O papel da educa\u00e7\u00e3o no futuro das mulheres e raparigas em \u00c1frica est\u00e1 a centralizar as reflex\u00f5es em torno do Dia da Mulher Africana, que se assinala hoje.<\/p>\n\n\n\n
A data, institu\u00edda em 1962, um ano antes da cria\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o de Unidade Africana(OUA), \u00e9 considerada um momento crucial para lembrar e homenagear as l\u00edderes africanas que contribu\u00edram na luta pela igualdade de direitos.<\/p>\n\n\n\n
Foi nesta ocasi\u00e3o que, pela primeira vez, as mulheres africanas reuniram-se em Dar-es-Salaam, na Tanz\u00e2nia, para a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-africana da Mulher(OPM), com o objectivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es da mulher em \u00c1frica e promover a sua emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Passados 62 anos, a Confer\u00eancia das Mulheres Africanas de Dar-Es-Salaam, que teve a participa\u00e7\u00e3o de 14 pa\u00edses e oito Movimentos de Liberta\u00e7\u00e3o, continua a servir de impulso para a luta das mulheres no continente.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria regional da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Africana das Mulheres (OPM), a angolana Luzia Ingl\u00eas considera a educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 no centro das comemora\u00e7\u00f5es deste ano, um est\u00edmulo para o empoderamento das mulheres, que serve de base para o futuro sustent\u00e1vel do continente.<\/p>\n\n\n\n
Luzia Ingl\u00eas destacou, tamb\u00e9m, o contributo prestado pela mulher africana na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade de paz, solidariedade, \u00e9tica e de respeito pelos Direitos Humanos das mulheres e homens.<\/p>\n\n\n\n
“O Dia da Mulher Africana \u00e9 um momento especial para enaltecer o papel das lideran\u00e7as femininas no continente africano\u201d, disse, destacando as mulheres angolanas, que considerou “exemplo de luta pela paz, democracia e estabilidade econ\u00f3mica e social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mulheres corajosas<\/p>\n\n\n\n
A celebra\u00e7\u00e3o do 31 de Julho, a cada ano, tem sido motivo de exalta\u00e7\u00e3o das mulheres que abriram caminho para as conquistas que hoje se verificam no continente, quanto \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o da mulher.<\/p>\n\n\n\n
Na sua \u00faltima declara\u00e7\u00e3o, a prop\u00f3sito da efem\u00e9ride, a relatora especial sobre os Direitos da Mulher em \u00c1frica, da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos<\/p>\n\n\n\n
aplaudiu “as mulheres corajosas que abriram o caminho para a protec\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher atrav\u00e9s dos seus valentes esfor\u00e7os para acabar com o colonialismo e o Apartheid e para amplificar as vozes das mulheres africanas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Declara\u00e7\u00e3o, assinada com a Direc\u00e7\u00e3o da Mulher, do G\u00e9nero e da Juventude da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, sob a \u00e9gide da Coliga\u00e7\u00e3o Solidariedade para os Direitos da Mulher Africana, considera a efem\u00e9ride “uma celebra\u00e7\u00e3o e uma ode \u00e0s antepassadas do Continente, bem como \u00e0s belas mulheres de \u00c1frica, que trabalham incansavelmente para melhorar as suas pr\u00f3prias vidas e as vidas dos outros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O documento sublinha que ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, nota-se a protec\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres a crescer de for\u00e7a em for\u00e7a por meio da promulga\u00e7\u00e3o de leis progressistas e da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, acrescenta, embora a luta contra a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina continue, esta est\u00e1 a ser travada por v\u00e1rias leis que Estados africanos como o Burkina Faso, o Qu\u00e9nia e a G\u00e2mbia criaram para p\u00f4r fim a esta pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
“As leis sobre a viol\u00eancia contra as mulheres e a viol\u00eancia dom\u00e9stica tamb\u00e9m se tornaram uma norma em muitos Estados africanos, incluindo E-swatini, Zimb\u00e1bwe, Nam\u00edbia, Nig\u00e9ria, Qu\u00e9nia e essas leis est\u00e3o a ser promulgadas para aumentar a seguran\u00e7a e a protec\u00e7\u00e3o das mulheres\u201d, sublinha.<\/p>\n\n\n\n
