Duzentas infrac\u00e7\u00f5es foram registadas pela Inspec\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (IGT) no Cuando Cubango, na sequ\u00eancia de 28 visitas inspectivas a algumas empresas de Menongue, no quadro da primeira fase da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Trabalho Digno\u201d, que decorreu de 2 de Julho a 1 de Agosto deste ano, informou, domingo, o inspector-chefe da Sec\u00e7\u00e3o de Inspec\u00e7\u00e3o da IGT na prov\u00edncia.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Augusto Liula explicou que as principais infrac\u00e7\u00f5es foram o excesso de hor\u00e1rio de trabalho, viola\u00e7\u00e3o do direito de f\u00e9rias e o n\u00e3o gozo destas, assim como a falta de pagamento do valor estipulado para o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e de inscri\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no Instituto Nacional da Seguran\u00e7a Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n
As irregularidades, destacou, resultaram em 23 multas no valor de nove milh\u00f5es e 550 mil kwanzas, sobretudo nas empresas do ramo da ind\u00fastria transformadora. Na primeira fase da “Opera\u00e7\u00e3o Trabalho Digno\u201d, real\u00e7ou, a IGT suspendeu a actividade de duas empresas, uma padaria e uma marcenaria, cujo funcionamento colocava a seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores em risco, mas a suspens\u00e3o foi levantada depois de regularizarem situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Das 28 visitas inspectivas realizadas, continuou, 15 foram de car\u00e1cter social e 13 t\u00e9cnicas, que abrangeram um total de 1.694 trabalhadores, dos quais 1.517 homens e 177 mulheres. A “Opera\u00e7\u00e3o Trabalho Digno\u201d, esclareceu, foi realizada, na primeira fase, por duas brigadas da IGT compostas por quatro inspectores e agentes do Instituto Nacional de Seguran\u00e7a Social, assim como da Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria, do Servi\u00e7o de Migra\u00e7\u00e3o e Estrangeiros e de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n
O inspector-chefe avan\u00e7ou que est\u00e3o, ainda, previstas inspec\u00e7\u00f5es a 40 empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nos ramos da Constru\u00e7\u00e3o Civil, Sector Mineiro e Com\u00e9rcio. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e higiene no trabalho, disse que a IGT est\u00e1 a registar muitas infrac\u00e7\u00f5es, como a falta de fornecimento dos equipamentos de protec\u00e7\u00e3o individual e a falta de casas de banho diferenciadas entre homens e mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da cidade de Menongue, frisou, a opera\u00e7\u00e3o vai ser estendida aos munic\u00edpios do Cuchi e Cuito Cuanavale, por serem os mais pr\u00f3ximos e t\u00eam as vias de acesso em boas condi\u00e7\u00f5es, ao contr\u00e1rio de Mavinga, Dirico, Rivungo, Nancova, Calai e Cuangar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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