Documentos da candidatura de Higino Carneiro \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA inscrevem agenda de consenso e de longo prazo, com o foco no combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza, na promo\u00e7\u00e3o do emprego e no desenvolvimento de infra-estruturas sociais, com destaque para os cuidados prim\u00e1rios na sa\u00fade, a aposta na educa\u00e7\u00e3o, na protec\u00e7\u00e3o social e no saneamento b\u00e1sico. Cria\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es agr\u00edcolas, piscat\u00f3rias, econ\u00f3micas e industriais entra nas contas, al\u00e9m da revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o por via de consensos com os partidos pol\u00edticos e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
O Pr\u00e9-candidato \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA prop\u00f5e-se tamb\u00e9m mexer no c\u00f3digo penal para agravar a pena para 50 anos de pris\u00e3o a violadores sexuais. Consta igualmente na proposta, a aplica\u00e7\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para indiv\u00edduos reincidentes ou progenitores, cujo abuso sexual resulte em gravidez. Mesma medida se aplicar\u00e1 a quem violar sua M\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto se avan\u00e7am, no espa\u00e7o p\u00fablico, v\u00e1rios cen\u00e1rios sobre o que dever\u00e1 ser a agenda do Congresso Extraordin\u00e1rio do MPLA, indicado para Dezembro pr\u00f3ximo, o \u00fanico \u00b4peso pesado\u2019 que, at\u00e9 ao momento, manifestou publicamente o interesse pelo cadeir\u00e3o m\u00e1ximo dos \u2018camaradas\u2019 marca passos largos no sentido de fechar a sua candidatura.<\/p>\n\n\n\n
Documentos a que o Valor Econ\u00f3mico teve acesso, em exclusivo, entre os quais o \u2018Manifesto Social da Candidatura\u2019, destacam cinco \u201c\u00e1reas cruciais que v\u00e3o conduzir rapidamente \u00e0 melhoria da situa\u00e7\u00e3o social das fam\u00edlias angolanas, devolver
a dignidade e o desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Argumentado que \u201cnenhuma sociedade se desenvolve com pessoas famintas\u201d, a estrat\u00e9gia de Higino Carneiro coloca o alargamento da \u201cprotec\u00e7\u00e3o social aos mais pobres e vulner\u00e1veis\u201d, em primeiro plano. E lembra que \u201cem Angola, menos de 20% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 coberta por programas de protec\u00e7\u00e3o social, ficando atr\u00e1s da m\u00e9dia do resto da regi\u00e3o da \u00c1frica Austral, que \u00e9 de 46%\u201d. Higino Carneiro sublinha que quer aproveitar a experi\u00eancia de programas de transfer\u00eancia de dinheiro, como o Kwenda, e refor\u00e7ar o investimento p\u00fablico e a base de cobertura das fam\u00edlias, tornando-os mais \u201ceficazes\u201d, na redu\u00e7\u00e3o da pobreza a curto prazo.<\/p>\n\n\n\n
Na sa\u00fade, o pr\u00e9-candidato \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA define como prioridade o investimento nos cuidados prim\u00e1rios da sa\u00fade e na sa\u00fade comunit\u00e1ria \u201cpara garantir a todos os cidad\u00e3os, em todos os lugares a participa\u00e7\u00e3o efectiva na promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o da sua sa\u00fade, bem como o acesso a um pacote essencial de bens e servi\u00e7os\u201d. \u201cVou igualmente, apostar na melhoria e cria\u00e7\u00e3o de infra-estruturas de sa\u00fade, na capacita\u00e7\u00e3o e aumento da for\u00e7a de trabalho qualificada, e refor\u00e7ar o acesso aos servi\u00e7os nas zonas mais rec\u00f4nditas do pa\u00eds, atrav\u00e9s de equipas m\u00f3veis avan\u00e7adas de sa\u00fade\u201d, escreve Higino Carneiro no manifesto, prometendo o refor\u00e7o na luta contra a mal\u00e1ria e as doen\u00e7as infecciosas.<\/p>\n\n\n\n
