A oposi\u00e7\u00e3o diz ser alvo de censura em Angola. Aos jornalistas em Lisboa tra\u00e7a um quadro de atropelos ao Estado de direito, de falta de independ\u00eancia judicial, metade da popula\u00e7\u00e3o na pobreza total e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para amigos. Mas tamb\u00e9m identifica esperan\u00e7a num rumo diferente.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A Frente Patri\u00f3tica Unida realizou este s\u00e1bado um encontro com a comunidade angolana em Portugal e, esta segunda-feira, organizou um confer\u00eancia de imprensa para os jornalistas portugueses. A estrutura diz ser alvo de \u201ccompleta censura\u201d no seu pa\u00eds, onde iniciativas como esta n\u00e3o tem cobertura da comunica\u00e7\u00e3o social p\u00fablica para a qual tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o nunca convidados. Esta situa\u00e7\u00e3o estende-se \u00e0 sociedade civil n\u00e3o alinhada com o regime do MPLA, afirmam.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo declarado era partilhar uma \u201cradiografia transversal e atualizada do pa\u00eds\u201d face ao \u201cbalan\u00e7o desastroso\u201d dos dois passados desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para este movimento pol\u00edtico, que junta v\u00e1rias for\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o, s\u00f3 h\u00e1 Estado de Direito no papel, h\u00e1 jovens presos por delito de opini\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 independ\u00eancia judicial, com os \u00f3rg\u00e3os a receber ordens do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Em termos sociais, destacam a exist\u00eancia de uma \u201cgrav\u00edssima crise\u201d com cerca de metade da popula\u00e7\u00e3o na \u201cpobreza total\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No plano econ\u00f3mico, dizem que h\u00e1 uma d\u00edvida escondida que \u201cn\u00e3o para de crescer\u201d e que o executivo \u201cviola completamente\u201d o seu pr\u00f3prio Or\u00e7amento de Estado. Isto \u00e9 feito atrav\u00e9s de mecanismos como as \u201centregas de fundos por delibera\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica\u201d que n\u00e3o v\u00e3o ao Parlamento nem fazem alterar o OE, e que s\u00e3o uma \u201cpr\u00e1tica di\u00e1ria, e da \u201ccontrata\u00e7\u00e3o simplificada\u201d em que se entregam \u201ccontratos aos amigos\u201d sem concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Apesar deste quadro de um \u201cregime violento\u201d, a Frente Patri\u00f3tica Unida acredita que h\u00e1 um \u201ccrescimento da consci\u00eancia p\u00fablica\u201d dos angolanos que estar\u00e3o a pedir reformas como reforma constitucional e a revis\u00e3o da lei eleitoral contra a \u201cpartidariza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema sob escrut\u00ednio \u00e9 a quest\u00e3o dos munic\u00edpios. Num pa\u00eds sem elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, o regime escolheu criar uma nova divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa. O objetivo da \u201cdispers\u00e3o de autarquias\u201d, que quase duplicam para 325 \u00e9, afirma este movimento, \u201cretardar as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas\u201d com o partido do Governo, o MPLA, a projet\u00e1-las para 2027 por causa das supostas dificuldades inerentes ao processo. Para al\u00e9m disso, o redesenho do mapa \u00e9 tamb\u00e9m tentar reverter as perdas eleitorais registadas nas \u00faltimas legislativas.<\/p>\n\n\n\n
Uma \u00faltima quest\u00e3o que escolhem sublinhar \u00e9 a nova lei de seguran\u00e7a do Estado. Esta criminaliza pr\u00e1ticas como o \u201cvotou, sentou\u201d, o desafio que a oposi\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es em que se apelava aos eleitores para ficarem perto da assembleia de voto para controlar a divulga\u00e7\u00e3o das atas eleitorais, obrigaria \u00e0 den\u00fancia de quem seja dissidente, atacaria organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sendo considerada um \u201catentado total contra o Estado de Direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
ESPERAN\u00c7A NA MUDAN\u00c7A CONTRA O DESESPERO DO REGIME DIZ A OPOSI\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
