Francisco Viana revelou, em exclusivo ao OPA\u00cdS, neste domingo, 24, naquilo que considerou ser a \u00faltima declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ruptura com o Grupo Parlamentar da UNITA (GPU), serem falsas as declara\u00e7\u00f5es que o acusam de estar a servi\u00e7o do MPLA dentro da Frente Patri\u00f3tica Unida (FPU).<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
O deputado Francisco Viana come\u00e7ou por agradecer a pertin\u00eancia desta publica\u00e7\u00e3o, tendo afirmado ser o \u00faltimo que fala sobre o assunto, face \u00e0 sua sa\u00edda do GPU), remetendo o resto para depois, quando a Assembleia Nacional e a Frente Patri\u00f3tica Unida (FPU) tomarem as suas posi\u00e7\u00f5es. \u201cAgrade\u00e7o o vosso contacto por que j\u00e1 n\u00e3o falarei sobre este assunto, at\u00e9 a Assembleia Nacional e a Frente Patri\u00f3tica Unida se pronunciarem\u201d, come\u00e7ou por dizer, para mais adiante esclarecer que mant\u00e9m a sua posi\u00e7\u00e3o em pretender ser deputado independente, sem qualquer interfer\u00eancias do MPLA e a de renunciar o mandato, se esta for a decis\u00e3o da Frente Patri\u00f3tica Unida, atrav\u00e9s do qual chegou ao parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Na conversa com o OPA\u00cdS, Francisco Viana evitou falar da UNITA, embora esta seja a for\u00e7a pela qual fora eleito, mas, sem qualquer vacilo, aponta a Frente Patri\u00f3tica Unida tem a \u00faltima palavra sobre o seu futuro no parlamento. A sua posi\u00e7\u00e3o, segundo reafirmou, \u00e9 clara: ser independente na Assembleia Nacional ou renunciar o cargo se for a decis\u00e3o da FPU. Em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, o deputado e primeiro secret\u00e1rio de mesa da Assembleia Nacional, Manuel Dembo, confirmou a entrada de um pedido do deputado Francisco Viana, para a sua desvincula\u00e7\u00e3o do Grupo Parlamentar da UNITA.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o jurista Ant\u00f3nio Kanganjo, explicou que o deputado Francisco Viana tem legitimidade de continuar o seu mandato de cinco anos at\u00e9 ao fim, caso queira, apesar de ter sido eleito pela lista da UNITA. Segundo o jurista, o normal \u00e9 que ele observasse as regras do Grupo Parlamentar que o convidou. Mas pode ter posi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias. Ant\u00f3nio Kanganjo entende ainda que, por uma quest\u00e3o de moral, pode o deputado renunciar o seu mandato e seguir a sua vida.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a UNITA entende que Francisco Viana, n\u00e3o se revendo nas posi\u00e7\u00f5es da FPU, deve renunciar o cargo de deputado, assunto que est\u00e1 a ser tratado internamente e que ser\u00e1 comunicado ao pr\u00f3prio, que tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 espera da decis\u00e3o. Um outro jurista, Andr\u00e9 Mingas, entende que apesar do conceito de \u201cdeputado independente\u201d, citando o artigo 146 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, n\u00e3o deixam de obedecer a uma l\u00f3gica de partidos. \u201cO artigo 146 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica esbate a ideia de independente, ao obrigar que os cidad\u00e3os devem filiar a lista de partidos ou coliga\u00e7\u00f5es de partidos. Logo n\u00e3o deixam de obedecer a uma l\u00f3gica de partidos\u201d, reafirmou.<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 Mingas esclarece que a decis\u00e3o de Francisco Viana n\u00e3o d\u00e1 perda de mandato, podendo continuar em exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, mas por consci\u00eancia pr\u00f3pria e de s\u00e3 conviv\u00eancia pode renunciar para matar as boas rela\u00e7\u00f5es com quem tinha confiado ao mesmo. De recordar que Francisco Viana \u00e9 dissidente do MPLA, partido que sustenta o Executivo no quinqu\u00e9nio 2022-2027, sendo que em 2022, aquando das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, alistou-se \u00e0 UNITA atrav\u00e9s da plataforma FPU, entretanto sem respaldo legal, tendo sido eleito no mandato que est\u00e1 em vigor. OPAIS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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