O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as angolano pediu \u00e0 ex-presidente do Tribunal de Contas (TdC), Exalgina Gamb\u00f4a, que renunciou ao cargo por suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, que devolva a casa de fun\u00e7\u00e3o e o autom\u00f3vel Jaguar que lhe tinham sido atribu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Num documento a que a Lusa teve acesso, datado de 06 de fevereiro de 2024, a diretora do gabinete da ministra das Finan\u00e7as, Polonga Fernandes, refere que tinham sido disponibilizadas a Exalgina Gamb\u00f4a uma casa de fun\u00e7\u00e3o no Condom\u00ednio Privilege Residence, bem como um ve\u00edculo de marca Jaguar para uso pessoal, no \u00e2mbito das regalias reservadas ao estatuto de ju\u00edza conselheira presidente do Tribunal de Contas.<\/p>\n\n\n\n
O caso foi noticiado em primeira m\u00e3o pelo site Maka Angola, dirigido pelo ativista e jornalista Rafael Marques de Morais, que pediu no ano passado uma investiga\u00e7\u00e3o aos gastos exorbitantes da antiga presidente do TdC.<\/p>\n\n\n\n
Exalgina Gamb\u00f4a acabou por ser constitu\u00edda arguida num processo por suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o e saiu sob press\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Tendo em conta a ren\u00fancia ao cargo, e considerando que a cessa\u00e7\u00e3o n\u00e3o decorreu da jubila\u00e7\u00e3o, \u201ctorna-se imperativo proceder \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos bens moveis e im\u00f3veis\u201d, salienta o oficio do minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, remetendo para a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que indeferiu o pedido de jubila\u00e7\u00e3o antecipada.<\/p>\n\n\n\n
O documento do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as termina mencionando que fica a aguardar, da parte de Exalgina Gamb\u00f4am, que indique \u201cas datas e locais que se mostrarem de melhor conforto\u201d para a devolu\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n\n\n\n
A ex-presidente do Tribunal de Contas apresentou a sua ren\u00fancia ao cargo em mar\u00e7o do ano passado pouco depois de ser constitu\u00edda arguida, por suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Exalgina Gamb\u00f4a e o seu filho Hail\u00e9 da Cruz foram constitu\u00eddos arguidos por crimes de extors\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o, um processo de inqu\u00e9rito foi aberto “em rea\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias p\u00fablicas”.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente angolano, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, j\u00e1 tinha anunciado que tinha convidado Exalgina Gamb\u00f4a a renunciar ao cargo no dia 21 de fevereiro devido \u00e0s v\u00e1rias “ocorr\u00eancias” que a envolviam.<\/p>\n\n\n\n
Na altura, Rafael Marques de Morais revelou que as despesas da ju\u00edza, suportadas pelo er\u00e1rio p\u00fablico atrav\u00e9s do Cofre Privativo do Tribunal de Contas, ascenderiam a cerca de 4 milh\u00f5es de d\u00f3lares (3,7 milh\u00f5es de euros) e visavam o apetrechamento da resid\u00eancia, com mob\u00edlias adquiridas em duas empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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