Angola aumentou os impostos cobrados na importa\u00e7\u00e3o de bens b\u00e1sicos, como o arroz, o feij\u00e3o, o a\u00e7\u00facar e o \u00f3leo, medida para proteger e estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional, segundo a Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT).<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A AGT divulgou hoje numa confer\u00eancia de imprensa a informa\u00e7\u00e3o sobre a nova tributa\u00e7\u00e3o das mercadorias importadas de pa\u00edses terceiros, que entrou em vigor no dia 03 deste m\u00eas e que agrava o imposto do feij\u00e3o (de 10% para 15%), a\u00e7\u00facar (de 20% para 40%) e leite (de 30% para 40%), por exemplo, mas tamb\u00e9m de vestu\u00e1rio (10%\/40%) e vidro (30%\/40%).<\/p>\n\n\n\n
Isentos de direitos aduaneiros, na nova vers\u00e3o deste instrumento, ficam todos os processos de embalamento, de fraccionamento, de estampagem, etiquetagem ou coloca\u00e7\u00e3o de ins\u00edgnias est\u00e3o incorporados no processo de fabrico, isto porque, segundo a administradora da AGT, Nerethz Tati, constatou-se que, apesar de existir produ\u00e7\u00e3o nacional, parte dos consumidores d\u00e3o prefer\u00eancia ao importado, devido muitas vezes \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de alavancar a produ\u00e7\u00e3o nacional, todavia os nossos produtos n\u00e3o conseguem ser competitivos\u201d, disse Nerethz Tati, acrescentando que a competitividade s\u00f3 poder\u00e1 ser garantida melhorando a apresenta\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO objectivo \u00e9 garantir que o mercado nacional ganhe espa\u00e7o, e essa autossufici\u00eancia que se espera s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se n\u00f3s protegermos o mercado nacional. Essa protec\u00e7\u00e3o vem com pol\u00edticas dessa natureza em que se aplicam taxas proteccionistas, para que o mercado de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o engula o mercado nacional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A administradora da AGT frisou que todos os agravamentos feitos tiveram como foco o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodas as mercadorias que tiveram agravamento t\u00eam como principal foco garantir que a produ\u00e7\u00e3o nacional cres\u00e7a, evolua, que esta mercadoria tenha desenvolvimento suficiente para que possa ser autossuficiente a n\u00edvel local e a perspectiva tamb\u00e9m da seguran\u00e7a alimentar\u201d, adiantou.<\/p>\n\n\n\n
Nerethz Tati referiu ainda que, \u201cpor defeito\u201d, manifestam-se sempre receios sobre o aumento da infla\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 estas altera\u00e7\u00f5es, mas afirmou que \u201cn\u00e3o \u00e9 de todo verdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A respons\u00e1vel disse que existem 2.197 linhas tarif\u00e1rias isentas e \u201cde um total de 100% s\u00f3 15% das linhas tarif\u00e1rias foram agravas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente aos desagravamentos, destou o sector das bebidas, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas consolidadas indicadas pela organiza\u00e7\u00e3o mundial do com\u00e9rcio, da qual Angola \u00e9 Estado-membro, passando a \u00e1gua de 60% para 55%.<\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m baixou para as importa\u00e7\u00f5es de cal\u00e7ados, os telem\u00f3veis, as joias e os ve\u00edculos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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