f5es que tenham a ver com o melhoramento dos servi\u00e7os de Sa\u00fade em todo o territ\u00f3rio nacional, apesar da falta de quadros.<\/p>\n\n\n\n
Muitos angolanos, continuou, optam por viajar para o exterior, em pa\u00edses como a Nam\u00edbia, \u00c1frica do Sul e Portugal, em busca de assist\u00eancia m\u00e9dica e medicamentosa, situa\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ser evitada se se ultrapassarem os in\u00fameros problemas que ainda existem nas unidades de sa\u00fade. “Se os estrangeiros cuidam da sa\u00fade no seu pr\u00f3prio pa\u00eds, os angolanos tamb\u00e9m merecem tratar da sa\u00fade no seu pa\u00eds\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
A par da decis\u00e3o do Instituto Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o, Acredita\u00e7\u00e3o e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), Aldemiro Cussivila defende, igualmente, maior fiscaliza\u00e7\u00e3o da Inspec\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, para o diagn\u00f3stico dos v\u00e1rios problemas que se registam nas unidades sanit\u00e1rias, que devem ser remetidos \u00e0 Ordem para o devido tratamento.<\/p>\n\n\n\n
Resultados da avalia\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
No dia 13 de Agosto, o INAAREES divulgou os resultados da segunda fase do processo de avalia\u00e7\u00e3o externa e acredita\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es do Ensino Superior (IES), que envolveu 115 cursos de Medicina e outros de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, ministrados em 49 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas em 12 prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n
O processo de avalia\u00e7\u00e3o decorreu entre 11 e 14 do m\u00eas de Junho, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas nacionais e estrangeiros de pa\u00edses como Brasil, Cabo Verde, Cuba, Mo\u00e7ambique, RDC, Zimbabwe, Portugal e S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe.<\/p>\n\n\n\n
Crit\u00e9rios <\/p>\n\n\n\n
Entre os crit\u00e9rios exigidos, constam a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de desenvolvimento institucional, curr\u00edculos, n\u00famero insuficiente de docentes, pessoal t\u00e9cnico e administrativo, laborat\u00f3rios, o estado das infra-estruturas e investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, sendo este \u00faltimo elemento o crit\u00e9rio que mais retirou pontua\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado, 16 institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas, das 49 avaliadas, foram proibidas de realizar matr\u00edculas de novos estudantes no Ano Acad\u00e9mico 2024\/2025, com destaque para a Universidade de Belas, nos cursos de Fisioterapia, Farm\u00e1cia, Medicina Dent\u00e1ria, Enfermagem, Nutri\u00e7\u00e3o e Diet\u00e9tica, An\u00e1lises Cl\u00ednicas e Sa\u00fade P\u00fablica, Psicologia Cl\u00ednica e Gest\u00e3o Hospitalar.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Superior Polit\u00e9cnico Jean Piaget de Benguela fica impedido de admitir estudantes nos cursos de Enfermagem e Obstetr\u00edcia, Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas, An\u00e1lises e Sa\u00fade P\u00fablica, Radiologia e Imagiologia.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1, igualmente, proibida de matricular novos estudantes nos cursos de Psicologia Cl\u00ednica, Enfermagem e An\u00e1lises Cl\u00ednicas o Instituto Superior Polit\u00e9cnico do Cuito, e os de Medicina Dent\u00e1ria e Psicologia o Instituto Superior Polit\u00e9cnico da Ca\u00e1la, no Huambo.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Superior Polit\u00e9cnico Sinodal est\u00e1 proibido de admitir estudantes nos cursos de Enfermagem, Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Hospitalar, assim como o Instituto Superior Polit\u00e9cnico Walinga, do Moxico, de ter novos discentes em Enfermagem e Psicologia Cl\u00ednica.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Superior Polit\u00e9cnico Privado do U\u00edge est\u00e1 tamb\u00e9m impedido de ter novos estudantes nas especialidades de An\u00e1lises Cl\u00ednicas e Psicologia Cl\u00ednica.<\/p>\n\n\n\n
O INAAREES proibiu, igualmente, o Instituto Superior Evang\u00e9lico do Lubango de ter novos estudantes nos cursos de Enfermagem e An\u00e1lises Cl\u00ednicas, a Universidade Jean Piaget de Luanda nos de Psicologia Cl\u00ednica, e o Instituto Superior Polit\u00e9cnico Lus\u00edada do Huambo, tamb\u00e9m, no de Psicologia Cl\u00ednica.<\/p>\n\n\n\n
