A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica bloqueou mais de 16 milh\u00f5es de euros e outro montante em kwanzas, da conta de um soldado das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA), Jo\u00e3o Domingos Gomes Neto, no banco BFA, por concluir que a origem era duvidosa. Paralelamente, operadores da justi\u00e7a, dentre os quais predispostos a ajudar, direcionaram esfor\u00e7os para o desbloqueio dos fundos para sua reparti\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s da devolu\u00e7\u00e3o aos cofres do Estado.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Nascido em 10 de agosto de 1993, em Calulo, prov\u00edncia do Kwanza Sul, Jo\u00e3o Domingos Gomes Neto trabalhava inicialmente como motorista de um general do ex\u00e9rcito angolano. Em momento impreciso, o mesmo teria fornecido as suas coordenadas banc\u00e1rias para uma rede que retirava fundos da Caixa Social das FAA, que, por sua vez, eram distribu\u00eddos em contas ocultas de figuras n\u00e3o conhecidas, conforme relatado ao Club-K.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s uma den\u00fancia \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, junto ao Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal, enviou, em novembro de 2023, o of\u00edcio 110\/GAB\/SUB-PGR\/SIC.N.M.01.09\/021 ao Banco de Fomento de Angola (BFA), informando sobre um processo-crime em curso (No 3435\/2021-04) e solicitou o bloqueio da conta 146032248 de Jo\u00e3o Domingos Gomes Neto. Na referida conta e subcontas, havia um montante total de 16 milh\u00f5es de euros, 8 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos e cerca de 7 bilh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Dada a magnitude do caso, o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, H\u00e9lder Pita Gros, delegou um procurador para acompanhar o caso junto da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DNIAP), o que contribuiu para sua populariza\u00e7\u00e3o dentro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao tomar conhecimento do assunto, um grupo liderado pelo Secret\u00e1rio Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, Em\u00edlio F. Mesquita, entrou em a\u00e7\u00e3o para congelar o processo e, consequentemente, descongelar os fundos para sua distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em\u00edlio F. Mesquita contatou o soldado Jo\u00e3o Domingos Gomes Neto, num encontro realizado na Mutamba, em Luanda, propondo uma solu\u00e7\u00e3o para o desbloqueio da conta, na qual todos sairiam beneficiados. O operador de justi\u00e7a recomendou que Jo\u00e3o Neto fosse assistido por um escrit\u00f3rio de advocacia, da sua confian\u00e7a, FAM \u2013 Sociedade de Advogados RL, com o qual firmou um acordo de consultoria em 23 de fevereiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Por orienta\u00e7\u00e3o de Em\u00edlio F. Mesquita, Jo\u00e3o Neto ficou sob responsabilidade de um elemento identificado como \u201cKia\u201d, junto \u00e0 firma FAM \u2013 Sociedade de Advogados RL, para uma interven\u00e7\u00e3o extra e judicial no tratamento do processo 3435\/2021 \u2013 04 relacionado ao bloqueio da conta no BFA.<\/p>\n\n\n\n
Filho do Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Domingos Mesquita, Em\u00edlio F. Mesquita \u00e9 frequentemente citado como mentor de uma rede associada ao tr\u00e1fico de senten\u00e7as. Na sua rede extensa fazem parte, ju\u00edzes, procuradores, advogados que trabalham em forma e cartel na resolu\u00e7\u00e3o de casos desta natureza.<\/p>\n\n\n\n
