O ministro do Interior angolano admitiu hoje, em Luanda, que alguns agentes da Pol\u00edcia Nacional, “lamentavelmente cometem erros”, que por vezes terminam em mortes, sendo responsabilizados pelas suas ac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
“Reconhecemos que no cumprimento do dever, os nossos agentes, lamentavelmente, cometem erros, alguns dos quais culminam com a perda de vidas humanas”, disse Eug\u00e9nio Laborinho, que hoje recebeu o l\u00edder do partido pol\u00edtico Bloco Democr\u00e1tico, Filomeno Vieira Lopes.<\/p>\n\n\n\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o inicial, Eug\u00e9nio Laborinho referiu que “sempre que as circunst\u00e2ncias o exijam” t\u00eam sido instaurados processos de inqu\u00e9rito, de averigua\u00e7\u00e3o, disciplinares e criminais, contra os envolvidos, cujas medidas s\u00e3o aplicadas conforme os casos concretos.<\/p>\n\n\n\n
“Da\u00ed que temos nos estabelecimentos penitenci\u00e1rios do pa\u00eds efectivos condenados por pr\u00e1tica de crimes militares e comuns, al\u00e9m daqueles que foram sancionados com a expuls\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o por m\u00e1 conduta”, referiu Eug\u00e9nio Laborinho, salientando que em 2023 foram expulsos 46 efectivos e, no primeiro semestre deste ano, outros 32.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, o Minist\u00e9rio do Interior e os seus distintos \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o comprometidos a respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, bem como promover e defender os direitos humanos e o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n\n\n\n
O governante angolano sublinhou que o Minist\u00e9rio do Interior \u00e9 parceiro estrat\u00e9gico da sociedade civil, no \u00e2mbito da manuten\u00e7\u00e3o da ordem e seguran\u00e7a p\u00fablicas, contando com o apoio do Bloco Democr\u00e1tico nas ac\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, “para que se abstenham da pr\u00e1tica de actos de desobedi\u00eancia \u00e0s autoridades, agress\u00e3o f\u00edsica, vandaliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos e danos ao patrim\u00f3nio de particulares”.<\/p>\n\n\n\n
“Em nosso entender, os partidos pol\u00edticos n\u00e3o devem ser ve\u00edculos, nem instigadores de actos de altera\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, t\u00e3o pouco devem promover o \u00f3dio, a cal\u00fania e a difama\u00e7\u00e3o contra entidades p\u00fablicas e privadas”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Filomeno Vieira Lopes solicitou uma audi\u00eancia, para antes do dia 31 de agosto, data em que estava marcada a realiza\u00e7\u00e3o de uma manifesta\u00e7\u00e3o, ao ministro do Interior para questionar o comportamento da Pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do Bloco Democr\u00e1tico, partido pol\u00edtico que integra a Frente Patri\u00f3tica Unida (FPU), plataforma que integra a Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola (UNITA), maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, e o projecto pol\u00edtico de Abel Chivukuvuku, PRA-JA Servir Angola, pretendia manter um di\u00e1logo antes da manifesta\u00e7\u00e3o, “para se evitar repress\u00e3o ao inv\u00e9s da ac\u00e7\u00e3o de protec\u00e7\u00e3o como postula a lei”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Eug\u00e9nio Laborinho, n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar-se antes o encontro “devido \u00e0 sobreposi\u00e7\u00e3o de tarefas inadi\u00e1veis”.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado, um grupo de pessoas pretendia manifestar-se, na capital angolana, contra a Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Servi\u00e7os P\u00fablicos, mas a tentativa de protesto foi travada pela Pol\u00edcia, com a deten\u00e7\u00e3o de dezenas de activistas.<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o foi travada pela pol\u00edcia, por n\u00e3o estar autorizada, tendo sido detidos no local da concentra\u00e7\u00e3o, cemit\u00e9rio de Santa Ana, v\u00e1rios activistas e um jornalista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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