Outro eixo, considerado como \u201cprincipal factor de mudan\u00e7a\u201d \u00e9 o investimento na \u201ceduca\u00e7\u00e3o de qualidade para todos\u201d. Na vis\u00e3o de Higino Carneiro, os investimentos na educa\u00e7\u00e3o devem produzir resultados a m\u00e9dio e longo prazos para a transforma\u00e7\u00e3o estrutural do pa\u00eds. \u201cPor isso, vou investir na melhoria do ambiente de aprendizagem e na educa\u00e7\u00e3o de qualidade, especialmente nos n\u00edveis secund\u00e1rio e terci\u00e1rio, procedendo a afecta\u00e7\u00e3o de recursos entre e dentro das prov\u00edncias de acordo com o n\u00famero de alunos e as necessidades locais; construindo e apetrechando infra-estruturas; aumentando a for\u00e7a de trabalho, e promovendo a qualifica\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n\n\n\n
Vou tamb\u00e9m, de modo particular, atrav\u00e9s de investimentos na educa\u00e7\u00e3o das mulheres, reduzir as taxas de abandono escolar, o casamento infantil, a gravidez na adolesc\u00eancia, a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, a explos\u00e3o demogr\u00e1fica, a capacidade e participa\u00e7\u00e3o das mulheres em empregos remunerados\u201d, escreve o tamb\u00e9m conhecido general 4×4, para quem a melhoria do acesso \u00e0 \u00e1gua, ao saneamento e \u00e0 higiene devem constar entre as prioridades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA aposta na melhoria do acesso \u00e0 \u00e1gua pode diminuir a taxa de mortalidade de menores de cinco anos em aproximadamente 7%. Quando combinados com a afecta\u00e7\u00e3o de recursos noutras \u00e1reas sociais, os investimentos em \u00e1gua, saneamento e higiene poderiam reduzir a taxa de mortalidade das crian\u00e7as com menos de 5 anos at\u00e9 20%\u201d, calcula.<\/p>\n\n\n\n
Para completar o quinteto das prioridades no campo social, Higino Carneiro elege a melhoria no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o condigna. \u201cA percentagem urbana da popula\u00e7\u00e3o
em Angola cresceu de 37% em 1990 para 67% em 2020. Em 2050, prev\u00ea-se que 80% da popula\u00e7\u00e3o viva em zonas urbanas. No entanto, muitos habitantes urbanos ainda n\u00e3o disp\u00f5em de servi\u00e7os municipais adequados\u201d, observa, lembrando, ao mesmo tempo que, \u201cem 2020, Angola tinha a segunda maior percentagem de crian\u00e7as a viver em bairros considerados de lata em \u00c1frica, atr\u00e1s da Eti\u00f3pia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Assim sendo, promete Higino Carneiro, \u201cvou melhorar as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade da popula\u00e7\u00e3o e reduzir os impactos sociais de viver em zonas sem condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, investindo no aumento da disponibilidade de terrenos infra-estruturados, em particular para a constru\u00e7\u00e3o dirigida de jovens, ex-militares, e idosos.\u201d A aposta na constru\u00e7\u00e3o de \u201chabita\u00e7\u00f5es subsidiadas para os mais pobres e grupos vulner\u00e1veis\u201d consta tamb\u00e9m das tarefas neste dom\u00ednio, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o do financiamento para habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis e do refor\u00e7o do planeamento das infra-estruturas, \u201cgarantindo a constru\u00e7\u00e3o de cidades sustent\u00e1veis e saud\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fontes afectas ao grupo de trabalho da candidatura do tamb\u00e9m general na reforma asseguram que, mal assuma o partido, Higino Carneiro pretende, junto da bancada parlamentar do partido, influenciar a implementa\u00e7\u00e3o de medidas \u201cde car\u00e1cter emergencial\u201d, especialmente as que contemplam o combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria. A revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e do C\u00f3digo Penal, na base de um consenso alargado entre partidos pol\u00edticos e sociedade civil, integram as prioridades no plano pol\u00edtico, na vis\u00e3o de Higino Carneiro que ambiciona implementar no pa\u00eds uma agenda de transforma\u00e7\u00f5es de longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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