{"id":2169,"date":"2024-07-24T18:21:00","date_gmt":"2024-07-24T21:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ajustica.net\/?p=2169"},"modified":"2024-07-24T18:21:01","modified_gmt":"2024-07-24T21:21:01","slug":"primeiro-ministro-assume-que-cidadaos-da-cplp-tem-porta-preferencial-de-entrada-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajustica.net\/index.php\/2024\/07\/24\/primeiro-ministro-assume-que-cidadaos-da-cplp-tem-porta-preferencial-de-entrada-em-portugal\/","title":{"rendered":"PRIMEIRO-MINISTRO ASSUME QUE CIDAD\u00c3OS DA CPLP T\u00caM \u201cPORTA PREFERENCIAL\u201d DE ENTRADA EM PORTUGAL"},"content":{"rendered":"\n<p>O primeiro-ministro portugu\u00eas assumiu hoje em Luanda que os cidad\u00e3os da CPLP t\u00eam uma \u201cporta preferencial\u201d para entrar em Portugal por raz\u00f5es \u201cculturais, hist\u00f3rias, de partilha de l\u00edngua e de valores\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em confer\u00eancia de imprensa ao lado do Presidente da Rep\u00fablica de Angola, no \u00e2mbito da visita oficial a este pa\u00eds que hoje iniciou, Lu\u00eds Montenegro foi questionado o que muda para os cidad\u00e3os da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Oficial Portuguesa (CPLP) com as recentes altera\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o aprovadas pelo seu executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNo caso dos pa\u00edses da CPLP n\u00e3o houve nenhuma altera\u00e7\u00e3o, a via est\u00e1 aberta, a porta est\u00e1 aberta e \u00e9 uma porta preferencial\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Montenegro antecipou eventuais criticas de xenofobia em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses e disse querer reafirmar \u201ccom muita clareza\u201d esta op\u00e7\u00e3o: \u201cOs pa\u00edses que falam portugu\u00eas e os seus cidad\u00e3os t\u00eam, do ponto de vista da nossa pol\u00edtica migrat\u00f3ria, uma porta preferencial. \u00c9 uma porta preferencial por raz\u00f5es culturais, hist\u00f3ricas, de partilha de l\u00edngua, de partilha de valores que tem uma valora\u00e7\u00e3o e n\u00f3s assumimo-la\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Montenegro foi ainda questionado se espera que o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, vete o diploma de baixa do IRS (que tem por base um projeto do PS) e deu uma curta resposta.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSobre decis\u00f5es de Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica n\u00f3s aguardamos com uma s\u00f3 palavra: tranquilidade\u201d, afirmou apenas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda sobre a quest\u00e3o dos vistos, o primeiro-ministro portugu\u00eas destacou que Angola foi o \u201csegundo pa\u00eds que mais vistos CPLP requereu\u201d, com uma \u201ctaxa de aprova\u00e7\u00e3o de 89%\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado quantos cidad\u00e3os angolanos esperam que possam concorrer a estes vistos no futuro, Montenegro respondeu que depender\u00e1 das candidaturas, mas prometeu \u201ca resposta ser\u00e1 a r\u00e1pida que for poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDaremos essa resposta com uma filosofia que \u00e9 cada vez mais a de adequar os instrumentos que regulam os nossos fluxos migrat\u00f3rios com a dignifica\u00e7\u00e3o das pessoas, com a dignidade com que elas s\u00e3o tratadas, quer para a obten\u00e7\u00e3o dos vistos, quer sobretudo para as atividades que procuram\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>A este prop\u00f3sito, Montenegro voltou a salientar um dos protocolos hoje assinados com Angola e que prev\u00ea que o Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional d\u00ea forma\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds, quer para quem fica a trabalhar no mercado interno, quer para os que pretendem ir para Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Reiterando a inten\u00e7\u00e3o do Governo de \u201cagilizar procedimentos e refor\u00e7ar os recursos humanos dos postos consulares\u201d, Montenegro disse que \u201cde uma assentada\u201d Portugal valoriza a atribui\u00e7\u00e3o do visto a cidad\u00e3os angolanos e a sua qualifica\u00e7\u00e3o para a atividade profissional \u00e0 qual se candidatam, \u201cfacilitando com isso a sua integra\u00e7\u00e3o, o seu acolhimento e a sua dignifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>No Pal\u00e1cio Presidencial, na sua interven\u00e7\u00e3o inicial na confer\u00eancia de imprensa conjunta com Jo\u00e3o Louren\u00e7o, Montenegro sublinhou a assinatura de doze documentos jur\u00eddicos entre os dois pa\u00edses em mat\u00e9rias que v\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a, do turismo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, das finan\u00e7as \u00e0 cultura, da sa\u00fade e da pol\u00edtica do medicamento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA rela\u00e7\u00e3o de Portugal com Angola e a de Angola com Portugal \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de todas as horas, das horas dif\u00edceis, das horas menos dif\u00edceis e das horas de sucesso e perspetivam-se anos de sucesso, felizmente, para ambas as na\u00e7\u00f5es e para ambos os povos\u201d, previu.<\/p>\n\n\n\n<p>Montenegro prometeu, durante a sua visita, apelar \u00e0s empresas portuguesas para investirem em Angola e pedir aos empres\u00e1rios nacionais para \u201cacreditarem neste pa\u00eds e nas oportunidades que aqui se abrem\u201d, depois de ter anunciado o refor\u00e7o da linha de cr\u00e9dito Portugal-Angola em 500 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIsto n\u00e3o s\u00e3o apenas n\u00fameros, isto \u00e9 uma realidade, \u00e9 capacidade de fazer, \u00e9 capacidade de produzir, \u00e9 capacidade de dar emprego, \u00e9 capacidade de oferecer futuro a muitas fam\u00edlias de angolanos e tamb\u00e9m a muitas fam\u00edlias de portugueses\u201d, considerou.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro-ministro portugu\u00eas deixou uma mensagem de confian\u00e7a sobre as rela\u00e7\u00f5es futuras dos dois pa\u00edses: \u201cEstamos juntos no relacionamento pol\u00edtico, estamos juntos na economia, no investimento, no com\u00e9rcio, na preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da nossa l\u00edngua, da nossa cultura, da nossa capacidade de nos qualificarmos e de nos formarmos. Numa divisa final, estamos juntos para construir o futuro\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O primeiro-ministro portugu\u00eas assumiu hoje em Luanda que os cidad\u00e3os da CPLP t\u00eam uma \u201cporta preferencial\u201d para entrar em Portugal por raz\u00f5es \u201cculturais, hist\u00f3rias, de partilha de l\u00edngua e de valores\u201d. 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