O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) proibiu os magistrados de realizarem dilig\u00eancias em substitui\u00e7\u00e3o dos oficiais de justi\u00e7a, exceto em casos de \u201cenorme valor probat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Numa circular assinada pelo presidente da institui\u00e7\u00e3o, Joel Leonardo, o CSMJ d\u00e1 conta de que \u201calguns magistrados t\u00eam realizado estas dilig\u00eancias”, comportamento que consideram \u201cn\u00e3o ser recomend\u00e1vel\u201d, uma vez que demonstra \u201cinteresse no caso e fere o princ\u00edpio da imparcialidade\u201d<\/p>\n\n\n\n
Assim, \u201cfica expressamente proibida a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es n\u00e3o conformadas com a lei e fora dos tribunais por parte dos magistrados judiciais\u201d determina o CSMJ, salvaguardando “as que se afigurem de enorme valor probat\u00f3rio para a boa decis\u00e3o da causa\u201d, quando a lei o permitir.<\/p>\n\n\n\n
A circular n\u00e3o adianta mais detalhes sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) proibiu os magistrados de realizarem dilig\u00eancias em substitui\u00e7\u00e3o dos oficiais de justi\u00e7a, exceto em casos de \u201cenorme valor probat\u00f3rio\u201d. Numa circular assinada pelo presidente da institui\u00e7\u00e3o, Joel Leonardo, o CSMJ d\u00e1 conta de que \u201calguns magistrados t\u00eam realizado estas dilig\u00eancias”, comportamento que consideram \u201cn\u00e3o ser recomend\u00e1vel\u201d, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1875,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,4],"tags":[],"yoast_head":"\n