O Procurador-Geral da Rep\u00fablica de Angola destacou hoje os resultados \u201cpromissores\u201d alcan\u00e7ados na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, mas salientou que as institui\u00e7\u00f5es envolvidas devem melhorar o seu desempenho e refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
H\u00e9lder Pitta Groz procedeu hoje \u00e0 abertura da confer\u00eancia sobre o refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o com Angola, no \u00e2mbito do Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de activos em Angola (Pr\u00f3-React), financiado com 2,5 milh\u00f5es de euros pela Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n\n\n\n
Segundo H\u00e9lder Pitta Groz, a parceria com a UE e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) tem sido marcada essencialmente com ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, para colocar o capital humano no centro das aten\u00e7\u00f5es, \u201cmuniciando-os com ferramentas modernas para cabalmente realizar o seu trabalho, permitindo realizar investiga\u00e7\u00f5es que conduzam \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos produtos do crime\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projecto iniciado em 2021, que dever\u00e1 terminar em novembro, promoveu a forma\u00e7\u00e3o de um total de 31 formadores, beneficiando ainda 440 profissionais com ac\u00e7\u00f5es para a sua capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Procurador-Geral da Rep\u00fablica angolano considerou \u201cilus\u00f3rio\u201d pensar que a recupera\u00e7\u00e3o de activos pode ser alcan\u00e7ada sem o apoio de parceiros internacionais, \u201cuma vez que os mecanismos cada vez mais sofisticados adoptados pelos criminosos para retirar e domiciliar os recursos em diferentes jurisdi\u00e7\u00f5es e diferente tamb\u00e9m do local onde os crimes s\u00e3o cometidos, dificultam a ac\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, querendo por isso coopera\u00e7\u00e3o internacional cada vez mais prof\u00edcua\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, H\u00e9lder Pitta Groz real\u00e7ou a necessidade de realizar um estudo conjunto entre diversas institui\u00e7\u00f5es nacionais em conjunto com a UE e a ONUDC para melhor identifica\u00e7\u00e3o de outros dom\u00ednios de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPretendemos alargar o dom\u00ednio desta colabora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ficarmos s\u00f3 em termos de forma\u00e7\u00e3o, mas poderemos ver outros dom\u00ednios em que esta colabora\u00e7\u00e3o pode de facto ser uma realidade”, adiantou H\u00e9lder Pitta Groz, indicando a necessidade de informatiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios servi\u00e7os e a sua interliga\u00e7\u00e3o com as diversas institui\u00e7\u00f5es, bem como fortalecer e consolidar a Justi\u00e7a juvenil e o quest\u00e3o do controlo dos servi\u00e7os penitenci\u00e1rios, no que diz respeito \u00e0 pris\u00e3o preventiva e cumprimento das penas.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a embaixadora da UE em Angola, Ros\u00e1rio Bento Pais, referiu que o Pr\u00f3-React \u00e9 um projecto muito importante na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e toda a ac\u00e7\u00e3o contra o branqueamento de capitais e os fluxos il\u00edcitos financeiros, que conta com o apoio da UE a Angola \u201cnesta luta que \u00e9 internacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ros\u00e1rio Bento Pais real\u00e7ou que o projecto atingiu os principais objectivos, na parte da legisla\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de formadores, dos magistrados da PGR, entre outros, anunciando que o pr\u00f3ximo projecto na \u00e1rea da Justi\u00e7a e de corrup\u00e7\u00e3o que est\u00e1 para ser lan\u00e7ado \u00e9 de dez milh\u00f5es de euros, estando neste momento as ac\u00e7\u00f5es a serem definidas com os diversos organismos do Governo e parceiros.<\/p>\n\n\n\n
A diplomata apontou ainda como desafios a necessidade de refor\u00e7ar a colecta de dados fiscais de il\u00edcitos financeiros, de uma maior transpar\u00eancia, e de se aclarar o destino dado aos activos recuperados.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, a directora do Servi\u00e7o Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de activos, Eduarda Rodrigues, admitiu que existem debilidades a serem colmatadas, como melhorar a transpar\u00eancia, tendo j\u00e1 sido dados passos consider\u00e1veis com a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atrav\u00e9s de um site da PGR, de todos os bens \u00e0 medida que v\u00e3o sendo recuperados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSabemos que ainda h\u00e1 muito por fazer, temos que afinar a gest\u00e3o de activos. Eu acho que agora \u00e9 o nosso maior desafio\u201d, referiu, acrescentando que em Angola n\u00e3o existe um gabinete de gest\u00e3o de activos e tem sido feita a venda em leil\u00f5es, decorrendo a discuss\u00e3o sobre \u201co que fazer com os im\u00f3veis apreendidos e recuperados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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