O Grupo Parlamentar da UNITA manifestou a sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) referente ao IV Trimestre de 2023, destacando s\u00e9rios desequil\u00edbrios econ\u00f3micos ao longo do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Segundo o comunicado oficial da UNITA, divulgado hoje, 18 de julho de 2024, o partido fundamenta a sua decis\u00e3o com base em diversos indicadores alarmantes. O relat\u00f3rio aponta que a economia angolana enfrentou um crescimento m\u00ednimo, registrando apenas 0,3% de crescimento hom\u00f3logo do Produto Interno Bruto (PIB) nos primeiros tr\u00eas trimestres de 2023. Este valor representa uma desacelera\u00e7\u00e3o significativa em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, marcando um dos crescimentos mais baixos dos \u00faltimos oito trimestres.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a deprecia\u00e7\u00e3o acentuada do Kwanza durante o segundo trimestre de 2023 contribuiu para um aumento nas expectativas de infla\u00e7\u00e3o, que atingiu 15,01% em setembro, muito acima das previs\u00f5es iniciais do OGE 2023. O relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o destaca ainda que a taxa de infla\u00e7\u00e3o no IV trimestre alcan\u00e7ou 20%, um reflexo dos desequil\u00edbrios macroecon\u00f4micos persistentes ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n
Segue na integra a declara\u00e7\u00e3o aposentada pela deputada Anabela Valentina Sapalalo.<\/p>\n\n\n\n
Votamos contra, porque o ano econ\u00f3mico em refer\u00eancia (2023) foi caracterizado por um total desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Com efeito, um Relat\u00f3rio de Conjuntura Econ\u00f3mica do Banco Angolano de Investimentos (BAI) publicado em Agosto de 2023 apontava nesta altura que a economia nacional tinha apresentado o menor crescimento hom\u00f3logo do Produto Interno Bruto (PIB) dos \u00faltimos oito trimestres ao situar-se nos 0,3% nos primeiros tr\u00eas trimestres do ano, registo que sinalizava uma desacelera\u00e7\u00e3o de 2,3 pontos percentuais face ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Por seu turno o Relat\u00f3rio de Fundamenta\u00e7\u00e3o do OGE 2024, apontava que o segundo trimestre de 2023 tinha sido particularmente marcado por uma acentuada deprecia\u00e7\u00e3o do Kwanza, tendo-se observado uma deprecia\u00e7\u00e3o na ordem de 57,16% face ao Euro e 57,04% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar. Com a acentuada deprecia\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio aumentaram as expectativas de infla\u00e7\u00e3o. Em Junho a taxa de infla\u00e7\u00e3o situou-se 11,25%, acima do pressuposto do OGE 2023 e em Setembro atingiu a marca de 15,01. A refer\u00eancia no Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o que acabamos de apreciar de que a taxa de infla\u00e7\u00e3o no IV semestre situou-se em 20%, portanto, muito acima dos 11% previstos para o ano, sugere bem que os desequil\u00edbrios macroecon\u00f3micos se estenderam por todo o ano.<\/p>\n\n\n\n
Votamos contra, porque os dados referentes \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o tamb\u00e9m um indicador muito forte destes desacertos das contas p\u00fablicas. Com efeito, este relat\u00f3rio refere que em 31 de Dezembro de 2023, o stock da D\u00edvida Governamental situava-se em 52,51 bili\u00f5es de kwanzas, equivalente a 63,35 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares norte americanos o que significa um aumento do stock da D\u00edvida Governamental em cerca de 54%, comparativamente ao IV Trimestre de 2022. Este aumento da d\u00edvida exerce uma forte press\u00e3o sobre o OGE 2024, onde o servi\u00e7o da d\u00edvida representa 41% da despesa total prevista (sem os juros) ou 59%, considerando toda a despesa financeira relativa a d\u00edvida o que explica, em grande medida as grandes dificuldades de tesouraria que temos vindo a regista hoje.<\/p>\n\n\n\n
Os desequil\u00edbrios registados em 2023, bem patentes no Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental do IV Trimestre 2023 s\u00e3o consequ\u00eancia directa de uma indisciplina or\u00e7amental reiterada e da farra despesista ocorrida em 2022, ano eleitoral, quando a contrata\u00e7\u00e3o simplificada e os cr\u00e9ditos adicionais foram abusivamente utilizados como expediente para financiar a campanha eleitoral do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Temos, quanto a isso, dados de sobra e \u00e9 por esta raz\u00e3o que o Grupo Parlamentar da UNITA vota CONTRA o Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental referente ao IV Trimestre 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Grupo Parlamentar da UNITA manifestou a sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) referente ao IV Trimestre de 2023, destacando s\u00e9rios desequil\u00edbrios econ\u00f3micos ao longo do ano anterior. POR: A JUSTI\u00c7A Segundo o comunicado oficial da UNITA, divulgado hoje, 18 de julho de 2024, o partido fundamenta a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,2],"tags":[],"yoast_head":"\n