A Omunga, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental angolana, denunciou a exist\u00eancia de alegados esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de influ\u00eancia para obten\u00e7\u00e3o de vistos na Embaixada do Brasil em Luanda, ap\u00f3s o seu diretor executivo n\u00e3o conseguir embarcar para o pa\u00eds sul-americano.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Em carta aberta hoje divulgada, a ONG angolana manifestou grande preocupa\u00e7\u00e3o com o \u201cesquema\u201d para obten\u00e7\u00e3o de visto junto daquela Embaixada, que alegadamente inviabilizou a viagem do diretor executivo, Jo\u00e3o Malavindele, para participar na reuni\u00e3o da Rede da Lusofonia de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (RedGov).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Jo\u00e3o Malavindele, os procedimentos daquela unidade diplom\u00e1tica para a emiss\u00e3o de vistos s\u00e3o caracterizados por \u201celevad\u00edssima burocracia\u201d que d\u00e1 azo a atos indiciadores de \u201ccorrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e outras situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o dignificam o povo brasileiro e respetivas institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Malavindele, que n\u00e3o conseguiu embarcar para o Rio de Janeiro, onde participaria da reuni\u00e3o da RedGov, que decorre entre 06 e 10 de maio, referiu que o agendamento, considerado como o primeiro requisito para a obten\u00e7\u00e3o de visto, \u201cfunciona apenas para um grupo e para a grande maioria n\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNunca tem datas para fazer agendamento [na Embaixada]\u201d, lamentou, salientando que, no exterior, h\u00e1 ag\u00eancias de viagens e agentes individuais que, com alguma facilidade, conseguem fazer o agendamento cobrando um valor m\u00ednimo de 150 mil kwanzas (165 euros).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o respons\u00e1vel da ONG promotora e defensora dos direitos humanos em Angola, por \u201cinoper\u00e2ncia\u201d do site de agendamento, a organiza\u00e7\u00e3o fez um pedido institucional \u00e0 Embaixada em abril, remeteu emails ao consulado solicitando o visto, mas este organismo remeteu-se ao sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n
A Embaixada do Brasil em Angola \u201cpreferiu um sil\u00eancio absoluto, demonstrando a falta de compromisso com mat\u00e9rias relacionadas com a corrup\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, boa governa\u00e7\u00e3o e respeito pelos direitos humanos\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor executivo da Omunga, a atitude da Embaixada brasileira consubstancia-se numa \u201caut\u00eantica viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, bem como o desrespeito e falta de considera\u00e7\u00e3o\u201d para com as institui\u00e7\u00f5es legalmente constitu\u00eddas no Brasil e em Angola.<\/p>\n\n\n\n
Aponta ainda danos humanos e materiais incalcul\u00e1veis aos cidad\u00e3os que procuram por um visto de viagem para consultas m\u00e9dicas, neg\u00f3cios, forma\u00e7\u00e3o e outros.<\/p>\n\n\n\n
Contactada a Embaixada do Brasil, fonte oficial disse que \u201cfoi solicitado agendamento para o cidad\u00e3o no dia 25 de abril\u201d, para que comparecesse no centro de vistos a fim de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o requerida.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos meses, v\u00e1rios cidad\u00e3os angolanos, sobretudo estudantes, t\u00eam-se queixado da morosidade no processo de concess\u00e3o de vistos para o Brasil, acusando a institui\u00e7\u00e3o de \u201cexcessiva burocracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O embaixador do Brasil em Angola, Rafael de Melo Vidal, citado em mar\u00e7o passado pelo Novo Jornal, referiu que muitos dos utentes que pretendem viajar para o Brasil t\u00eam apresentado documentos falsos para obten\u00e7\u00e3o de visto, e que estes ficam impedidos de fazer nova solicita\u00e7\u00e3o por cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Os pedidos de vistos para Portugal t\u00eam tamb\u00e9m vindo a aumentar, sem capacidade de resposta dos servi\u00e7os, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado igualmente neg\u00f3cios ilegais e esquemas no processo de agendamento, como constatou anteriormente a Lusa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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