Mulheres em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
A Declara\u00e7\u00e3o nota ainda o n\u00famero crescente de mulheres em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a e governa\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas. “Em \u00c1frica, as mulheres tornaram-se Presidentes e Chefes de Estado (Ellen Johnson Sirleaf (ex-Presidente Lib\u00e9ria), Joyce Banda(ex-Presidente do Malawi), Ameenah Gurib-Fakim(ex-Presidente das Ilhas Maur\u00edcias, Sahle-Work Zewde(Presidente da Eti\u00f3pia) e a Samia Suluhu Hassan(Presidente da Tanz\u00e2nia), um fen\u00f3meno que podemos atribuir aos exemplos pioneiros das nossas antepassadas na forma\u00e7\u00e3o da OPM e no apoio activo \u00e0 adop\u00e7\u00e3o do Protocolo de Maputo\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n
O documento destaca o papel da Uni\u00e3o Africana e da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que t\u00eam trabalhado incansavelmente a fim de contribuir para os ventos positivos de mudan\u00e7a no continente. “Atrav\u00e9s de pol\u00edticas, declara\u00e7\u00f5es e leis n\u00e3o vinculativas, as institui\u00e7\u00f5es deram aos Estados-membros e \u00e0s mulheres de \u00c1frica ferramentas para promover e proteger os direitos das mulheres\u201d, sublinha, apontando como exemplos a D\u00e9cada da Mulher Africana sobre a Abordagem de Base para a Igualdade de G\u00e9nero e o Empoderamento das Mulheres (2010-2020), a D\u00e9cada da Mulher Africana para a Inclus\u00e3o Financeira e Econ\u00f3mica, a Agenda 2063 coloca as mulheres e as raparigas no centro do desenvolvimento de \u00c1frica e est\u00e1 empenhada numa abordagem inclusiva para o sucesso do continente africano.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, acrescenta, atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Africana tem vindo a recordar aos Estados-membros as suas obriga\u00e7\u00f5es de proteger e promover os direitos das mulheres nos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
“Estes esfor\u00e7os indicam que a promo\u00e7\u00e3o e a protec\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres \u00e9 um processo cont\u00ednuo. A desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o das mulheres continuam a verificar-se no Continente, alimentadas por normas patriarcais profundamente enraizadas, bem como por quadros legislativos e de recurso fracos em alguns pa\u00edses\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O documento reconhece que mesmo nos casos em que existem leis, o n\u00edvel de aplica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o atingiu o desejado para proteger adequadamente as mulheres. “Por conseguinte, \u00e9 fundamental que todas as partes interessadas, governos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es intergovernamentais se unam de forma coordenada para aumentar a protec\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Esperan\u00e7a da Costa: “Estamos determinados em prosseguir com a erradica\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n\n\n\n
A vice-Presidente da Rep\u00fablica, Esperan\u00e7a da Costa, reafirmou, ontem, o compromisso do Executivo com a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de desigualdade, promovendo o empoderamento da mulher por meio da capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 Angop, a prop\u00f3sito do Dia da Mulher Africana, que se assinala hoje, Esperan\u00e7a da Costa disse que, com a disponibilidade de mais oportunidade de educa\u00e7\u00e3o, a mulher poder\u00e1, tamb\u00e9m, participar no desenvolvimento do pa\u00eds, ocupando, cada vez mais, fun\u00e7\u00f5es que tenham impacto na transforma\u00e7\u00e3o de Angola.<\/p>\n\n\n\n
“A todas as angolanas e africanas, em geral, reafirmamos o nosso compromisso com a elimina\u00e7\u00e3o da desigualdade, com a luta contra todas as barreiras, todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o que impedem a mulher de participar mais directamente e de maneira plena no desenvolvimento econ\u00f3mico dos nossos pa\u00edses\u201d, disse Esperan\u00e7a da Costa.<\/p>\n\n\n\n
A Vice-Presidente da Rep\u00fablica reiteirou, igualmente, o compromisso para mais educa\u00e7\u00e3o, mais capacita\u00e7\u00e3o, para que as mulheres possam exercer fun\u00e7\u00f5es transformacionais, de modo que possam ter um desenvolvimento inclusivo e mais prosperidade para os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
