Execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, torturas, intimida\u00e7\u00f5es e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias s\u00e3o relatadas num novo relat\u00f3rio do movimento c\u00edvico Mudei que fala num agravamento das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em Angola, no segundo trimestre de 2024, e critica a \u201cbanaliza\u00e7\u00e3o\u201d da vida.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental angolana, consultado hoje pela Lusa, no per\u00edodo observado, ocorreu um agravamento em rela\u00e7\u00e3o ao anterior trimestre, tendo-se registado execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias e uma morte devido a tortura alegadamente executada por agentes afetos ao Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), no interior de uma esquadra da Pol\u00edcia Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A banaliza\u00e7\u00e3o do bem jur\u00eddico \u201cvida\u201d \u00e9 um ind\u00edcio da natureza do Estado que vigora em Angola, destaca o relat\u00f3rio, que reporta casos registados nos meses de abril, maio e junho passados, nas prov\u00edncias de Luanda, Bi\u00e9 e Lunda Norte.<\/p>\n\n\n\n
Os jovens, sobretudo ativistas, s\u00e3o as principais v\u00edtimas dos atos registados neste per\u00edodo, segundo o mesmo documento.<\/p>\n\n\n\n
O Mudei descreve que, no princ\u00edpio de junho, pelo menos 10 jovens e adolescentes residentes no bairro da Vidrul, munic\u00edpio de Cacuaco, ter\u00e3o sido raptados por supostos agentes do SIC, tendo sido encontrados os cad\u00e1veres, dias depois, na morgue de um hospital, \u201ccom evidentes sinais de tortura e perfura\u00e7\u00e3o de balas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExistem relatos de outras sete pessoas executadas em outros bairros de Cacuaco na mesma semana\u201d, l\u00ea-se no documento, o qual refere existirem \u201cfortes ind\u00edcios\u201d que sugerem a viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da proibi\u00e7\u00e3o da pena de morte ou execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria para os referidos casos.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m no relat\u00f3rio refer\u00eancia \u00e0 morte de tr\u00eas membros da mesma fam\u00edlia (pai, filho e neto) \u201cexecutados \u00e0 queima-roupa\u201d no munic\u00edpio do Cazenga, em Luanda, por um agente do SIC, como confirmou, na ocasi\u00e3o, o porta-voz deste servi\u00e7o, Manuel Halaiwa, referindo que o autor, que \u00e0 data se encontrava em parte incerta, os confundiu com \u201cmeliantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Halaiwa, citado na altura pelo Jornal de Angola, assegurou que as v\u00edtimas n\u00e3o eram meliantes, mas sim membros da mesma fam\u00edlia, que sa\u00edam de um \u00f3bito e ao chegar a casa, por falta de chaves, um tentou escalar o muro, tendo sido confundidos com marginais.<\/p>\n\n\n\n
Pelo menos cinco jovens foram detidos e submetidos a tortura e tratamento degradantes em esquadras policiais, em maio, no munic\u00edpio do Kilamba Kiaxi, em Luanda, ap\u00f3s serem surpreendidos no local de trabalho, sendo que, 14 dias depois de \u201cc\u00e1rcere privado\u201d, um deles acabou por morrer, refere-se no relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O documento, elaborado pelo Mudei em parceria com a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria Mizangala Tu Yenu Kupolo e com a Handeka, anexa imagens de algumas das v\u00edtimas e manifesta oposi\u00e7\u00e3o ao \u201cpermanente estado de selvajaria em que a lei escrita \u00e9 letra morta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Relata igualmente casos de intimida\u00e7\u00e3o, press\u00e3o psicol\u00f3gica e restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o a um comentador de uma r\u00e1dio na prov\u00edncia do Bi\u00e9, atos praticados supostamente por efetivos da pol\u00edcia local, em abril.<\/p>\n\n\n\n
Um ativista foi detido na Lunda Norte por agentes do SIC, em maio, por ter denunciado alegados atos de corrup\u00e7\u00e3o por parte dos respons\u00e1veis do Programa Kwenda (programa de transfer\u00eancias monet\u00e1rias para fam\u00edlias vulner\u00e1veis), acrescenta, relatando ainda cenas de intimida\u00e7\u00f5es de um outro ativista em Luanda, em junho.<\/p>\n\n\n\n
As deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de ativistas c\u00edvicos e execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias de cidad\u00e3os, \u201cal\u00e9m de preocupantes, exigem uma interven\u00e7\u00e3o urgente para impedir que se repitam e que os seus perpetradores fiquem impunes\u201d, defende o Mudei.<\/p>\n\n\n\n
“Lamentavelmente, em pleno 2024, vivemos situa\u00e7\u00f5es de decad\u00eancia social que nos obrigam a elaborar relat\u00f3rios deste tipo, de forma rotineira, com o intuito de tentar chamar a aten\u00e7\u00e3o e frear algumas destas pr\u00e1ticas aberrantes, responsabilizando-se os prevaricadores”, salienta a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Mudei apela a um Estado \u201conde a vida de cada pessoa seja valorizada como um bem inalien\u00e1vel, onde os direitos constitucionais e demais legisla\u00e7\u00f5es em prol dos direitos humanos sejam rigorosamente respeitados e onde os \u00f3rg\u00e3os de defesa e seguran\u00e7a compreendam plenamente a sua miss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o: proteger, zelar pela vida e dignidade da pessoa humana, em vez de agir como criminosos, com arbitrariedade e viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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