Passado um m\u00eas, desde o resgate da embarca\u00e7\u00e3o de pesca semi-industrial, \u201cBosa F2\u201d, com a bandeira da RDC, mediante o pagamento de uma multa no valor de 133.463.446 Kwanzas, ao Minist\u00e9rio das Pescas e Recursos Marinhos, o navio voltou a ser apreendido no munic\u00edpio do Soyo, prov\u00edncia do Zaire, pela pr\u00e1tica de pesca ilegal.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Segundo o porta-voz do Comando da Regi\u00e3o Naval Norte, Paulo Jorge Kassanga, a apreens\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o aconteceu, quando os ocupantes exerciam actividade de pesca ilegal na foz do rio Zaire.<\/p>\n\n\n\n
A deten\u00e7\u00e3o dos 10 tripulantes destes, oito congoleses e dois de nacionalidade chinesa, acrescentou, foi feita na sequ\u00eancia do patrulhamento realizado pelos agentes do Comando da Regi\u00e3o Naval Norte da Marinha de Guerra Angolana. Paulo Kassanga disse ser a quarta vez que a embarca\u00e7\u00e3o \u00e9 apreendida. “A \u00faltima apreens\u00e3o foi feita no dia quatro de Maio \u00faltimo e liberada no dia 24 de Julho.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz do Comando da Regi\u00e3o Naval Norte apontou a falta da delimita\u00e7\u00e3o das fronteiras mar\u00edtimas, como a principal raz\u00e3o para que as embarca\u00e7\u00f5es ultrapassem os per\u00edmetros e realizem as suas actividades em territ\u00f3rio nacional de forma deliberada.<\/p>\n\n\n\n
Paulo Jorge Kassanga explicou que a Lei 6A\/04 de 8 de Outubro de 2023, dos Recursos Biol\u00f3gicos Aqu\u00e1ticos, estabelece o tipo de rede a ser usada para a pesca semi-industrial, uma medida tamb\u00e9m desrespeitada pelos tripulantes da embarca\u00e7\u00e3o. O pescado apreendido, disse, foi entregue \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o provincial das Pescas.<\/p>\n\n\n\n
Os membros da tripula\u00e7\u00e3o, referiu, foram encaminhados ao Servi\u00e7o de Migra\u00e7\u00e3o Estrangeiro e, a embarca\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Fiscal e Aduaneira do Soyo.<\/p>\n\n\n\n
Benin Phanzu, um dos cidad\u00e3os detidos, explicou que os congoleses eram apenas trabalhadores normais que cumpriam com as orienta\u00e7\u00f5es dos chineses, sendo que nenhum deles tinha acesso \u00e0 cabine da tripula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o marinheiro alegou n\u00e3o ter conhecimentos sobre os limites da fronteira mar\u00edtima entre Angola e a RDC, porque o mar \u00e9 vasto. “Pela imensid\u00e3o do mar n\u00e3o conseguimos determinar exactamente o territ\u00f3rio dos dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A Bosa F2 \u00e9 uma empresa chinesa, propriet\u00e1ria de navios de pesca, situada na regi\u00e3o de Banana, cidade do Muanda, Rep\u00fablica Democr\u00e1tico do Congo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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