“Queremos que a mulher participe directamente em todos os processos, desde o educativo ao produtivo, que ela tenha mais oportunidades de lideran\u00e7a e que esteja comprometida com o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Esperan\u00e7a da Costa reconhece, que a luta \u00e9 \u00e1rdua, mas as barreiras n\u00e3o s\u00e3o intranspon\u00edveis. “Estamos todos determinados em prosseguir com a erradica\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o e queremos alcan\u00e7ar a equidade do g\u00e9nero. Portanto, o Executivo est\u00e1 comprometido com a equidade do g\u00e9nero\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
“Observam-se avan\u00e7os em prol da protec\u00e7\u00e3o das mulheres africanas\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) aponta avan\u00e7os em prol da protec\u00e7\u00e3o das mulheres africanas, com realce para o Protocolo de Maputo, adoptado em 2003 pela Uni\u00e3o Africana, a Declara\u00e7\u00e3o Solene de Igualdade de G\u00e9nero em \u00c1frica, adoptada em 2004 e o Protocolo relativo \u00e0 Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, adoptado em 2016.<\/p>\n\n\n\n
Numa nota por ocasi\u00e3o do Dia da Mulher Africana, que se assinala hoje, o GMP sublinha ainda registos not\u00f3rios de progressos na regi\u00e3o, destacando-se o Parlamento Africano, com 26,7% de mulheres do total de deputados eleitos.<\/p>\n\n\n\n
Angola ocupa o 51.\u00ba lugar no ranking de representa\u00e7\u00e3o feminina no Parlamento, com 84 deputadas dos 220 assentos, o que perfaz 38,18%.<\/p>\n\n\n\n
Apesar destes avan\u00e7os, observa a nota, a promo\u00e7\u00e3o da mulher africana ainda enfrenta v\u00e1rios desafios, sendo ainda sujeitas a v\u00e1rios tipos de discrimina\u00e7\u00e3o, associados \u00e0s considera\u00e7\u00f5es socioculturais e, at\u00e9 mesmo, com base em leis nacionais. “Pode-se ainda considerar que as mulheres s\u00e3o sub-representadas a n\u00edvel dos Governos e dos parlamentos em \u00c1frica\u201d, observa o GMP, que hoje realiza um workshop para saudar a efem\u00e9ride.<\/p>\n\n\n\n
O encontro, que decorre sob o lema “Investir na Educa\u00e7\u00e3o: Garantir o Futuro das Mulheres e Meninas em \u00c1frica\u201d, visa consciencializar a sociedade para os esfor\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o do empoderamento da mulher, atrav\u00e9s de uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva de qualidade para mulheres e meninas em \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o programa do workshop, est\u00e1 prevista uma mesa redonda, com a abordagem de temas diversos, tais como \u00abA Import\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional no Empoderamento da Mulher Africana\u00bb, que ter\u00e1 como oradora a deputada Felizmina Lutucuta de Sousa, da Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais e Jur\u00eddicos, \u00abA Jovem Mulher Africana e a Prossecu\u00e7\u00e3o dos Valores Morais e Culturais\u00bb, a ser conduzida pela deputada Florbela Catarina Malaquias, presidente do Partido Humanista de Angola; e \u00abOs Desafios da Mulher Africana, a Lideran\u00e7a, a Inova\u00e7\u00e3o e o Empreendedorismo\u00bb, com a disserta\u00e7\u00e3o da deputada Idalina Valente, da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A data vai ser igualmente assinalada com uma exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica de arte e moda africana.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, o GMP espera criar uma plataforma de discuss\u00f5es sobre os patamares j\u00e1 alcan\u00e7ados pelas mulheres em \u00c1frica e em Angola, em particular, para que possam ser tra\u00e7ados planos para o futuro estatuto da mulher no pa\u00eds, bem como reflectir sobre o enriquecimento das pol\u00edticas existentes em prol da mulher africana.<\/p>\n\n\n\n
O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional que visa o interc\u00e2mbio interno e externo das Parlamentares, constitu\u00eddo por todas as deputadas \u00e0 Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o tem como objectivo garantir a promo\u00e7\u00e3o da mulher e a adop\u00e7\u00e3o de mecanismos institucionais para o tratamento das quest\u00f5es relacionadas com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade do g\u00e9nero.<\/p>\n\n\n\n
Actualmente, o Grupo de Mulheres Parlamentares \u00e9 presidido pela deputada Teresa Jos\u00e9 Adelina da Silva Neto do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
