Depois do Tribunal Constitucional (TC) ter anulado todos os actos praticados pela Comiss\u00e3o Nacional preparat\u00f3ria do V Congresso Ordin\u00e1rio do Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS) que estava agendado para os dias 02 a 04 de Abril deste ano, juristas, membros e militantes, consideram que este \u00f3rg\u00e3o de soberania, por n\u00e3o decidir at\u00e9 neste momento, est\u00e1 atrasar o processo da realiza\u00e7\u00e3o do conclave.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
O TC deu provimento \u00e0 provid\u00eancia cautelar intentada pelo militante Sapalo Ant\u00f3nio, contra o Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), que viu a sua candidatura chumbada para concorrer \u00e0 presid\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO TC j\u00e1 deveria tomar uma decis\u00e3o, porque esta demora favorece o actual presidente continuar a dirigir os destinos do partido\u201d, disse, o jurista Guedes Salviano Jamba frisando que a convoca\u00e7\u00e3o do V Congresso, j\u00e1 tinha ultrapassado o prazo de acordo com os estatutos do partido.<\/p>\n\n\n\n
Para um membro da direc\u00e7\u00e3o do partido que n\u00e3o quis identificar-se, o PRS est\u00e1 em \u201cqueda livre\u201d, com a perca de militantes que n\u00e3o ve\u00eam o crescimento da organiza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos sete anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 urgente a realiza\u00e7\u00e3o deste congresso para encontrarmos uma direc\u00e7\u00e3o capaz de dirigir o partido. L\u00e1 vem as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas e gerais, \u00e9 preciso uma direc\u00e7\u00e3o forte para enfrentar os grandes desafios\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do partido, Benedito Daniel, disse, que est\u00e1 convencido de que vai conseguir convocar o congresso anulado nos dias em que a decis\u00e3o do Tribunal Constitucional for tomada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe o Tribunal Constitucional decidir n\u00e3o haver\u00e1 dificuldades para convocarmos o congresso\u201d, resumiu Benedito Daniel.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que de acordo com o ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00ba 880\/2024, do Tribunal Constitucional, datado de 27 de Mar\u00e7o deste ano, deu provimento a presente provid\u00eancia cautelar n\u00e3o especificada, e consequentemente, intimou o PRS a abster-se de realizar o anunciado V Congresso Ordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Com esta decis\u00e3o do Tribunal Constitucional (TC) ficaram nulos todos os actos praticados at\u00e9 a presente data, desde a convocat\u00f3ria do conclave, cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o nacional preparat\u00f3ria e as confer\u00eancias comunais, distritais, municipais e provinciais, que elegeram os secret\u00e1rios, bem como os delegados ao V Congresso Ordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A candidatura de Sapalo Ant\u00f3nio, co-fundador do Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS) foi chumbada pela comiss\u00e3o preparat\u00f3ria por alegadamente ter sido suspenso, facto contrariado pelo requerente.<\/p>\n\n\n\n
Na provid\u00eancia cautelar, Sapalo Ant\u00f3nio evoca que o IV Congresso do PRS realizado em Maio de 2017, elegeu os seus \u00f3rg\u00e3os de direc\u00e7\u00e3o, cujo mandato, decorridos de seis anos, cessou no dia 31 de Maio de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois do Tribunal Constitucional (TC) ter anulado todos os actos praticados pela Comiss\u00e3o Nacional preparat\u00f3ria do V Congresso Ordin\u00e1rio do Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS) que estava agendado para os dias 02 a 04 de Abril deste ano, juristas, membros e militantes, consideram que este \u00f3rg\u00e3o de soberania, por n\u00e3o decidir at\u00e9 neste momento, est\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2020,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,2],"tags":[],"yoast_head":"\n