Pela inobserv\u00e2ncia das exig\u00eancias legais, est\u00e3o, ainda, proibidos de receber estudantes no curso de Enfermagem o Instituto Superior Polit\u00e9cnico – Universidade Cuito Cuanavale, o Instituto Superior Polit\u00e9cnico do Cuanza-Sul, o Instituto Superior Polit\u00e9cnico de Cabinda e o Instituto Superior Polit\u00e9cnico Privado do Luena.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Superior Polit\u00e9cnico – UON, em Cabinda, n\u00e3o deve, igualmente, ter estudantes no curso de Psicologia Cl\u00ednica, e a Universidade Lus\u00edada de Angola no de Psicologia da Sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Pontua\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Dos 115 cursos avaliados, 55 foram acreditados com n\u00edvel C, indicando que cumpriram entre 60 e 79 por cento dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, sendo autorizados a admitir novos estudantes, com um certificado de acredita\u00e7\u00e3o v\u00e1lido por um per\u00edodo de at\u00e9 dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Outros 60 cursos foram classificados com o n\u00edvel D, indicando que cumpriram menos de 60% dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, estando, assim, impedidos de admitir novos estudantes e sujeitos a medidas de melhorias urgentes.<\/p>\n\n\n\n
Em Luanda, 23 cursos foram acreditados com o n\u00edvel C e 37 classificados com n\u00edvel D. As restantes prov\u00edncias tiveram 29 cursos acreditados com n\u00edvel C e 23 com n\u00edvel D.<\/p>\n\n\n\n
Estudantes j\u00e1 matriculados<\/p>\n\n\n\n
O director-adjunto do INAAREES, Manuel Zau, informou, recentemente, \u00e0 imprensa, que os estudantes que j\u00e1 est\u00e3o matriculados nos cursos n\u00e3o acreditados v\u00e3o dar continuidade da forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 sua conclus\u00e3o, sem o risco de os diplomas n\u00e3o serem homologados pela institui\u00e7\u00e3o competente.<\/p>\n\n\n\n
“Garantimos aos estudantes finalistas nos referidos cursos e aos que ainda n\u00e3o terminaram que n\u00e3o h\u00e1 nenhum risco de n\u00e3o terem os diplomas homologados pelo INAAREES, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do respectivo curso\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, aconselhou os estudantes que v\u00e3o frequentar o ensino superior no Ano Acad\u00e9mico 2024\/2025 a certificar-se de que o curso escolhido est\u00e1 reconhecido na institui\u00e7\u00e3o que pretende ingressar.<\/p>\n\n\n\n
“Os resultados detalhados da avalia\u00e7\u00e3o e dos cursos reconhecidos podem ser sempre consultados pelos estudantes, atrav\u00e9s do site oficial do Minist\u00e9rio do Ensino Superior, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam a responsabilidade de informar aos estudantes sobre o estado dos cursos e as medidas de melhoria em curso\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
O Subsistema do Ensino Superior, no pa\u00eds, disp\u00f5e de cerca de 1.300 cursos em diferentes especialidades, que dever\u00e3o ser avaliados at\u00e9 2027, conforme orienta o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027.<\/p>\n\n\n\n
Processo visa melhorar a qualidade dos servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n
O Processo de Avalia\u00e7\u00e3o no Ensino Superior visa estimular a melhoria permanente da qualidade dos servi\u00e7os prestados pelas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, nos termos do artigo 14\u00ba da Lei n\u00ba 17\/16, de 7 de Outubro.<\/p>\n\n\n\n
Outra finalidade \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio na expans\u00e3o da rede de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e o aumento permanente da efic\u00e1cia institucional e da efectividade acad\u00e9mica e social.<\/p>\n\n\n\n
O INAAREES tem como miss\u00e3o avaliar e acreditar as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e seus cursos, homologar a certifica\u00e7\u00e3o de graus e t\u00edtulos acad\u00e9micos e reconhecer equival\u00eancias de estudos superiores realizados no pa\u00eds e no exterior.<\/p>\n\n\n\n
Em Mar\u00e7o deste ano foram, tamb\u00e9m, divulgados os resultados do processo de avalia\u00e7\u00e3o externa e acredita\u00e7\u00e3o do ensino superior, abrangendo 30 cursos de Sa\u00fade e outras Ci\u00eancias da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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