OMA contributo na emancipa\u00e7\u00e3o da mulher africana<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria-geral da OMA regozija-se com os avan\u00e7os alcan\u00e7ados pela organiza\u00e7\u00e3o, enquanto membro da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Africana(OPM), na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero e do empoderamento da mulher.<\/p>\n\n\n\n
“Sentimo-nos orgulhosas por termos contribu\u00eddo para a emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres africanas e para o seu desenvolvimento ao longo dos 62 anos de exist\u00eancia da OPM, criada na Tanz\u00e2nia, na \u00e9poca da luta pela autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos africanos, sob o jugo colonial e do Apartheid e, tamb\u00e9m, da luta das mulheres africanas pelos Direitos Humanos\u201d, afirmou Joana Tom\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria-geral da OMA disse estar confiante no prosseguimento das ac\u00e7\u00f5es levadas a cabo pela OPM, visando a melhoria da condi\u00e7\u00e3o da mulher no continente africano.<\/p>\n\n\n\n
A presen\u00e7a da OPM na Uni\u00e3o Africana, na qualidade de ag\u00eancia especializada, frisou, pressup\u00f5e um maior engajamento das organiza\u00e7\u00f5es filiadas.<\/p>\n\n\n\n
Acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Sobre o lema adoptado para as comemora\u00e7\u00f5es do Dia da Mulher Africana este ano, “Investir na Educa\u00e7\u00e3o: Garantir o Futuro das Mulheres e Meninas em \u00c1frica\u201d, Joana Tom\u00e1s reconheceu que a \u00c1frica Subsaariana enfrenta, ainda, v\u00e1rios problemas para o alcance da igualdade de g\u00e9nero na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o feminina do MPLA reconheceu, contudo, que existem bons exemplos que promovem a igualdade de g\u00e9nero na educa\u00e7\u00e3o. Ainda assim, admitiu que os obst\u00e1culos que as meninas africanas enfrentam, na luta para conquistar o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ainda s\u00e3o grandes em muitos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
As barreiras, citou, incluem o casamento infantil, gravidez precoce, viol\u00eancia contra a mulher, pobreza, ambientes de aprendizagem e infra-estruturas inadequadas, falta de saneamento b\u00e1sico do meio onde vivem, assim como estere\u00f3tipos desfavor\u00e1veis \u00e0 classe feminina.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c1frica \u00e9 um continente com muita diversidade, que abarca um leque amplo de culturas, pa\u00edses relativamente ricos, dependentes de ajuda externa, castigados por guerras civis, democracias inst\u00e1veis, popula\u00e7\u00e3o com escolaridade relativamente alta e algumas com um \u00edndice de escolaridade muito baixo\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Joana Tom\u00e1s defendeu a necessidade de uma abordagem de interven\u00e7\u00e3o para matricular as meninas e mant\u00ea-las na escola, com um sistema educacional funcional, fundamentalmente para a melhoria das oportunidades, principalmente no ensino de base.<\/p>\n\n\n\n
“Temos a plena certeza de que n\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para a resolu\u00e7\u00e3o do problema de matricular e manter as meninas nas escolas\u201d, frisou Joana Tom\u00e1s, para quem as mulheres do continente africano s\u00e3o hero\u00ednas na luta incessante pela liberdade e afirma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social.<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os alcan\u00e7ados<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria-geral da OMA reconheceu que h\u00e1 avan\u00e7os alcan\u00e7ados por alguns pa\u00edses africanos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, assim como aos investimentos ligados \u00e0 melhoria das infra-estruturas educacionais, forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos quadros, concep\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de partilha de conhecimentos e de interc\u00e2mbio sobre pr\u00e1ticas inovadoras no sector da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n
As mulheres, prosseguiu, est\u00e3o conscientes da necessidade de transformar e revitalizar o sistema educativo de grande parte dos pa\u00edses, com particular realce para a implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias eficazes e duradouras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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