A 5\u00aa Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da Assembleia Nacional vai continuar a fiscalizar o trabalho realizado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, para aferir se os dados apresentados durante a audi\u00e7\u00e3o realizada recentemente, em Luanda, correspondem, verdadeiramente, \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o, segundo garantiu o deputado Jo\u00e3o Mpilamosi Domingos.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Nas vestes de vice-presidente da 5\u00aa Comiss\u00e3o, Jo\u00e3o Mpilamosi disse que os deputados ficaram satisfeitos com as explica\u00e7\u00f5es prestadas pelo ministro dos Transportes durante a audi\u00e7\u00e3o, e que recomendaram que num prazo de seis meses, na altura da apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado, apresentem um plano de viabilidade t\u00e9cnica econ\u00f3mica que evidencie a rentabilidade dos aeroportos que est\u00e3o a ser aproveitados para realizar voos internacionais e alavancar o turismo.<\/p>\n\n\n\n
“Temos muitos aeroportos que n\u00e3o t\u00eam o seu aproveitamento \u00fatil e efectivo na maioria das prov\u00edncias, e muitos deles superam os que existem em muitos pa\u00edses da \u00c1frica Austral. Por este facto fizemos esta recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados defenderam, igualmente, um melhor esclarecimento p\u00fablico das cl\u00e1usulas do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de 600 novos autocarros e sobre a constru\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica para a montagem dos mesmos e aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
“Devem esclarecer melhor sobre o processo e n\u00f3s deputados vamos continuar a fiscalizar para que de facto se tenha a certeza que esses valores serviram para as cl\u00e1usulas descritas\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Mpilamosi disse que recomendaram ao ministro dos Transportes para que haja tamb\u00e9m maior comunica\u00e7\u00e3o sobre a subida dos pre\u00e7os dos transportes p\u00fablicos, e se poss\u00edvel que isso se fa\u00e7a de forma progressiva para n\u00e3o afectar o bolso do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos satisfeitos e acreditamos nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo ministro, mas temos prerrogativas e vamos continuar a acompanhar atrav\u00e9s do OGE de 2025. Tenho a certeza de que o ministro trar\u00e1 os resultados e as recomenda\u00e7\u00f5es que foram baixadas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado fez saber que consta do plano de actividades da 5.\u00aa Comiss\u00e3o, referente ao Ano Parlamentar 2023\/2024, a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita ao Minist\u00e9rio dos Transportes e audi\u00e7\u00e3o a outros minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado David Kisadila, n\u00e3o s\u00e3o todos os programas a andarem na sua normalidade, um deles \u00e9 a subida do pre\u00e7o dos transportes, assim como os aeroportos inutilizados.<\/p>\n\n\n\n
“O que se pretende \u00e9 encontrar solu\u00e7\u00f5es. Sendo assim deixamos algumas recomenda\u00e7\u00f5es, porque j\u00e1 estamos a meio do ano e da execu\u00e7\u00e3o das tarefas dentro do OGE\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Disse que ainda que foram deixadas recomenda\u00e7\u00f5es e sustenta\u00e7\u00f5es de melhorias a serem aplicadas neste segundo semestre para que quando for discutido o OGE se possa ver tudo aquilo que foi or\u00e7amentado, realizado e aprovado pela Casa das Leis.<\/p>\n\n\n\n
Subida do pre\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
dos autocarros<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito \u00e0 subida dos pre\u00e7os dos autocarros, o ministro Ricardo d\u2019Abreu justificou que o ajuste feito seguiu uma orienta\u00e7\u00e3o do Executivo, de garantir uma n\u00e3o distor\u00e7\u00e3o na economia, particularmente o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que \u00e9 o factor fundamental para garantir o funcionamento dos autocarros.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que o ajuste nos transportes p\u00fablicos acaba por vir nesta sequ\u00eancia, para garantir, de alguma forma, a sustentabilidade da actividade dos transportes p\u00fablicos, porque a tarifa existente anteriormente era reduzida (50 kwanzas) e n\u00e3o era corrigida h\u00e1 pelo menos dez anos.<\/p>\n\n\n\n
“Precis\u00e1vamos de fazer essa correc\u00e7\u00e3o, procurando resolver e atingir dois objectivos, nomeadamente uma maior sustentabilidade da activa\u00e7\u00e3o da actividade dos transportes p\u00fablicos colectivos e tamb\u00e9m garantir que tenhamos os operadores efectivamente capacitados para numa fase futura poderem ser eles a assumirem as responsabilidades que constam hoje nos contratos de concess\u00e3o de transportes p\u00fablicos\u201d, real\u00e7ou o ministro dos Transportes.<\/p>\n\n\n\n
O governante esclareceu que para isso, tamb\u00e9m, contribui a din\u00e2mica da massifica\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos dos transportes com benef\u00edcios previstos na Lei, particularmente os estudantes, antigos combatentes e veteranos da P\u00e1tria, mulheres gr\u00e1vidas e portadores de defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos nesta altura a efectuar a massifica\u00e7\u00e3o desta importante ferramenta, que \u00e9 o passe social, para o benef\u00edcio desta camada social\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n
