Marcada para quarta-feira, 10, a reuni\u00e3o do Comit\u00e9 Central do MPLA dever\u00e1 marcar a data para um congresso extraordin\u00e1rio, ponto de partida para o que se prev\u00ea vir a ser uma dif\u00edcil escolha do candidato do Partido \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que s\u00f3 ser\u00e1 conhecida em Dezembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 oficialmente conhecido o prop\u00f3sito desse congresso extraordin\u00e1rio. Mas, no seio do pr\u00f3prio MPLA especula-se que o l\u00edder do Partido queira, nesse congresso, alterar o artigo n\u00ba 120\u00ba dos Estatutos do MPLA, que estabelece que o \u201cPresidente do Partido encabe\u00e7a a lista de candidatos, pelo c\u00edrculo nacional, sendo candidato a Presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No segundo e \u00faltimo mandato como Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o tem de largar, igualmente, a lideran\u00e7a do Partido.<\/p>\n\n\n\n
A actual redac\u00e7\u00e3o do n\u00ba 120\u00ba dos Estatutos do MPLA foi proposta pelo pr\u00f3prio Jo\u00e3o Louren\u00e7o e aprovada no \u00faltimo congresso do MPLA, em Dezembro de 2021.
Antes, os Estatutos do MPLA n\u00e3o combinavam a lideran\u00e7a do Partido com a candidatura a Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Louren\u00e7o \u201cfor\u00e7ou\u201d a altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria para prevenir a bicefalia, uma constrangedora situa\u00e7\u00e3o que viveu entre 2017 e 2018, em que, apesar de Presidente da Rep\u00fablica, recebia ordens e orienta\u00e7\u00f5es do Presidente do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
No congresso de 2021, sob proposta de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, o MPLA cortou o mal pela raiz e estabeleceu nos seus Estatutos que o Presidente do Partido encabe\u00e7a a lista de candidatos a Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Constitucionalmente impedido de concorrer a um terceiro mandato, s\u00e3o atribu\u00eddas a Jo\u00e3o Louren\u00e7o dilig\u00eancias para alterar os Estatutos do MPLA de modo a disputar\/conservar a sua lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No dizer de um militante, Jo\u00e3o Louren\u00e7o \u201cn\u00e3o est\u00e1 disposto a ficar com as m\u00e3os vazias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mas, os Estatutos do MPLA colocam outra barreira a Jo\u00e3o Louren\u00e7o. A al\u00ednea b) do Artigo 75.\u00ba dos Estatutos do MPLA estabelece a altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria como reserva exclusiva de um congresso ordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos desse artigo \u00e9 compet\u00eancia do Congresso \u201crever, modificar e aprovar os Estatutos e o Programa do Partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Artigo 78. \u00ba dos Estatutos do MPLA atribui a congresso extraordin\u00e1rio compet\u00eancias residuais como eleger, \u201cem caso de impedimento definitivo ou ren\u00fancia do Presidente do MPLA, o novo Presidente do Partido\u201d e, ainda \u201cdeliberar sobre todos os pontos constantes da agenda de trabalhos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Juntos, os artigos 75\u00ba e 78\u00ba dos Estatutos do MPLA constituem-se em extraordin\u00e1rias barreiras aos des\u00edgnios de Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos obst\u00e1culos estatut\u00e1rios que tem de vencer ou contornar, Jo\u00e3o Louren\u00e7o tem pela frente um outro desafio, cujo \u201ctamanho\u201d n\u00e3o \u00e9 prudente subestimar.
A gest\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, reprovada por muitos militantes, estabeleceu no MPLA o consenso de que o seu pr\u00f3ximo aspirante \u00e0 lideran\u00e7a do Partido e candidato a Presidente da Rep\u00fablica ter\u00e1 de sair de uma disputa interna envolvendo v\u00e1rios nomes ou listas.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos do Artigo 107.\u00ba dos mesmos Estatutos, na \u201cconstitui\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os do Partido podem concorrer um ou mais candidatos para os \u00f3rg\u00e3os singulares\u201d.
Isso quer dizer que qualquer candidato (a), eventualmente apoiado(a) por Jo\u00e3o Louren\u00e7o, ter\u00e1 de sobreviver \u00e0 disputa com outros concorrentes.<\/p>\n\n\n\n
Em Mo\u00e7ambique, a FRELIMO, um partido que quase partilha o c\u00f3digo gen\u00e9tico com o MPLA, est\u00e1 a ferro e fogo.<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00e9 Central da FRELIMO esteve reunido no \u00faltimo fim-de-semana para a escolha de candidatos \u00e0 lideran\u00e7a do Partido e do Pa\u00eds. A reuni\u00e3o terminou com antigos companheiros em barricadas opostas.<\/p>\n\n\n\n
Os antigos Presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza bem como a antiga primeira-ministra Lu\u00edsa Diogo apoiam a candidatura de Jos\u00e9 Pacheco. Contra essa candidatura, batem-se Gra\u00e7a Machel e \u00d3scar Monteiro. Ambos apoiam a candidatura de Samora Machel J\u00fanior (Samito), filho de Gra\u00e7a e do falecido Samora Machel.
Em final de mandato, o \u201cerrante\u201d Filipe Nyusi, muito pr\u00f3ximo ao Presidente angolano, pretende transferir o bast\u00e3o a Celso Correia. Tem o apoio de Roque Silva, Ver\u00f4nica Macamo e outros pesos pesados do partido.<\/p>\n\n\n\n
Seu ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nyusi v\u00ea em Celso Correia uma perfeita \u201cescavadora\u201d para lhe tapar imensos buracos abertos durante a sua gest\u00e3o.
Geneticamente \u201ccong\u00e9nitos\u201d, o MPLA n\u00e3o ficar\u00e1 indiferente ao exerc\u00edcio de democracia interna em curso na FRELIMO.
Ou seja, tamb\u00e9m no MPLA, nada ser\u00e1 como antes, CORREIOANGOLENSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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