Para este processo de desbloqueio de mais de 16 milh\u00f5es de euros, a rede de Em\u00edlio F. de Mesquita, por via da FAM \u2013 Sociedade de Advogados RL, exigiu como remunera\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os contratados, 50% do valor existente na conta bloqueada no BFA, a ser pago ap\u00f3s a conclus\u00e3o do referido processo em sede de reclama\u00e7\u00e3o que recai sobre o soldado Jo\u00e3o Domingos Gomes Neto, a ser transferido para a conta 14518915410001 domiciliada no Banco Angolano de Investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Para haver dispers\u00e3o de fundos na hora da reparti\u00e7\u00e3o dos valores, a rede de Em\u00edlio F. de Mesquita instruiu o soldado Jo\u00e3o Neto, no passado dia 7 de mar\u00e7o, a assinar um contrato fict\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a empresa \u201cEustorgio \u2013 Com\u00e9rcio Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Lda\u201d, localizada na Rua da Pombal, em Luanda, detida por Eust\u00f3rgio Jos\u00e9 Ant\u00f3nio, um elemento que em 2019 foi citado numa reportagem do Maka Angola, a respeito de uma fraude de 900 milh\u00f5es de kwanzas do BFA.<\/p>\n\n\n\n
Para este segundo contrato, o soldado Jo\u00e3o Domingos Gomes Neto seria obrigado a pagar \u201cpelos servi\u00e7os prestados equivalente a 20% do valor em sua conta banc\u00e1ria 146032248 domiciliada no Banco de Fomento Angola por transfer\u00eancia ou dep\u00f3sito na coordenada: BFA, IBAN: AO06.0006.0000.9602.8211.3012.4\u201d, em nome da \u201cEustorgio \u2013 Com\u00e9rcio Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Lda\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No acordo firmado, entre o soldado e a empresa Eustorgio \u2013 Com\u00e9rcio foi estabelecido que \u201cnenhuma das partes deve revelar ou comunicar a terceiros, usar ou explorar para qualquer prop\u00f3sito informa\u00e7\u00f5es consideradas confidenciais, recebidas ou obtidas da outra parte\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s os esfor\u00e7os do grupo de Em\u00edlio F. Mesquita, a PGR desbloqueou cerca de dois bilh\u00f5es de kwanzas da conta de Jo\u00e3o Domingos Gomes Neto h\u00e1 duas semanas, mas os fundos foram novamente bloqueados quando o grupo se preparava para dividi-los e repatri\u00e1-los para o exterior do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio ocorreu ap\u00f3s uma reclama\u00e7\u00e3o de uma terceira firma de advogados liderada por um elemento identificado como \u201cGaby\u201d, que se declarou como o verdadeiro advogado de Jo\u00e3o Domingos Gomes Neto. Na sequ\u00eancia da reclama\u00e7\u00e3o de \u201cGaby\u201d, a conta no BFA foi novamente bloqueada.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as apura\u00e7\u00f5es, Jo\u00e3o Domingos Gomes Neto n\u00e3o explica devidamente a origem dos fundos e tamb\u00e9m n\u00e3o revela o nome do general das FAA para quem ele trabalhava como motorista.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, ele solicitou transfer\u00eancia para a Pol\u00edcia Nacional como agente de terceira classe, com lota\u00e7\u00e3o em uma unidade no munic\u00edpio da Caala, na prov\u00edncia do Huambo.<\/p>\n\n\n\n
Desde o final do ano passado, Jo\u00e3o Neto se encontra em Luanda, onde, juntamente com a rede do Secret\u00e1rio Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, Em\u00edlio F. Mesquita, busca o desbloqueio dos fundos para serem repartidos com os operadores de justi\u00e7a que o t\u00eam ajudado.<\/p>\n\n\n\n
O BFA, por sua vez, al\u00e9m de bloquear a conta, transferiu os fundos para uma modalidade restrita, na qual apenas os administradores ou respons\u00e1veis pelo compliance t\u00eam acesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica bloqueou mais de 16 milh\u00f5es de euros e outro montante em kwanzas, da conta de um soldado das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA), Jo\u00e3o Domingos Gomes Neto, no banco BFA, por concluir que a origem era duvidosa. Paralelamente, operadores da justi\u00e7a, dentre os quais predispostos a ajudar, direcionaram esfor\u00e7os para o desbloqueio […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1779,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"yoast_head":"\n