O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) disse hoje que, enquanto o Presidente angolano continuar a designar os gestores dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social p\u00fablicos, ser\u00e1 dif\u00edcil esperar destes alguma independ\u00eancia, pluralidade e isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
POR A JUSTI\u00c7A <\/p>\n\n\n\n
O SJA, em nota alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se celebra, diz assinalar a data com \u201cpreocupa\u00e7\u00f5es que se acentuam todos os dias, devido ao atropelo \u00e0s leis e aos mecanismos de autorregula\u00e7\u00e3o\u201d, bem como \u00e0 \u201cinefic\u00e1cia\u201d da Entidade Reguladora da Comunica\u00e7\u00e3o Social Angolana (ERCA).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 por cumprir a Lei de Bases das Entidades Administrativas Independentes, o que \u201ctem resultado na falta de transpar\u00eancia no licenciamento dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social\u201d, na medida em que s\u00e3o desconhecidos os propriet\u00e1rios destes \u00f3rg\u00e3os, conforme exige a Lei de Imprensa, l\u00ea-se a nota.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a entidade sindical, existe tamb\u00e9m uma \u201cpredisposi\u00e7\u00e3o\u201d das dire\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o (com realce para os p\u00fablicos), \u201cpara impedir a constitui\u00e7\u00e3o de conselhos de reda\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando os jornalistas com processos disciplinares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O SJA recorda que a constitui\u00e7\u00e3o dos conselhos de reda\u00e7\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria que depende exclusivamente dos jornalistas, sendo \u201cilegal\u201d qualquer interfer\u00eancia das dire\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A nota, assinada pelo secret\u00e1rio-geral, Teixeira C\u00e2ndido, observa igualmente que os anteriores assaltos \u00e0 resid\u00eancias de jornalistas e \u00e0 sede do SJA \u201cn\u00e3o foram at\u00e9 hoje esclarecidos\u201d, salientado que esta semana a casa do jornalista William Tonet foi tamb\u00e9m assaltada.<\/p>\n\n\n\n
O SJA aguarda com \u201cexpectativa de que estes assaltos n\u00e3o caiam no esquecimento, pois, podem configurar atos deliberados para infundir medo aos jornalistas\u201d, refere.<\/p>\n\n\n\n
O sindicato encoraja os jornalistas a prosseguirem a sua miss\u00e3o de informar com verdade e isen\u00e7\u00e3o, servindo o interesse p\u00fablico, a liberdade e a democracia, bem como a \u201cresistirem\u201d a todas as tentativas de intimida\u00e7\u00e3o ou condicionamento da sua atividade.<\/p>\n\n\n\n
Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tend\u00eancia de descida dos pa\u00edses lus\u00f3fonos no \u00cdndice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado hoje pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF).<\/p>\n\n\n\n
Angola, que no ano passado foi o pior classificado dos lus\u00f3fonos no mapa da liberdade de imprensa, subiu 21 posi\u00e7\u00f5es para 104.\u00ba lugar (125.\u00ba em 2023).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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