O Grupo Parlamentar da UNITA anunciou, segunda-feira, a realiza\u00e7\u00e3o, em todo o pa\u00eds, das jornadas municipais e comunais de apresenta\u00e7\u00e3o do projecto da Lei Org\u00e2nica de Institucionaliza\u00e7\u00e3o Efectiva das Autarquias Locais.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada, em confer\u00eancia de imprensa, em Luanda, pelo presidente da Bancada Parlamentar do partido do “Galo Negro”, Liberty Chiyaka, no quadro do lan\u00e7amento das jornadas de ausculta\u00e7\u00e3o do diploma nos munic\u00edpios e comunas.<\/p>\n\n\n\n
As actividades, segundo o deputado da UNITA, v\u00e3o resumi-se em sess\u00f5es de ausculta\u00e7\u00e3o p\u00fablica e informa\u00e7\u00e3o junto dos cidad\u00e3os, para poderem ter melhor percep\u00e7\u00e3o do projecto de implementa\u00e7\u00e3o das autarquias em curso no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“O objectivo \u00e9 auscultar as pessoas sobre a institucionaliza\u00e7\u00e3o efectiva das autarquias locais, que foi tornada p\u00fablica no dia 4 de Mar\u00e7o deste ano. Enquanto UNITA, come\u00e7amos a receber v\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es e entendemos que, independentemente das contribui\u00e7\u00f5es recebidas nas prov\u00edncias, precisamos, tamb\u00e9m, de estabelecer contacto directo com os cidad\u00e3os residentes no exterior do pa\u00eds”, disse o dirigente, regozijando-se com a iniciativa do Executivo em remeter a Proposta de Lei \u00e0 Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n
“Congratulamo-nos com a iniciativa do Executivo ou do Grupo Parlamentar. As leis s\u00e3o feitas para servir Angola, por isso queremos aprovar leis justas e que tenham impacto directo na qualidade de vida das pessoas, e que, tamb\u00e9m, permitam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica exercer cabalmente as suas fun\u00e7\u00f5es”, frisou Liberty Chiyaka, para quem o processo de ausculta\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os vai ser importante para os desafios da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Institucionaliza\u00e7\u00e3o das Autarquias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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