O l\u00edder do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, acusou hoje os governos provinciais de alegada tentativa de inviabiliza\u00e7\u00e3o das suas jornadas municipais, programadas para os pr\u00f3ximos sete dias.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A <\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o foi abordada, em confer\u00eancia de imprensa, pelo l\u00edder do grupo parlamentar da Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka.<\/p>\n\n\n\n
As jornadas, segundo o l\u00edder do grupo parlamentar da UNITA, visam realizar atividades de solidariedade, com doa\u00e7\u00f5es de alimentos, medicamentos e outros bens, estabelecer contacto direto com os cidad\u00e3os, sobretudo nos mercados, e fazer ausculta\u00e7\u00e3o, no quadro do Projeto de Lei Org\u00e2nica de Institucionaliza\u00e7\u00e3o Efetiva das Autarquias Locais, tornado p\u00fablico no dia 04 de mar\u00e7o passado.<\/p>\n\n\n\n
Liberty Chiaka referiu que o grupo parlamentar da UNITA comunicou \u00e0 presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e ao comandante-geral da Pol\u00edcia Nacional, a realiza\u00e7\u00e3o de jornadas municipais, de 08 a 13 de abril, para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Org\u00e2nica da Institucionaliza\u00e7\u00e3o Efetiva das Autarquias Locais, na sequ\u00eancia da consulta p\u00fablica que terminou no passado dia 05 de abril, bem como o programa de atividades.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o l\u00edder do grupo parlamentar do maior partido da oposi\u00e7\u00e3o angolana, foram tamb\u00e9m dirigidas comunica\u00e7\u00f5es aos governadores das prov\u00edncias com informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre as atividades a serem desenvolvidas pelas delega\u00e7\u00f5es de deputados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos a receber de alguns governadores – do Cuanza Sul, Cuanza Norte, Moxico, Cabinda, Bengo, Zaire -, comunica\u00e7\u00e3o cujo teor \u00e9 rigorosamente o mesmo\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Liberty Chiaka, as respostas de oito prov\u00edncias, at\u00e9 ao presente momento, alegam que face \u00e0 aus\u00eancia de uma comunica\u00e7\u00e3o da presidente da Assembleia Nacional dirigida ao Presidente da Rep\u00fablica est\u00e3o indispon\u00edveis a envolverem-se nas atividades do grupo parlamentar da UNITA.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO tipo de resposta \u00e9 o mesmo, denota claramente que receberam um instrutivo do MAT [Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio], o mais grave e vergonhoso \u00e9 que n\u00f3s nem sequer programamos atividades para fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se um governador para receber sauda\u00e7\u00f5es de cortesia tem de ter autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, o pa\u00eds est\u00e1 rigorosamente pior do que estamos a viver\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n
Liberty Chiaka disse que os encontros seriam de mera cortesia, para apresenta\u00e7\u00e3o de cumprimentos, manifestando \u201cprofunda indigna\u00e7\u00e3o\u201d, porque o \u201cGoverno n\u00e3o sabe cumprir as suas tarefas, a sua miss\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente ao projeto de lei, Liberty Chiaka disse que foram recebidas muitas contribui\u00e7\u00f5es, sendo que entre a primeira forma do projeto tornada p\u00fablica e a que vai sair, existe um ter\u00e7o de notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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