Sobre os catamar\u00e3s, o ministro dos Transportes, Ricardo d\u2019Abreu, disse que, nesta altura, os operadores t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de cabotagem norte, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo transporte mar\u00edtimo nesta rota. Real\u00e7ou que a Secil Mar\u00edtima j\u00e1 iniciou a introdu\u00e7\u00e3o de outra natureza de embarca\u00e7\u00f5es, quer das travessias do Mussulo, quer entre terminais na mesma faixa mar\u00edtima, olhando para outra natureza de equipamentos, pelo facto dos catamar\u00e3s n\u00e3o serem adequados para a sustentabilidade desses servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, Ricardo d\u2019Abreu, apresentou aos deputados da 5\u00aa Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da Assembleia Nacional as reformas realizadas pelo sector e os projectos estruturantes em curso.<\/p>\n\n\n\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o, foram abordados, ao detalhe, o enquadramento do sector dos Transportes e Log\u00edstica \u00e0s reformas regulat\u00f3rias aprovadas, implementadas e que aguardam por aprova\u00e7\u00e3o, os projectos estruturantes conclu\u00eddos e os que est\u00e3o em curso, assim como as oportunidades de neg\u00f3cios existentes no pa\u00eds que decorrem do programa de concess\u00f5es j\u00e1 realizadas e a realizar, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de Parcerias-P\u00fablico Privadas (PPP), bem como o desempenho estat\u00edstico do sector no exerc\u00edcio de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodovi\u00e1rias (PDNSTIR), o ministro lembrou que “os potenciais projectos de investimento em infra-estruturas que o comp\u00f5em foram identificados a partir de uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa das condi\u00e7\u00f5es e quest\u00f5es existentes em cada subsector dos transportes e do impacto das altera\u00e7\u00f5es previstas ao longo do per\u00edodo de 20 anos at\u00e9 2038\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ricardo Viegas d\u2019Abreu sublinhou, tamb\u00e9m, que “a sua avalia\u00e7\u00e3o foi feita com base na contribui\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos principais objectivos do Executivo, designadamente os de apoio ao desenvolvimento territorial, promo\u00e7\u00e3o do financiamento do sector privado e refor\u00e7o do papel econ\u00f3mico regional de Angola, do seu desempenho econ\u00f3mico e dos impactos ambientais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Metro de superf\u00edcie<\/p>\n\n\n\n
O ministro indicou ainda que est\u00e3o em curso projectos relacionados com o Metro de Superf\u00edcie de Luanda, constru\u00e7\u00e3o de cinco passagens superiores sobre o Caminho de Ferro de Luanda (CFL), e no subsector mar\u00edtimo-portu\u00e1rio o terminal de \u00e1guas profundas do Caio, quebra-mar da ponte cais de Cabinda, terminal mar\u00edtimo de cabotagem de Cabinda, Terminal Fluvial de Cabotagem do Soyo, Terminal Mar\u00edtimo de Cabotagem de Luanda, aquisi\u00e7\u00e3o de navio porta-contentores, projecto de desenvolvimento integrado da Ba\u00eda do Namibe, assim como o Terminal Fluvial do N\u00f3qui, no Zaire.<\/p>\n\n\n\n
Apresentados os resultados obtidos pelo Estado<\/p>\n\n\n\n
No cap\u00edtulo das concess\u00f5es e das Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) foram apresentados os resultados j\u00e1 obtidos pelo Estado, atrav\u00e9s das concess\u00f5es atribu\u00eddas a investidores privados, designadamente a Plataforma Log\u00edstica da Ca\u00e1la, no Huambo, Terminal Multiusos do Porto de Luanda, Terminal de Contentores e Carga Geral do Lobito, Terminal Polivalente de Luanda e o Corredor do Lobito, sendo esta \u00faltima a mais importante concess\u00e3o neste momento e um dos principais corredores hoje falados no mundo.<\/p>\n\n\n\n
A concess\u00e3o dos tr\u00eas terminais portu\u00e1rios e a concess\u00e3o ferro-portu\u00e1ria correspondem a um plano de investimentos global superior a 1,2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, de acordo com o ministro. Ricardo d\u2019Abreu recordou que as concess\u00f5es j\u00e1 entregues ao sector privado, entre os anos 2021 e 2024, criaram cerca de 4.314 postos de trabalho directos e 1.650 indirectos.<\/p>\n\n\n\n
Este modelo de Parceria P\u00fablico-Privada implementado no sector dos Transportes e Log\u00edstica permitiu igualmente arrecadar, em termos de pr\u00e9mios de concess\u00e3o \u00e0 “cabe\u00e7a\u201d, cerca de 380 milh\u00f5es de d\u00f3lares, sem esquecer as rendas fixas e vari\u00e1veis a serem pagas pelos concession\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O ministro dos Transportes mostrou a sua satisfa\u00e7\u00e3o com o encontro de trabalho realizado, os resultados obtidos e, em particular, a intera\u00e7\u00e3o com os deputados da 5\u00aa Comiss\u00e3o da Assembleia Nacional, a qual considera “ter sido prof\u00edcua para o bom desenrolar dos projectos em pipeline, bem como um exerc\u00edcio de grande relev\u00e2ncia para munir os representantes do povo de toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o acompanhamento do trabalho e das v\u00e1rias realiza\u00e7\u00f5es do Executivo em prol do desenvolvimento econ\u00f3mico e social de todos os cidad\u00e3os angolanos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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