Instituto de Gest\u00e3o de Activos e Participa\u00e7\u00f5es do Estado reconheceu que o Complexo Agro-Industrial de Caxito, alienado em 2020, foi para as m\u00e3os de um novo operador, mas n\u00e3o sabe dizer por que raz\u00e3o o antigo n\u00e3o abandona o espa\u00e7o. Empresa Sanep, o novo dono, mostra-se preocupada com a degrada\u00e7\u00e3o da infra-estrutura.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto de Gest\u00e3o de Activos e Participa\u00e7\u00f5es do Estado (Igape) n\u00e3o consegue receber, desde 2022, o complexo Agro-Industrial de Caxito da empresa Edson Drov\u2019s, ap\u00f3s a rescis\u00e3o do contrato de aliena\u00e7\u00e3o do activo, em Julho de 2021, no \u00e2mbito do Propriv, por alegado incumprimento do operador privado.<\/p>\n\n\n\n
O Igape chegou a realizar um novo concurso que permitiu a transfer\u00eancia do complexo agro-industrial para a Sociedade Angolana de Neg\u00f3cios e Participa\u00e7\u00f5es (Sanep), em Fevereiro de 2022, mas a nova entidade ainda n\u00e3o tem na sua posse o activo, j\u00e1 que a Edson Drov\u2019s n\u00e3o abandona o espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A Edson Drov\u2019s, registada em nome Edson Manan\u00e7a de Carvalho e Lizeth Sara Capali, recebeu a titularidade do complexo em Abril de 2020, depois de vencer o concurso p\u00fablico. Passado um ano, a empresa n\u00e3o havia transferido sequer um kwanza para as contas do Estado dos 550 milh\u00f5es de kwanzas do valor total do contrato. Em Julho de 2021, o Estado decidiu ent\u00e3o rescindir o contrato, decis\u00e3o confirmada pelo Despacho Presidencial n\u00ba. 248\/22, de 30 de Dezembro. No entanto, at\u00e9 ao momento, a empresa n\u00e3o abandona o complexo composto pelo Entreposto Frigor\u00edfico e a F\u00e1brica de Processamento de Tomates e Banana.<\/p>\n\n\n\n
Questionada pela Sanep sobre o impasse, o Igape respondeu, em Julho de 2022, que o contrato com o grupo Sanep \u201c\u00e9 o \u00fanico contrato do complexo agro-industrial de Caxito em vigor, sendo a entidade com direitos exclusivos de aquisi\u00e7\u00e3o e entrega legalmente outorgado pelo Estado angolano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sacudindo ‘a \u00e1gua do capote’, o Igape acrescentou que desconhece as raz\u00f5es pelas quais a Edson Drov’s n\u00e3o entrega o complexo. E “de modo a n\u00e3o onerar o grupo”, explicou o Igape, a Sanep s\u00f3 dever\u00e1 pagar a primeira presta\u00e7\u00e3o, estabelecida no novo contrato, depois de receber o activo, “ao contr\u00e1rio do fixado nos termos de refer\u00eancia do leil\u00e3o e da generalidade dos contratos do Programa de Privatiza\u00e7\u00f5es 2029-2022”.<\/p>\n\n\n\n
Do total dos 550 milh\u00f5es de kwanzas do contrato, 15% tinham de ser pagos 30 dias depois da adjudica\u00e7\u00e3o, enquanto os restantes 85% deveriam ser pagos num prazo de at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a entrega do activo.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto dura o embara\u00e7o, o novo propriet\u00e1rio reconhecido pelo Igape manifesta-se preocupado com a degrada\u00e7\u00e3o do complexo, mas n\u00e3o s\u00f3. \u201cA outra quest\u00e3o \u00e9 que o pessoal do antigo adjudicat\u00e1rio tem usado a parte das habita\u00e7\u00f5es”, reclama um respons\u00e1vel da Sanep.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em Abril de 2022, a empresa Edson Drov’s chegou a assinar um memorando de coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) para a absor\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o das cooperativas do c\u00edrculo da ind\u00fastria transformadora que fazem parte do Programa Juvenil de Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Nacional (Projapron) e prometiam que a f\u00e1brica entraria em funcionamento em Julho daquele ano.<\/p>\n\n\n\n
O Valor Econ\u00f3mico contactou o Igape para explicar a sua alegada incapacidade de resolver o impasse, mas o instituto negou-se a dar qualquer explica\u00e7\u00e3o, indicando apenas que o jornal devia contactar as empresas.<\/p>\n\n\n\n
“T\u00eam de contactar os adjudicat\u00e1rios destes activos”, respondeu o director de comunica\u00e7\u00e3o do instituto. At\u00e9 ao fecho desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi poss\u00edvel contactar a Edson Drov’s.<\/p>\n\n\n\n
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