A realiza\u00e7\u00e3o das autarquias locais s\u00f3 pode acontecer depois da concretiza\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa, sob pena desta ser um processo dif\u00edcil e por poder levar a suspens\u00f5es, afirmou, ao Jornal de Angola, o ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio (MAT), Dion\u00edsio Manuel da Fonseca.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governante, \u00e9 conveniente que a institucionaliza\u00e7\u00e3o das autarquias locais seja feita depois da Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa (DPA).<\/p>\n\n\n\n
A este prop\u00f3sito, exemplificou que, se um partido pol\u00edtico no contexto actual vencesse as elei\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Viana e come\u00e7asse o processo de altera\u00e7\u00e3o da DPA, separando Zango de Viana, ficaria sem legitimidade para desenvolver a actividade na localidade e ficaria apenas com o distrito.<\/p>\n\n\n\n
Dion\u00edsio da Fonseca informou que se pretende aprovar, na globalidade, pela Assembleia Nacional, a Lei da Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa, antes das autarquias locais.<\/p>\n\n\n\n
“Se mantivermos o mesmo n\u00edvel de prontid\u00e3o que tivemos na Assembleia Nacional e a nova Lei de Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa entrar em vigor, vamos viver, ainda, um per\u00edodo de desconcentra\u00e7\u00e3o administrativa, para permitir a implementa\u00e7\u00e3o das autarquias locais. Por um lado, a concretiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a conclus\u00e3o do pacote legislativo aut\u00e1rquico. Por outro, ser\u00e1 a concretiza\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias ac\u00e7\u00f5es que o Executivo est\u00e1 a levar a cabo no processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o das autarquias\u201d, justificou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Os primeiros passos para a efectiva\u00e7\u00e3o das autarquias locais foram dados em Agosto de 2019, pela Assembleia Nacional, com a aprova\u00e7\u00e3o, por unanimidade, de duas leis do Pacote Legislativo Aut\u00e1rquico.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se da Lei Org\u00e2nica sobre a Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento das Autarquias Locais e a Lei sobre a Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais. A primeira definia o modo de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das autarquias locais, com vista \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o como forma de materializar a descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa, ao passo que a outra visava criar instrumentos jur\u00eddicos para conceder ao Executivo poderes de controlo sobre os entes aut\u00e1rquicos.<\/p>\n\n\n\n
NOVOS MUNIC\u00cdPIOS E COMUNAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a proposta apresentada na Assembleia Nacional, de acordo com o ministro Dion\u00edsio da Fonseca, o pa\u00eds passar\u00e1 a ter 325 munic\u00edpios, 375 comunas, 700 unidades infra-provinciais, das quais 214 ter\u00e3o n\u00edvel comunal. Angola vai contar com 539 \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o do Estado a n\u00edvel dos munic\u00edpios e comunas, reduzindo de 726 para 539.<\/p>\n\n\n\n Dion\u00edsio da Fonseca disse que, com este procedimento, se pretende ter efici\u00eancia, optimizando a estrutura administrativa, pois, actualmente, quer as comunas quer os distritos urbanos s\u00e3o pouco eficientes na materializa\u00e7\u00e3o das preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O governante reiterou que se prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de duas prov\u00edncias. Do ponto de vista da extens\u00e3o do pa\u00eds, este trabalho foi conduzido por uma comiss\u00e3o multissectorial, liderada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da Rep\u00fablica. O MAT teve a responsabilidade t\u00e9cnica de conduzir este processo com os governos provinciais e administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n Dion\u00edsio da Fonseca sublinhou que est\u00e3o a ser criados munic\u00edpios n\u00e3o a partir do zero, mas por via da eleva\u00e7\u00e3o de distritos urbanos e comunas para outras categorias. “E do levantamento feito, cerca de 30 novas administra\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam instala\u00e7\u00f5es e devem ser constru\u00eddas. O Executivo tem de fazer um investimento para a constru\u00e7\u00e3o destas instala\u00e7\u00f5es\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n Mais importante, esclareceu o ministro, com esta estrutura\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds cria condi\u00e7\u00f5es para que tenha \u00f3rg\u00e3os administrativos capazes de tomar decis\u00f5es mais pr\u00f3ximos dos cidad\u00e3os, de melhor gerir as pessoas, o territ\u00f3rio e projectar o desenvolvimento local.