Pelo menos 37 empresas de prov\u00edncia da Hu\u00edla t\u00eam as contas banc\u00e1rias penhoradas, a pedido da Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT), por incumprimento fiscal, cujas d\u00edvidas v\u00e3o at\u00e9 26 milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi prestada hoje, ter\u00e7a-feira, pelo delegado da Associa\u00e7\u00e3o Industrial de Angola, na Hu\u00edla, Francisco Chocolate, \u00e0 margem de um encontro de ausculta\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios, feita pelo presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da AGT, Jos\u00e9 Leiria.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente fez saber que esses associados que t\u00eam as suas contas bloqueadas n\u00e3o conseguem exercer uma outra actividade econ\u00f3mica, dada limita\u00e7\u00e3o que lhes foi imposta este ano, por d\u00edvidas acumuladas desde a \u00e9poca da pandemia, com d\u00edvidas que variam de quatro a 26 milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Salientou que a principal raz\u00e3o do incumprimento foi a pandemia da covid-19, per\u00edodo em que os industriais n\u00e3o operaram e, por isso, n\u00e3o apresentaram as declara\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Referiu que em fun\u00e7\u00e3o da penhora, os empres\u00e1rios n\u00e3o conseguem fazer importa\u00e7\u00f5es, porque par tal devem apresentar uma certid\u00e3o de n\u00e3o devedor passada pela AGT, uma situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a \u201casfixiar\u201d a classe.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o presidente da associa\u00e7\u00e3o Agro-pecu\u00e1ria, Comercial e Industrial da Hu\u00edla (AAPCIL), Paulo Gaspar, referiu que a classe empresarial vive um momento \u201cmuito dif\u00edcil\u201d, pois a AGT est\u00e1 a cobrar at\u00e9 multas de 2012.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pagamento das multas e juros em presta\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo, ao inv\u00e9s da penhora de contas, isso \u00e9 matar o empres\u00e1rio \u00e0 nascen\u00e7a, por isso pedimos que criem mecanismos de discuss\u00e3o e alargamento dos prazos, para que a classe empresarial tenha a capacidade de pagar aos poucos\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, o PCA da AGT, Jos\u00e9 Leiria, avan\u00e7ou que os empres\u00e1rios com as contas penhoradas devem escrever \u00e0 institui\u00e7\u00e3o a solicitar o pagamento da divida em presta\u00e7\u00f5es, uma informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 passada \u00e0 Reparti\u00e7\u00e3o Fiscal do Lubango, no sentido de dar-se uma resposta c\u00e9lere, uma vez paga a primeira parcela, a penhora \u00e9 levantada.<\/p>\n\n\n\n
Refor\u00e7ou que a institui\u00e7\u00e3o vai agora fazer um levantamento do conjunto de empres\u00e1rios nesta situa\u00e7\u00e3o, mas de grosso modo, os que solicitam um deferimento do seu pagamento gradual, relativamente \u00e0 divida fiscal, existe o compromisso da AGT admitir as parcelas.<\/p>\n\n\n\n
Fez saber que a nova din\u00e2mica da AGT, fruto do desenvolvimento tecnol\u00f3gico, passa por ter uma maior assertividade no controlo das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, por parte dos contribuintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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