O governo angolano vai privilegiar empr\u00e9stimos com prazos de reembolso mais alargados e per\u00edodo de car\u00eancia de, pelo menos, cinco anos, e estima conseguir reduzir o peso do servi\u00e7o da d\u00edvida para um m\u00e1ximo de 45% at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n
POR A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Os objetivos contam na Estrat\u00e9gia de Endividamento de M\u00e9dio Prazo 2024-2026, aprovada pelo Decreto Presidencial 52\/24, a que a Lusa teve acesso, que visa orientar o executivo na contrata\u00e7\u00e3o de novos financiamentos e gest\u00e3o da carteira de d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, a estrat\u00e9gia para o pr\u00f3ximo tri\u00e9nio 2024-2026 d\u00e1 prioridade em termos de d\u00edvida externa \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de financiamento semi-concessional (empr\u00e9stimos no \u00e2mbito da ajuda ao desenvolvimento com prazos maiores e juros mais baixos) com o objetivo de \u201cmelhorar o custo e a maturidade da d\u00edvida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre janeiro de 2022 e junho de 2023, os novos desembolsos concessionais representaram 25% dos desembolsos totais e foram efetuados exclusivamente com o Banco Mundial, indicam os dados do executivo.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia passa tamb\u00e9m pelo \u201cn\u00e3o engajamento em financiamento com base em colateraliza\u00e7\u00e3o em \u2018commodities\u2019\u201d, ou seja, n\u00e3o contrair d\u00edvida em troca de petr\u00f3leo, e limitar a concentra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da d\u00edvida no curto e m\u00e9dio prazos (at\u00e9 dois anos)<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste dom\u00ednio, devem ser implementadas a\u00e7\u00f5es para garantir a redu\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de d\u00edvida, nos pr\u00f3ximos exerc\u00edcios econ\u00f3micos, de modo que n\u00e3o tenha um peso na despesa total superior a 45%\u201d, face aos atuais 63%, segundo o documento.<\/p>\n\n\n\n
Para concretizar esta meta, \u201co n\u00edvel de despesa n\u00e3o poder\u00e1 ser agravado pela contrata\u00e7\u00e3o de novos financiamentos\u201d e toda a folga financeira resultante da gest\u00e3o de passivos\u201d dever\u00e1 servir para robustecer a posi\u00e7\u00e3o da tesouraria e a despesa fiscal adicional somente poder\u00e1 ser coberta por via de receitas ordin\u00e1rias<\/p>\n\n\n\n
Pretende-se tamb\u00e9m \u201cpara suavizar o atual perfil de vencimento da d\u00edvida\u201d privilegiar a contrata\u00e7\u00e3o de financiamentos externos com prazos de reembolso mais alargados, entre 15 e 20 anos, devendo o prazo de vencimento \u201cestar acompanhado de um per\u00edodo de car\u00eancia de, pelo menos, cinco anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia prev\u00ea ainda um maior equil\u00edbrio entre o financiamento interno e externo, evitando-se o financiamento externo de projetos de investimento p\u00fablico, cujo objeto do contrato comercial e essencialmente de conte\u00fado local e haja capacidade t\u00e9cnica pelas empresas e financeira pela banca local, para execu\u00e7\u00e3o do projeto\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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