A procuradora-geral de Mo\u00e7ambique, Beatriz Buchili, admitiu hoje que a disciplina dos profissionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um desafio do \u00f3rg\u00e3o, alertando para um \u201caumento sistem\u00e1tico\u201d de den\u00fancias de casos de corrup\u00e7\u00e3o e mau atendimento.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Beatriz Buchili afirmou, em Maputo, durante a tomada de posse de 13 membros do Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), que \u201coutro desafio que se imp\u00f5e ao nosso \u00f3rg\u00e3o prende-se com a disciplina dos profissionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), pois assiste-se ao aumento sistem\u00e1tico de den\u00fancias e participa\u00e7\u00f5es relacionadas, por vezes, com comportamentos n\u00e3o abonat\u00f3rios de magistrados, oficiais de justi\u00e7a e assistentes dos oficiais de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Beatriz Buchili apontou, entre outros elementos, a corrup\u00e7\u00e3o, mau atendimento ao p\u00fablico, atraso na tramita\u00e7\u00e3o de processos, aus\u00eancias do local de trabalho e problemas de relacionamento interpessoal como algumas das recorrentes den\u00fancias relacionadas aos profissionais do MP.<\/p>\n\n\n\n
A procuradora-geral pediu que os novos empossados no Conselho Superior da Magistratura aperfei\u00e7oem mecanismos internos, visando elevar a \u00e9tica e deontologia dos profissionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico, exigindo o cumprimento dos seus deveres.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA postura desta classe deve inspirar confian\u00e7a nos cidad\u00e3os, pois \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o com a miss\u00e3o de prevenir e combater, sem tr\u00e9guas, estes males que acabam por contribuir negativamente na constru\u00e7\u00e3o do nosso Estado de direito democr\u00e1tico\u201d, disse Beatriz Buchili.<\/p>\n\n\n\n
A respons\u00e1vel apontou o desafio numa altura em que os magistrados discutem com o Governo melhorias salariais, seguran\u00e7a para os profissionais, autonomia e independ\u00eancia financeira, na sequ\u00eancia de um caderno reivindicativo submetido ao executivo em Julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Em 19 de Agosto, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Eduardo Sumbana, disse \u00e0 Lusa que os profissionais registam \u201cavan\u00e7os importantes\u201d nas conversa\u00e7\u00f5es com o Governo mo\u00e7ambicano.<\/p>\n\n\n\n
Mo\u00e7ambique conta com um total de 774 magistrados, pouco mais de 300 comparado a 2019, avan\u00e7ou hoje a procuradora-geral. \u201cNa componente de gest\u00e3o de magistrados e oficiais de justi\u00e7a, refor\u00e7amos a cobertura territorial, contando actualmente com 774 magistrados e 1.691 oficiais, comparativamente a 466 e 1.249, respectivamente, do ano 2019\u201d, concluiu Beatriz Buchili.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm resultado da nossa actua\u00e7\u00e3o, temos estado a registar tentativas de intimida\u00e7\u00e3o a magistrados e investigadores de modo a desencoraj\u00e1-los de perseguir a sua miss\u00e3o\u201d, disse em Junho Beatriz Buchili, na abertura da reuni\u00e3o dos Gabinetes Centrais de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, Criminalidade Organizada e Transnacional e Recupera\u00e7\u00e3o de Activos, que decorreu em Maputo.<\/p>\n\n\n\n
Beatriz Buchili afirmou que os procuradores e demais profissionais envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o e combate aos crimes de terrorismo, tr\u00e1fico de drogas e branqueamento de capitais, bem como na recupera\u00e7\u00e3o de activos nestes processos, est\u00e3o a sofrer amea\u00e7as, destacando que tais actos constituem \u201cuma afronta \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e fragilizam as institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEncorajamos a todos os magistrados e demais colegas a n\u00e3o se deixarem intimidar, a continuarem firmes no cumprimento da sua miss\u00e3o de combate \u00e0 criminalidade organizada\u201d, disse, acrescentando que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o vai permitir que a criminalidade continue a tirar vidas e a delapidar recursos, inviabilizando o desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n
Afirmou ainda que o combate ao crime organizado s\u00f3 poder\u00e1 ser efectivo mediante a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es \u201ccom penas adequadas\u201d, destacando a necessidade dos condenados serem privados dos bens adquiridos ilicitamente, resultando na perda dos mesmos em favor do Estado ou das v\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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