A Corte Europeia de Direitos Humanos aceitou a den\u00fancia feita por advogados brasileiros que acusaram a Justi\u00e7a portuguesa de “colonialismo” e racismo em um processo contra Luso-angolano, \u00c1lvaro Sobrinho, o ex-presidente do Banco Esp\u00edrito Santo Angola.<\/p>\n\n\n\n
Conduzida por dois advogados brasileiros e integrada por ex-ju\u00edzes do tribunal europeu, a queixa se refere ao pol\u00e9mico \u00c1lvaro Sobrinho e se arrasta por mais de 13 anos nas cortes portuguesas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de acatar o caso foi comemorada pela defesa. 98% das den\u00fancias que chegam ao tribunal a cada ano s\u00e3o declaradas como inadmiss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Conhecido no meio jur\u00eddico portugu\u00eas como o “Processo do Preto”, o caso envolve o empres\u00e1rio com investimentos em empresas como a YooMee Africa e Hotspur Geothermal no Reino Unido, um Banco de Investimento nas Ilhas Maur\u00edcio, investimentos imobili\u00e1rios na Alemanha e na Su\u00ed\u00e7a, al\u00e9m de projetos nas \u00e1reas hoteleira e financeira em Angola.<\/p>\n\n\n\n
Junto com sua expans\u00e3o, por\u00e9m, vieram os processos. Desde 2010, ele \u00e9 acusado de abuso de confian\u00e7a, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Sobrinho foi o presidente executivo do Banco Esp\u00edrito Santo Angola (Besa), e acusado de ser o respons\u00e1vel por desvios de fundos ocorridos durante sua gest\u00e3o. A den\u00fancia \u00e9 que sua administra\u00e7\u00e3o precipitou a queda do Banco Esp\u00edrito Santo, em Portugal, um dos maiores do pa\u00eds e que chacoalhou com o sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n
O caso ainda implicou a Su\u00ed\u00e7a, j\u00e1 que o empres\u00e1rio foi acusado de ter usado o sistema financeiro local para transferir os fundos. A den\u00fancia era que, \u00e0s v\u00e9speras da queda da institui\u00e7\u00e3o, ele transferiu para os cofres su\u00ed\u00e7os cerca de US$ 400 milh\u00f5es. Os procuradores em Berna congelaram as suas contas banc\u00e1rias e os seus im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
O vazamento de documentos do Suisse Secrets revelou ainda que Sobrinho abriu 12 contas no banco Credit Suisse, sendo que a maior delas tinha 78 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O ex-banqueiro foi investigado e, em 2021, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Confedera\u00e7\u00e3o arquivou o caso.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, por\u00e9m, novas medidas foram adotadas contra ele a partir de 2022, no mesmo processo com 24 volumes e uma acusa\u00e7\u00e3o de mais de 800 p\u00e1ginas, com a afirma\u00e7\u00e3o do juiz Carlos Alexandre de que se tratava de um “ato de f\u00e9”.<\/p>\n\n\n\n
Racismo, colonialismo e prepot\u00eancia, diz defesa<\/p>\n\n\n\n
Para a defesa, trata-se de uma iniciativa “que viola gravemente os direitos garantidos pela Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos, nele figurando discrimina\u00e7\u00e3o pelo racismo, colonialismo e prepot\u00eancia, que transcende o caso concreto”.<\/p>\n\n\n\n
A peti\u00e7\u00e3o da defesa, assinada pelos advogados brasileiros Rafael Valim e Walfrido Warde e pelo ex-juiz da Corte Europeia e do Tribunal Supremo da Espanha, Javier Borrego, ainda cita um “problema sist\u00eamico” no judici\u00e1rio portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O processo contra o angolano foi iniciado em 2010 pelo procurador portugu\u00eas Orlando Figueira, que anos depois, seria condenado a seis anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O caso ainda tem o papel central do juiz Carlos Alexandre que, nos \u00faltimos anos, se transformou numa personalidade midi\u00e1tica e frequentemente associada ao ex-juiz brasileiro Sergio Moro, hoje senador.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, depois de 11 anos de tramita\u00e7\u00e3o do processo, o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instru\u00e7\u00e3o Criminal de Lisboa, determinou o pagamento de uma cau\u00e7\u00e3o de 6 milh\u00f5es de euros, o maior valor j\u00e1 aplicado em Portugal. Tamb\u00e9m exigiu que Sobrinho se apresente a cada seis meses diante das autoridades portuguesas, proibiu de a sa\u00edda do Espa\u00e7o Schengen e determinou entrega de todos seus passaportes.<\/p>\n\n\n\n
Nos documentos entregues \u00e0 Corte Europeia e obtidos com exclusividade pelo UOL, a defesa de Sobrinho acusa os portugueses de “racismo”.
Sobrinho teria sido o \u00fanico a sofrer medidas de coa\u00e7\u00e3o, ainda que os demais acusados no mesmo processo tenham sido denunciados por crimes de maior gravidade. Segundo a defesa de Sobrinho, todos os demais s\u00e3o brancos. Os advogados lembram ainda que seu pai era o l\u00edder nacionalista de Angola, Carlos de Oliveira Madaleno.<\/p>\n\n\n\n
A defesa questiona tamb\u00e9m a decis\u00e3o de Portugal de confiscar o passaporte angolano do suspeito, alegando at\u00e9 mesmo “pirataria”. Para eles, o passaporte \u00e9 um documento do Estado que o emite. Portanto, n\u00e3o estaria prevista na norma portuguesa o confisco de um passaporte de um pa\u00eds estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n
Para seus advogados, a dimens\u00e3o “racista” \u00e9 evidente. Caso ainda ocorre em meio a um debate sobre os 50 anos das independ\u00eancias das col\u00f4nias portuguesas e de intensas acusa\u00e7\u00f5es contra movimentos pol\u00edticos de estarem instrumentalizando a xenofobia. Por esse motivo, segundo a defesa, Sobrinho decidiu acionar a Corte Europeia. Uol Noticias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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