V\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es ambientalistas da Fran\u00e7a e do Uganda, juntamente com dezenas de cidad\u00e3os ugandeses, colocaram hoje uma nova ac\u00e7\u00e3o judicial contra a petrol\u00edfera TotalEnergies por danos ambientais causados pelos projectos desta empresa francesa no Uganda.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es ambientalistas da Fran\u00e7a e do Uganda, juntamente com dezenas de cidad\u00e3os ugandeses, colocaram hoje uma nova ac\u00e7\u00e3o judicial contra a petrol\u00edfera TotalEnergies por danos ambientais causados pelos projetos desta empresa francesa no Uganda.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ag\u00eancia francesa de not\u00edcias, a France-Presse (AFP), 26 cidad\u00e3os ugandeses e cinco associa\u00e7\u00f5es dos dois pa\u00edses pediram indemniza\u00e7\u00f5es pelos danos ambientais, mas tamb\u00e9m pelas \u201cviola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d, incluindo expropria\u00e7\u00f5es abusivas, indemniza\u00e7\u00f5es inadequadas, ass\u00e9dio e inunda\u00e7\u00f5es de terras que ter\u00e3o sido causadas por dois megaprojectos neste pa\u00eds africano: o projecto de perfura\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera de Tilenga e o projecto de oleoduto EACOP (East African Crude Oil Pipeline).<\/p>\n\n\n\n
O projecto Tilenga prev\u00ea a perfura\u00e7\u00e3o de 419 po\u00e7os de petr\u00f3leo, um ter\u00e7o dos quais no parque natural das cataratas de Murchison, uma not\u00e1vel reserva de biodiversidade e o maior parque nacional do Uganda, enquanto o EACOP \u00e9 um gasoduto aquecido de 1.500 km que vai at\u00e9 \u00e0 costa da Tanz\u00e2nia e atravessa v\u00e1rias \u00e1reas naturais protegidas.<\/p>\n\n\n\n
Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira ac\u00e7\u00e3o colocada contra a TotalEnergies, a petrol\u00edfera francesa que lidera o maior projecto privado de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera e gasista na \u00c1frica subsaariana, e que tem o potencial para transformar a economia de Mo\u00e7ambique devido \u00e0s elevad\u00edssimas receitas previstas para a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural na regi\u00e3o de Cabo Delgado, no norte do pa\u00eds lus\u00f3fono.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro de 2019, as associa\u00e7\u00f5es francesas Friends of the Earth e Survie, juntamente com outras quatro ONG ugandesas, levaram a empresa a tribunal em Fran\u00e7a, denunciando as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e os riscos ambientais destes dois projectos.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia de Paris declarou o seu processo sum\u00e1rio inadmiss\u00edvel por raz\u00f5es processuais, criticando as ONG por n\u00e3o terem explorado suficientemente a possibilidade de di\u00e1logo com o gigante petrol\u00edfero antes de levarem o caso a tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Desta vez, \u201ctrata-se de uma ac\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o porque as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d que a primeira ac\u00e7\u00e3o judicial lan\u00e7ada em 2019 visava impedir \u201cforam agora executadas por falta de uma decis\u00e3o judicial r\u00e1pida sobre o cerne da quest\u00e3o\u201d, diz o comunicado das associa\u00e7\u00f5es enviado \u00e0 AFP.<\/p>\n\n\n\n
Os queixosos s\u00e3o 26 membros de comunidades afectadas pelos projectos Tilenga e EACOP no Uganda, o defensor dos direitos humanos ugand\u00eas Maxwell Atuhura, e cinco associa\u00e7\u00f5es francesas e ugandesas (AFIEGO, Amigos da Terra Fran\u00e7a, NAPE\/Amigos da Terra Uganda, Survie e TASHA Research Institute).<\/p>\n\n\n\n
A nova ac\u00e7\u00e3o judicial foi hoje anunciada numa confer\u00eancia de imprensa em Paris, na presen\u00e7a das associa\u00e7\u00f5es em causa e de v\u00e1rios dos queixosos ugandeses.<\/p>\n\n\n\n
As associa\u00e7\u00f5es pretendem que a TotalEnergies seja condenada a \u201cindemnizar\u201d os \u201cgraves danos\u201d causados aos queixosos, incluindo a viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos \u00e0 terra e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, acrescenta o comunicado de imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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