Depois desta apresenta\u00e7\u00e3o, Adalberto Costa J\u00fanior, presidente da UNITA e coordenador da Frente Patri\u00f3tica Unida, enquadrou o clima pol\u00edtico angolano ao que se passa no resto do continente africano onde sopram \u201cventos de mudan\u00e7a\u201d como na \u00c1frica do Sul e em Mo\u00e7ambique onde o \u201cpartido-Estado\u201d est\u00e1 assustado\u201d. Tal como naquele pa\u00eds, tamb\u00e9m em Angola o partido do poder \u201cj\u00e1 n\u00e3o representa a maioria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente do maior partido da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 convencido numa vit\u00f3ria eleitoral nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, sendo que, defende, j\u00e1 nas \u00faltimas as elei\u00e7\u00f5es teriam sido ganhas nas urnas pela oposi\u00e7\u00e3o. Do lado do regime encontra \u201csinais de desespero\u201d e do contr\u00e1rio demonstra\u00e7\u00f5es \u201cclar\u00edssimas\u201d de esperan\u00e7a como o encontro no s\u00e1bado passado em Lisboa com uma sala cheia. Mas, adverte igualmente, \u201co perigo s\u00e3o os golpes constitucionais feitos pelos Governos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
UMA SITUA\u00c7\u00c3O SOCIAL \u201cDRAM\u00c1TICA\u201d<\/p>\n\n\n\n
Filomeno Vieira Lopes, dirigente do Bloco Democr\u00e1tico de Angola, corroborou o diagn\u00f3stico feito sobre um \u201cEstado autocr\u00e1tico, sem institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas cred\u00edveis\u201d, onde \u201cn\u00e3o h\u00e1 poder local\u201d democr\u00e1tico e \u201ca palavra final \u00e9 de uma pessoa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A \u201ccaptura institucional\u201d das entidades eleitorais \u201cn\u00e3o permite altern\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o social \u00e9 descrita como \u201cdram\u00e1tica\u201d com o povo a viver numa situa\u00e7\u00e3o de \u201cgrande desespero\u201d, aumentado porque \u201cn\u00e3o acredita nas institui\u00e7\u00f5es\u201d. Assim, qualquer mudan\u00e7a \u201cvai carecer de uma grande press\u00e3o democr\u00e1tica\u201d porque a vontade nas urnas \u201cn\u00e3o \u00e9 respeitada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
MONTENEGRO FEZ \u201cUMA VISITA \u00c0 PIPI\u201d A ANGOLA<\/p>\n\n\n\n
Francisco Viana, um ex-militante do MPLA que \u00e9 coordenador do Projeto Sociedade Civil\/Nova Angola e coordenador adjunto da FPU, centrou a sua interven\u00e7\u00e3o na recente visita do primeiro-ministro portugu\u00eas a Luanda.<\/p>\n\n\n\n
Esta desagradou \u00e0 sociedade civil por n\u00e3o se ter encontrado com ela e por se deixar \u201cenredar\u201d por Jo\u00e3o Louren\u00e7o. Isto porque a \u201csurpresa\u201d de 500 milh\u00f5es de euros que v\u00e3o ser atribu\u00eddos a Angola foi recebida pela resposta do presidente da Rep\u00fablica de que o dinheiro \u201cj\u00e1 tinha destino\u201d sem qualquer concurso ou consulta a algu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente associativo dirigiu-se diretamente ao primeiro-ministro portugu\u00eas para lhe dizer que os angolanos est\u00e3o a ser \u201cespezinhados\u201d e para o questionar se n\u00e3o acha que t\u00eam \u201cos mesmos direitos\u201d do que outros povos relativamente aos quais ele defende a democracia.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Rebelo de Sousa tamb\u00e9m foi interpelado com Viana a dizer que o \u201cTio Celito\u201d \u201canda livremente em Angola mas n\u00f3s n\u00e3o\u201d, exemplificando com a recente proibi\u00e7\u00e3o de entrega de uma carta ao Tribunal Constitucional.<\/p>\n\n\n\n
ANGOLA S\u00c3O PESSOAS N\u00c3O S\u00d3 NEG\u00d3CIOS<\/p>\n\n\n\n
Abel Chivukuvuku, dirigente da PRA-JA\/ Servir Angola, tamb\u00e9m acredita que nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 a FPU foi o \u201cfen\u00f3meno pol\u00edtico\u201d e que as venceu. Apesar de as ter perdido depois \u201cna secretaria\u201d. Nas pr\u00f3ximas, em 2027, est\u00e1 confiante \u201cseremos governo\u201d contra um poder \u201cimpopular\u201d, \u201cantidemocr\u00e1tico\u201d, de \u201cm\u00e1 governa\u00e7\u00e3o\u201dend\u00e9mica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Recomendou ainda que a partir do exterior \u201cn\u00e3o olhem para Angola apenas como espa\u00e7o de neg\u00f3cio mas de viv\u00eancia de seres humanos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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