A Uni\u00e3o Europeia (UE) condenou hoje o restabelecimento da pena de morte na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDCongo) e reiterou a sua oposi\u00e7\u00e3o firme a esta medida que viola o “direito inalien\u00e1vel \u00e0 vida”.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado hoje divulgado pelo Servi\u00e7o de A\u00e7\u00e3o Externa, a UE sublinhou a sua \u201coposi\u00e7\u00e3o firme e sem equ\u00edvoco ao recurso \u00e0 pena de morte, em qualquer altura e em quaisquer circunst\u00e2ncias\u201d, considerando que \u201cviola o direito inalien\u00e1vel \u00e0 vida e \u00e9 incompat\u00edvel com a dignidade humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Governo de Kinshasa aprovou, na sexta-feira, o restabelecimento da pena de morte, suspensa desde 2003.<\/p>\n\n\n\n
Esta decis\u00e3o surge quando se vive uma nova escalada dos combates do grupo rebelde Movimento 23 de Mar\u00e7o (M23) com a suposta coopera\u00e7\u00e3o do vizinho Ruanda.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2003, a pena de morte n\u00e3o \u00e9 aplicada na RDCongo, pa\u00eds que faz fronteira com Angola, embora seja uma puni\u00e7\u00e3o por vezes imposta pelos ju\u00edzes, mas habitualmente comutada para pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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