Vencedores do concurso acusam o Executivo e a Assembleia Nacional de estarem a usar falsos argumentos para anular o concurso.<\/p>\n\n\n\n
O Governo s\u00e3o-tomense acusou o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de falta de transpar\u00eancia num concurso de admiss\u00e3o de oito ju\u00edzes para o Tribunal da Primeira Inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Os vencedores do concurso acusam Governo e Asembleia Nacional de usarem falsos argumentos.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do CSMJ, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, ainda n\u00e3o reagiu, mas os vencedores do concurso refutam as criticas e amea\u00e7am processar o Governo por alegado bloqueio do processo.<\/p>\n\n\n\n
A ministra da Justi\u00e7a assegura que as alegadas m\u00e1s pr\u00e1ticas no \u00faltimo concurso foram denunciadas pela Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Ilza Amado Vaz alega que o Executivo n\u00e3o impediu o avan\u00e7o do processo, mas confirma ter deixado um aviso ao presidente do CSMJ “para o bem da reforma da justi\u00e7a em curso no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso que o recrutamento seja feito de forma transparente para que tenhamos no sistema pessoas que possam contribuir para melhorar a imagem e o exerc\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a no nosso pa\u00eds\u201d, sustenta a governante.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto se aguarda a rea\u00e7\u00e3o do CSMJ, o representante dos oito vencedores do concurso, Leandro Gomes, veio acusar o Executivo e a Assembleia Nacional de estarem a usar falsos argumentos para anular o concurso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs concursos p\u00fablicos uma vez publicados, n\u00e3o pode voltar atr\u00e1s. N\u00f3s podemos interpor a\u00e7\u00f5es contra o Estado\u201d, disse Gomes.<\/p>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00e3o que se repete<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que concursos para o recrutamento de ju\u00edzes em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe causam pol\u00e9mica.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, ap\u00f3s a tomada de posse de um novo Governo, o pr\u00f3prio CSMJ decidiu anular um concurso em que Nelson Aguiar, um antigo funcion\u00e1rio do sistema judicial, tinha ficado em primeiro lugar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA decis\u00e3o que na altura anulou aquele concurso \u00e9 nula. Eu adquiri o direito de iniciar a carreira, a partir do momento em que o resultado final do concurso foi publicado\u201d, disse Aguiar, sublinhando que o CSMJ lhe causou “um dano resultante de n\u00e3o iniciar a carreira e isso constitui crime\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O analista pol\u00edtico Liberato Moniz, lamenta que os v\u00e1rios concursos para recrutamento de ju\u00edzes \u201ctenham sido viciados no sentido de beneficiar amigos, familiares ou aqueles que conv\u00e9m ao sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pa\u00eds n\u00e3o pode estar a recrutar pessoas s\u00f3 para dar despesas ao sistema, esses ju\u00edzes t\u00eam que dar provas que v\u00e3o trazer melhorias\u201d, completa Moniz.<\/p>\n\n\n\n
Outro analista, Arzemiro dos Prazeres, questiona o bra\u00e7o-de-ferro perante o desafio da moderniza\u00e7\u00e3o e reforma da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor qu\u00ea esta guerra de surdos e mudos quando o sistema necessita de novos ju\u00edzes para darem resposta a reforma e a moderniza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a?”, pergunta Prazeres.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do CSMJ n\u00e3o reagiu ainda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vencedores do concurso acusam o Executivo e a Assembleia Nacional de estarem a usar falsos argumentos para anular o concurso. O Governo s\u00e3o-tomense acusou o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de falta de transpar\u00eancia num concurso de admiss\u00e3o de oito ju\u00edzes para o Tribunal da Primeira Inst\u00e2ncia. Os vencedores do concurso acusam Governo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1464,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"yoast_head":"\n