O actual ministro de Estado e director do Gabinete do Presidente da Rep\u00fablica, Edeltrudes Maur\u00edcio Fernandes Gaspar da Costa, de 62 anos, celebra, neste ano de 2024, doze (12) anos de servi\u00e7o no Pal\u00e1cio Presidencial da Cidade Alta.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Actualmente, sob a protec\u00e7\u00e3o do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de que esteja a liderar o plano de uma emenda constitucional para um terceiro mandato, mesmo que isso v\u00e1 de encontro \u00e0s normas proibitivas estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola (CRA).<\/p>\n\n\n\n
A ac\u00e7\u00e3o \u00e9 percebida como uma recompensa pela protec\u00e7\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica lhe oferece, apesar de ter sido mencionado em v\u00e1rios esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e nepotismo em Angola. Edeltrudes Costa assumiu fun\u00e7\u00f5es no Pal\u00e1cio em 2012, ao ser designado como Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da Rep\u00fablica, pelo estadista Jos\u00e9 Eduardo dos Santos (falecido). Posteriormente, em 2016, foi nomeado secret\u00e1rio-geral do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O tamb\u00e9m membro do Comit\u00e9 Central do Partido MPLA, foi promovido em 2017, Ministro de Estado e Director do Gabinete do Presidente da Rep\u00fablica, onde permanece at\u00e9 \u00e0 data actual. Com forma\u00e7\u00e3o em direito pela Faculdade de Direito (FD) da Universidade Agostinho Neto (UAN), \u00e9 dos poucos cidad\u00e3os mais bem amparados pelo Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Recorda-se que, recentemente, o pol\u00edtico foi envolvido em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo uma reportagem da TVI24 portuguesa, \u201co Governo angolano tem contratado a empresa do chefe de gabinete Edeltrudes Costa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Costa \u00e9 alegadamente detentor de uma fortuna que n\u00e3o condiz com as suas responsabilidades governamentais\u201d, contudo, nunca foi alvo de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o jornalista e activista Rafael Marques adverte que \u201choje s\u00f3 t\u00eam protec\u00e7\u00e3o aqueles que est\u00e3o por baixo das asas do presidente \u201d<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 Voz da Am\u00e9rica (VOA), o defensor dos direitos humanos destaca: \u201cN\u00f3s
reprimimos o nosso pr\u00f3prio irm\u00e3o. Aqueles concidad\u00e3o de quem n\u00f3s precisaremos amanh\u00e3\u201d, afirmou Marques, ressaltando ainda que \u201ce isso n\u00f3s estamos a ver agora com o que se passou com aquelas figuras mais pr\u00f3ximas de JES, que hoje n\u00f3s vemos, est\u00e3o a ser psicologicamente e politicamente torturados por via judicial, porque n\u00e3o se lembrarem de respeitar tamb\u00e9m os direitos dos cidad\u00e3os e criar um sistema pol\u00edtica de governa\u00e7\u00e3o que protegesse a todos, hoje, n\u00e3o tem protec\u00e7\u00e3o, hoje s\u00f3 tem defesa aqueles que est\u00e3o por baixo das asas do presidente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O PERFIL POL\u00cdTICO DE EDELTRUDES COSTA<\/p>\n\n\n\n
Durante o Governo de Unidade e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional (GURN), antes do t\u00e9rmino do conflito armado, ocupou o cargo de Chefe de Gabinete do ent\u00e3o ministro do Com\u00e9rcio, Victorino Domingos Hossi, indicado pela UNITA.<\/p>\n\n\n\n
Em Dezembro de 2002, foi designado para assessorar o Gabinete do Primeiro-Ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos, em quest\u00f5es jur\u00eddicas, parlamentares e no acompanhamento das delibera\u00e7\u00f5es do Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n
Dois anos mais tarde, foi nomeado vice-ministro dos Assuntos Eleitorais pelo ex-ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, Virg\u00edlio de Fontes Pereira. Em conjunto com o ministro, liderou a extinta Comiss\u00e3o Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), encarregada do registo eleitoral no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da actual Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em 2010, Edeltrudes Costa j\u00e1 havia deixado o Governo, actuando como advogado na RCJE \u2013 Advogados Associados (antecessora da CFRA \u2013 Advogados Associados), fundada por Carlos Maria Feij\u00f3 e Raul Carlos Vasques Ara\u00fajo, juiz jubilado do Tribunal Constitucional (TC).<\/p>\n\n\n\n
Com o seu amigo Carlos Feij\u00f3 a ocupar o cargo de ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa foi indicado para ser administrador executivo da extinta Ag\u00eancia Nacional de investimento Privado (ANIP).<\/p>\n\n\n\n
Em 2011, Edeltrudes Costa foi exonerado da ANIP e, no ano seguinte, o MPLA prop\u00f4s o seu nome para integrar a Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE) devido \u00e0 sua experi\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de 2008, quando, como vice-ministro do MAT, tamb\u00e9m desempenhou o papel de coordenador adjunto da extinta CIPE.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima reformula\u00e7\u00e3o do Governo, Jo\u00e3o Louren\u00e7o manteve Edeltrudes Costa, apesar dos constantes envolvimentos em corrup\u00e7\u00e3o, onde \u00e9 citado de recebimento de USD 17,3 milh\u00f5es em 2013, quando chefiava a Casa Civil de JES, de Domingos Ingl\u00eas, empres\u00e1rio pr\u00f3ximo de \u201cKopelipa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Essa divulga\u00e7\u00e3o foi atribu\u00edda a uma suspeita retalia\u00e7\u00e3o de elementos pr\u00f3ximos de JES que se sentiram tra\u00eddos. O DECRETO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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