O sistema de administra\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a em Mo\u00e7ambique continua a ser bastante criticado por alguns cidad\u00e3os que, alegam, est\u00e1 ainda longe de satisfazer as preocupa\u00e7\u00f5es das pessoas de baixo rendimento ou sem influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
A prov\u00e1vel greve dos ju\u00edzes pode complicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, segundo advogados.<\/p>\n\n\n\n
Vanda Muanheue \u00e9 uma jovem m\u00e3e, que diz conhecer de perto esta realidade. H\u00e1 quase dois anos que Muanheue luta pela justi\u00e7a no caso em que diz ter sido v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica por parte do marido com quem esteve casada oito anos.<\/p>\n\n\n\n
Noutro processo judicial, Vanda Muanheue procura a partilha justa dos bens adquiridos durante o casamento, mas lamenta que o processo esteja a ser muito moroso.
“Em condi\u00e7\u00f5es normais, o processo judicial relacionado \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica j\u00e1 devia ter sido resolvido. Eu quase morri por espancamento, apresentei ao tribunal todas as provas m\u00e9dicas dos exames que fiz, mas j\u00e1 v\u00e3o quase dois anos que espero pela justi\u00e7a. H\u00e1 quatro meses marcaram uma audi\u00eancia, mas ele n\u00e3o compareceu ao tribunal\u201d, lamenta Muanheue.<\/p>\n\n\n\n
O caso da mo\u00e7ambicana levou algumas organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos das mulheres a apelarem por justi\u00e7a, mas o processo n\u00e3o moveu.
O porta-voz do Tribunal Judicial de Nampula, Victor Vilanculos, disse \u00e0 Voz da Am\u00e9rica que a demora no esclarecimento do caso deve-se ao facto de haver alguns elementos de prova que ainda n\u00e3o foram levados em considera\u00e7\u00e3o.
Al\u00e9m disso, as audi\u00eancias do caso t\u00eam estado a ser marcadas por sucessivos adiamentos pelo facto de o arguido n\u00e3o residir em Nampula.
Victor Vilanculos afirmou que \u201co processo est\u00e1 em curso e h\u00e1 duas semanas houve uma tentativa de sess\u00e3o, mas o advogado do arguido estava doente e escreveu a pedir o adiamento e agora vai-se marcar uma data, se calhar meados de Agosto para as audi\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 preciso perceber que s\u00e3o dois processos diferentes e que est\u00e3o a ser julgados por ju\u00edzes diferentes, pode ser que o juiz do processo de div\u00f3rcio tenha menos casos em rela\u00e7\u00e3o ao ju\u00edz que tem o processo de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, lembra.
Contudo, o porta-voz explica que o processo de viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o est\u00e1 a demorar por causa da queixosa, uma vez que o tribunal tem v\u00e1rios processos por julgar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe fizer um exame de outros processos, ver\u00e1 que h\u00e1 muitos processos aqui que est\u00e3o \u00e0 espera antes do dela entrar\u201d, concluiu.
Com a prov\u00e1vel greve dos ju\u00edzes \u00e0 porta, algumas vozes antev\u00eaem que a demora processual ao n\u00edvel dos tribunais se agrave.
O ativista social para os direitos humanos em Nampula, Gamito dos Santos, refere que processos como o de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de 12 pessoas baleadas pela pol\u00edcia e as deten\u00e7\u00f5es p\u00f3s elei\u00e7\u00f5es, como no caso em que ele foi mantido na c\u00e1rcere pela pol\u00edcia v\u00e3o aguardar ainda muito mais tempo.
O docente universit\u00e1rio e jurista, Bogaio Nhangalassa, que defende que se encontre outra via de entendimento que n\u00e3o seja a greve, diz que a greve dos ju\u00edzes ter\u00e1 custos sociais elevados ao n\u00edvel da morosidade processual.
\u201cSe num funcionamento normal h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de demora processual e de decis\u00f5es que p\u00f5e em causa o princ\u00edpio da tutela efetiva e jurisdicional, a greve poder\u00e1 trazer custos sociais bastante elevados”, sublinha Nhangalassa.<\/p>\n\n\n\n
A greve dos ju\u00edzes tamb\u00e9m est\u00e1 a preocupar a Ordem dos Advogados em Nampula que antev\u00ea, igualmente, mais atrasos na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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