Cidad\u00e3os da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC) est\u00e3o a invadir o territ\u00f3rio nacional, a partir do munic\u00edpio do N\u00f3qui, na prov\u00edncia do Zaire, e a erguer resid\u00eancias, denunciou, quarta-feira, o administrador Manuel Jos\u00e9 Ant\u00f3nio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo, ainda, a autoridade m\u00e1xima do munic\u00edpio do N\u00f3qui, no local est\u00e3o identificadas e cadastradas 18 infra-estruturas, pertencentes aos cidad\u00e3os da RDC, tanto no espa\u00e7o territorial angolano, como na linha de fronteira entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o, de acordo com o administrador municipal, decorre h\u00e1 algum tempo, facto que preocupa as autoridades nacionais, da\u00ed a realiza\u00e7\u00e3o da primeira ronda de conversa\u00e7\u00f5es, realizada entre os dias 3 e 5 deste m\u00eas, no munic\u00edpio do N\u00f3qui, durante a qual foi acordada, entre as partes, a necessidade da demoli\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, das casas constru\u00eddas ilegalmente em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o angolana das conversa\u00e7\u00f5es foi encabe\u00e7ada pelo administrador municipal do N\u00f3qui, Manuel Jos\u00e9 Ant\u00f3nio e pela RDC esteve o administrador da vila de Matadi, Nkodia Mbete Dominique, tendo ambos se comprometido a agir em conformidade com os acordos bilaterais.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o mista identificou e cadastrou 18 infra-estruturas, entre as quais 14 casas, entre prec\u00e1rias e definitivas, e quatro estabelecimentos comerciais. Depois da segunda ronda das conversa\u00e7\u00f5es, prevista para acontecer na regi\u00e3o de Matadi (RDC), a 7 de Agosto, vai ser determinada a data para as demoli\u00e7\u00f5es, cujo processo de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os congoleses j\u00e1 decorre.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o representante da delega\u00e7\u00e3o da RDC, Nkodia Mbete Dominique, reconheceu a situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, tendo remetido a decis\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades angolanas, confirmado que est\u00e3o as constru\u00e7\u00f5es an\u00e1rquicas de infra-estruturas em territ\u00f3rio angolano e na linha base da fronteira comum.<\/p>\n\n\n\n
“Da nossa parte, proibimos as constru\u00e7\u00f5es de casas por parte dos cidad\u00e3os da RDC e levamos os processos ao Tribunal. Quanto \u00e0s casas que foram constru\u00eddas no territ\u00f3rio angolano, cabe ao Governo deste pa\u00eds fazer o que bem entender, desde que possamos resolver, sempre, as nossas diferen\u00e7as na paz\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O administrador municipal do N\u00f3qui agradeceu \u00e0s autoridades da RDC pelo facto de reconhecerem a situa\u00e7\u00e3o e estarem de acordo com as decis\u00f5es, que v\u00e3o conduzir \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es an\u00e1rquicas que invadem o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
“Tudo est\u00e1 claro e compreendemos o sentimento de patriotismo, devemos educar os nossos cidad\u00e3os a n\u00e3o constru\u00edrem na linha de base da fronteira, muito menos entrar no espa\u00e7o territorial de outro pa\u00eds\u201d, ressaltou o administrador municipal do N\u00f3qui.<\/p>\n\n\n\n
Constam das recomenda\u00e7\u00f5es, que as partes devem contactar as suas estruturas hier\u00e1rquicas, a fim de se determinar o raio de ac\u00e7\u00e3o para a fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias e o mesmo n\u00e3o pode ser menos de 50 metros da linha de base.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Mista Bilateral reconhece a transgress\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, a Comiss\u00e3o Mista Angola-RDC identificou e cadastrou um total de 14 casas pertencentes a cidad\u00e3os congoleses, sendo sete constru\u00eddas dentro do territ\u00f3rio angolano e igual n\u00famero na linha de base da fronteira entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A nota refere, ainda, que o processo de invas\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, por parte de cidad\u00e3os da RDC, est\u00e1 a acontecer dos Marcos 1 a 6, pelo que, as partes devem continuar a trabalhar de forma pac\u00edfica para uma solu\u00e7\u00e3o definitiva dos casos.<\/p>\n\n\n\n
Uma parte da estrada que sai do Marco n\u00ba3 ao Marco n\u00ba4, segundo a nota, penetra no territ\u00f3rio angolano, devendo, na reuni\u00e3o de Agosto, em Matadi, ser determinada a superf\u00edcie para se repor a legalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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