O parlamento angolano aprecia na pr\u00f3xima semana a resolu\u00e7\u00e3o que altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), na sequ\u00eancia de cr\u00edticas do grupo parlamentar misto PRS-FNLA (oposi\u00e7\u00e3o) que contesta a atribui\u00e7\u00e3o de apenas um comiss\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A agenda da pr\u00f3xima reuni\u00e3o plen\u00e1ria, marcada para 19 de junho, foi aprovada hoje durante a confer\u00eancia dos presidentes dos grupos parlamentares orientada pela titular do \u00f3rg\u00e3o legislativo de Angola, Carolina Cerqueira.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados devem discutir e aprovar nessa sess\u00e3o o projeto que altera a composi\u00e7\u00e3o da CNE, \u00e0 luz dos resultados das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, um documento retirado da agenda da reuni\u00e3o plen\u00e1ria de 23 de maio, a pedido do grupo parlamentar misto PRS (Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social) e FNLA (Frente Nacional de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola), ambos na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta resolu\u00e7\u00e3o, aprovada na especialidade em 14 de maio passado, atribui nove comiss\u00e1rios ao Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (MPLA, no poder), cinco \u00e0 UNITA, e ao grupo parlamentar misto PRS-FNLA e ao Partido Humanista de Angola (PHA) um cada.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o que fixa a composi\u00e7\u00e3o da CNE, iniciativa legislativa do grupo parlamentar da Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola (UNITA, maior partido na oposi\u00e7\u00e3o), resulta das vota\u00e7\u00f5es de cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar em resultado das elei\u00e7\u00f5es gerais de 24 de agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Em confer\u00eancia de imprensa, na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o na especialidade, o presidente do PRS, Benedito Daniel, em nome do grupo parlamentar misto, contestou o n\u00famero de representantes atribu\u00eddos (um comiss\u00e1rio) referindo que ambos os partidos n\u00e3o est\u00e3o coligados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos profundamente preocupados com a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o de comiss\u00e1rios da CNE dos partidos pol\u00edticos com assento parlamentar pela Assembleia Nacional (parlamento)\u201d, disse Benedito Daniel, citado, na ocasi\u00e3o, pelo Novo Jornal.<\/p>\n\n\n\n
Esta composi\u00e7\u00e3o de representantes para a CNE suscitou v\u00e1rias abordagens dos deputados, na discuss\u00e3o na especialidade, tendo alguns questionado se os mecanismos de atribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de membros no \u00f3rg\u00e3o eleitoral seriam por representatividade ou por proporcionalidade.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, o presidente da Comiss\u00e3o dos Assuntos Jur\u00eddicos e Constitucionais do parlamento angolano, Ant\u00f3nio Paulo, disse que os n\u00fameros resultam de uma concerta\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o dos l\u00edderes parlamentares, sem dar mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n
A CNE, \u00f3rg\u00e3o independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais, \u00e9 composta por 17 membros, 16 dos quais designados pela Assembleia Nacional, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O membro que preside deve ser, segundo a lei, um magistrado judicial escolhido em concurso curricular e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola.<\/p>\n\n\n\n
Na plen\u00e1ria de 19 de junho, os deputados v\u00e3o igualmente discutir e votar na generalidade propostas de lei para alterar as leis do passaporte angolano e o regime de sa\u00edda e entrada dos cidad\u00e3os nacionais, e dos crimes de vandalismo de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O plen\u00e1rio vai tamb\u00e9m votar sobre a ades\u00e3o e ratifica\u00e7\u00e3o dois projetos de resolu\u00e7\u00e3o, sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e sobre o Tratado de Cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Africana de Medicamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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