<\/p>\n\n\n\n Dion\u00edsio da Fonseca referiu que a perspectiva deste projecto n\u00e3o \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da empregabilidade, mas \u00e9 um efeito que vai gerar empregos, porque no quadro da instala\u00e7\u00e3o das novas capitais de prov\u00edncias de Mavinga e Cazombo, por exemplo, haver\u00e1 investimento na constru\u00e7\u00e3o destas obras, bem como dar a oportunidade de trabalho.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o na perspectiva da empregabilidade no sector p\u00fablico, mas, sobretudo, no sector privado, porque v\u00e3o construir as infra-estruturas nestas prov\u00edncias\u201d, real\u00e7ou o governante.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o ministro, apesar do amplo trabalho de consulta p\u00fablica que o Executivo levou a cabo, h\u00e1 ainda algumas vozes que solicitam a eleva\u00e7\u00e3o de mais comunas a munic\u00edpios e outras prop\u00f5em a altera\u00e7\u00e3o de top\u00f3nimos. “E \u00e9 no quadro da especialidade que se vai fazer este trabalho com os deputados\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n Dados apresentados pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da Rep\u00fablica, Ad\u00e3o de Almeida, apontam que, do ponto de vista demogr\u00e1fico, se saiu de 6,5 milh\u00f5es de habitantes, em 1975, para 35 milh\u00f5es em 2024, de acordo com o Instituto Nacional de Estat\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n “Ou seja, nestes quase 50 anos de Independ\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o angolana cresceu mais de 400 por cento e vai continuar a crescer, estimando-se que chegue aos cerca de 68 milh\u00f5es de habitantes at\u00e9 2050\u201d, afirmou, na altura, Ad\u00e3o de Almeida.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o ministro de Estado, seguiram-se v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es pontuais, como as efectuadas em 1978, quando se dividiram as prov\u00edncias da Lunda em Lunda-Norte e Lunda-Sul, e, em 1980, Luanda e o Bengo.<\/p>\n\n\n\n Ad\u00e3o de Almeida lembrou que h\u00e1 44 anos o pa\u00eds tem 18 prov\u00edncias e 164 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n A DPA, em vigor, foi aprovada em 2016 e define 18 prov\u00edncias, 164 munic\u00edpios, 518 comunas e 44 distritos urbanos.<\/p>\n\n\n\n Tendo tido o m\u00e9rito de coligir num mesmo diploma as v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es pontuais e dispersas feitas ap\u00f3s a Independ\u00eancia Nacional e de clarificar muitos limites entre unidades territoriais, o regime vigente introduziu poucas altera\u00e7\u00f5es substanciais ao existente desde 1980.<\/p>\n\n\n\n Dito de outro modo, segundo Ad\u00e3o de Almeida, o essencial da DPA vigente no pa\u00eds, nos n\u00edveis provincial e municipal, remonta ao ano de 1971, no per\u00edodo colonial, e a 1980, no p\u00f3s-Independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n “Em 2025 celebraremos 50 anos de Independ\u00eancia. As muta\u00e7\u00f5es verificadas, desde 1975, s\u00e3o transversais aos mais diferentes dom\u00ednios da vida nacional, nomeadamente nos planos pol\u00edtico, econ\u00f3mico, social e cultural\u201d, referiu o ministro de Estado.<\/p>\n\n\n\n “Perante t\u00e3o relevantes e constantes altera\u00e7\u00f5es e t\u00e3o grandes e complexos desafios, a estrutura\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio n\u00e3o se pode manter estanque, nem podemos permitir que seja imobilizada. Reclama, antes, por maior dinamismo\u201d, esclareceu Ad\u00e3o de Almeida.<\/p>\n\n\n\n “A actual Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa, na medida em que em muitos casos coloca os \u00f3rg\u00e3os administrativos muito distantes dos cidad\u00e3os ou em condi\u00e7\u00f5es pouco adequadas para a gest\u00e3o das pessoas, n\u00e3o \u00e9 adequada para fazer face aos desafios de hoje e t\u00e3o-pouco conseguir\u00e1 responder \u00e0s exig\u00eancias do crescimento demogr\u00e1fico previsto para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas\u201d, concluiu o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A realiza\u00e7\u00e3o das autarquias locais s\u00f3 pode acontecer depois da concretiza\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa, sob pena desta ser um processo dif\u00edcil e por poder levar a suspens\u00f5es, afirmou, ao Jornal de Angola, o ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio (MAT), Dion\u00edsio Manuel da Fonseca. 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DEMOGRAFIA DE ANGOLA<\/strong><\/p>\n\n\n\n