A C\u00e2mara Criminal do Tribunal Supremo faz, hoje, a leitura dos quesitos do processo n.\u00ba 08\/19, em que \u00e9 participante o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o arguido Alceu Oleg\u00e1rio Alexandre Ant\u00f3nio, antigo procurador adjunto da Rep\u00fablica colocado no munic\u00edpio do Cazengo, prov\u00edncia do Cuanza-Norte, acusado da pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio frustrado e ofensas corporais.<\/p>\n\n\n\n
Os quesitos s\u00e3o os questionamentos cujas respostas determinam a condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o da pessoa em julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Alceu Ant\u00f3nio, de 35 anos, \u00e9 acusado de ter disparado contra um cidad\u00e3o na via p\u00fablica, ap\u00f3s estar envolvido numa alterca\u00e7\u00e3o com um moto-taxista. Na base do processo-crime est\u00e1 um desentendimento entre o magistrado e o motociclista, ap\u00f3s o envolvimento da sua esposa num acidente de via\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o aponta que Alceu Ant\u00f3nio se envolveu em conflitos com cidad\u00e3os no munic\u00edpio do Cazengo e a posterior empunhou uma pistola, fazendo dois disparos, um dos quais atingiu um homem, provocando-lhe ferimentos no t\u00f3rax.<\/p>\n\n\n\n
Na tentativa de fugir do local, prossegue o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), Alceu Ant\u00f3nio embateu com a sua viatura contra uma motorizada, causando ferimentos graves a uma mulher.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico diz que o arguido se mostra arrependido pelo facto de ferir a integridade f\u00edsica de dois cidad\u00e3os e o bom nome da institui\u00e7\u00e3o, que jurou defender. Durante a audi\u00eancia de abertura do julgamento, decorrida na segunda-feira, foram ouvidos os cinco declarantes arrolados no processo, cujos factos remontam do dia 12 de Janeiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n
O processo tem como relatora a ju\u00edza conselheira Anabela Valente, que tem como adjuntos os ju\u00edzes conselheiros In\u00e1cio Paix\u00e3o e Domingos Mesquita.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 representado pelo procurador Lucas Ramos dos Santos e a defesa do arguido \u00e9 composta pelos advogados Wilson Fernandes e Laurindo Jo\u00e3o Muhongo.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o segundo julgamento p\u00fablico de um magistrado a n\u00edvel do Tribunal Supremo. O primeiro foi o da procuradora Natasha Sulaia, acusada pelo Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico de abuso de poder no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es. Entretanto, a magistrada acabou absolvida, por insufici\u00eancia de provas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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