O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) vai colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, durante trinta dias, para consulta p\u00fablica, um \u201cdraft\u201d do seu projecto de Lei org\u00e2nica da institucionaliza\u00e7\u00e3o das Autarquias Locais, antes de submet\u00ea-lo ao gabinete da presidente da Assembleia nacional, com car\u00e1cter de urg\u00eancia. o GPU ressalta que poder\u00e1 sair \u00e0s ruas, em protesto, caso a iniciativa seja vetada.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi prestada aos jornalistas, ontem, pelo presidente do Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) Liberty Chiyaka, durante uma confer\u00eancia de imprensa que visou a apresenta\u00e7\u00e3o do referido projecto de lei.<\/p>\n\n\n\n
O deputado afirmou que \u201cas desculpas para o n\u00e3o agendamento\u201d da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o final global da lei que cria as autarquias locais no pa\u00eds est\u00e3o ultrapassadas, e lembrou que esta tese tem respaldo nos discursos pro-autarquias do Presidente da Rep\u00fablica, de membros do Governo e at\u00e9 mesmo de deputados do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
E por isso, acrescentou, \u201cos angolanos ter\u00e3o todas as raz\u00f5es para se manifestarem e exigirem autarquias caso hajam manobras dilat\u00f3rias na AN para impedir o avan\u00e7o da referida iniciativa\u201d. Liberty Chiyaka explicou que o que difere da iniciativa dos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA da que se encontra na Assembleia Nacional (AN) \u00e9 que uma \u00e9 proposta (a do Governo), e a do GPU \u00e9 apenas um projecto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas, em rigor, o que difere \u00e9 a vontade de se realizar as autarquias\u201d, disse, acusando haver falta de vontade pol\u00edtica pela n\u00e3o conclus\u00e3o do Pacote Legislativo Aut\u00e1rquico, desde a sua entrada no Parlamento em 2017. OPAIS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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